DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400207 207 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO ACRE CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 81/2023 - CBMAC Objeto: Aquisição de materiais para o uso da Divisão de Tecnologia da Informação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre - CBMAC. Fonte de Recursos: 100 (RECURSO PRÓPRIO); 200 (CONVÊNIOS) e 700 (FUNESBOM). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 24/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Março de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - SEOP Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução dos serviços de Execução de Melhorias Sanitária domiciliares no município de Bujari/AC, Convênio 0498/2016/FUNASA . A Comissão de Licitação torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 13/03/2023, às 08:00h, publicado no Diário Oficial da União seção 03, página 91, datado em 23 de fevereiro de 2023, e no Diário Oficial do Estado do Acre, página 27, datado em 23 de fevereiro de 2023, em razão de interesse administrativo. Rio Branco-AC, 13 de março de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - SEOP Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronaves, para transporte de pessoal e carga em trechos nacional (Interestadual e Intermunicipais) e Internacional, visando atender demandas da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. A Comissão de Licitação torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/03/2023, às 10h:30min (horário de Brasília) através do sítio www.comprasnet.gov.br, publicado no Diário Oficial da União seção 03, página 201, datado em 28 de fevereiro de 2023, e no Diário Oficial do Estado do Acre, página 38, datado em 28 de fevereiro de 2023. Rio Branco-AC, 13 de março de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 490/2022 - SESACRE OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES da FUNDHACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 13 de Março de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 68/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de material médico hospitalar IV, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 14/03/2023 às 09h15 (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de questionamento/impugnação pendente de resposta no Órgão solicitante. Rio Branco-AC, 13 de Março de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2023 - SESACRE Objeto: Aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, necessários para realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda hemorrede acreana. Fonte de Recurso: 100 (Recursos Próprios) e 400 (Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União). Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15 (horário de Brasília) do dia 24/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 13 de Março de 2023. MARIO JORGE MORAES DE OLIVEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - BB: 981841 SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. O PREGOEIRO OFICIAL DA SECTI, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93, Lei Estadual nº 9.433/2005 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e kits de robótica, incluindo entrega e garantia, em conformidade com as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, para atender aos objetos pactuados nos seguintes convênios: 834274/2016, 902527/2020 e 906424/2020. Empresas vencedoras: Lote 01 - MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0004-26, Valor global: R$ 249.504,64 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Lote 3 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ: 03.874.953/0001-77, Valor global: R$ 206.977,80 (duzentos e seis mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Lote 05 - RJ COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERV. ESPECIALIZADOS, CNPJ: 17.549.232/0001-04, Valor global: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais). Lote 06 - CURTO CIRCUITO COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 26.191.165/0001-81, Valor global: R$ 33.899,70 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Salvador - BA, 13/03/2023. Jaime Salgado de Oliveira Neto - Pregoeiro Oficial. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e art. 112, XVI, Lei Estadual n° 9.433/2005, adjudica o objeto em favor das vencedoras e homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 01/2023, para o objeto supramencionado. Salvador - BA, Em 13 de março de 2023. ANDRÉ PINHO JOAZEIRO Secretário SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS - PAB LEITE ABAIXO RELACIONADOS: Processos: 093.1759.2023.0000835-63, 093.1759.2023.0000832-11, 093.1759.2023.0000828-34, 093.1759.2023.0000838-14, 093.1759.2023.0000829-15, 093.1759.2023.0000831-30, 093.1759.2023.0000845-35, 093.1759.2023.0000858-50, 093.1759.2023.0000854-26. Espécie: Termo Aditivo: CONTRATANTE/CONTRATADA: O Estado da Bahia, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES e as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Parágrafo Segundo dos Contratos mencionados, visando o ACRÉSCIMO de 25% por incrementação das metas. Processo: 093.1759.2023.0000835-63; Contrato: 020/2022; Contratada: LATICÍNIOS COLOSSO LTDA, CNPJ: 06.945.654/0001-74; Valor acrescido: R$13.838,00 (treze mil oitocentos e trinta e oito reais); Valor atual do Contrato: R$ 69.190,00(sessenta e nove mil cento e noventa reais). Processo: 093.1759.2023.0000832-11; Contrato: 021/2022; Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PEDRÃO RESPONSABILIDADE LTDA - COAPED; CNPJ: 33.976.697/0001-90; Valor acrescido: R$ 37.189,63 (trinta e sete mil cento e oitenta e nove reais e sessenta e três centavos); Valor atual do Contrato: R$ 185.948,13(cento e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta e oito reais e treze centavos). Processo: 093.1759.2023.0000828-34; Contrato: 022/2022; Contratada: A.F.P. FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BENEFICIAMENTO DE LEITE LTDA - LATICÍNIO ATLANTA, CNPJ: 04.023.251/0001-42; Valor acrescido: R$ 121.082,50 (cento e vinte e um mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos); Valor atual do Contrato: R$ 605.412,50 (seiscentos e cinco mil quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Processo: 093.1759.2023.0000838-14; Contrato: 023/2022; Contratada: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO DO SISAL - COOPSISAL; CNPJ: 11.495.805/0001-70; Valor acrescido: R$ 159.056,25 (cento e cinquenta e nove mil cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos); VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 795.281,25 (setecentos e noventa e cinco mil duzentos e oitenta e um mil reais e vinte e cinco centavos). Processo: 093.1759.2023.0000829-15; Contrato: 024/2022; Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE E CEREAIS DE LAGOA REAL LTDA , CNPJ: 02.414.260/0001-39; Valor acrescido: R$ 69.190,00 (sessenta e nove mil cento e noventa reais); Valor atual do Contrato: R$ 345.950,00 (trezentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Processo: 093.1759.2023.0000831-30; Contrato: 025/2022; Contratada: LATICÍNIO MÃE E FILHA LTDA, CNPJ: 07.799.531/0001-35; Valor acrescido: R$ 93.406,50 (noventa e três mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos); Valor atual do Contrato: R$ 467.032,50 (quatrocentos e sessenta e sete mil trinta e dois reais e cinquenta centavos). Processo: 093.1759.2023.0000845-35; Contrato: 026/2022; Contratada: LACTEO INDUSTRIA DE LATICÍNIOS LTDA - ME, CNPJ: 96.846.340/0001-07, Valor acrescido: R$ 61.406,00 (Sessenta e um mil, quatrocentos e seis reais) Valor atual do Contrato: R$ 307.030,00 (trezentos e sete mil trinta reais). Processo: 093.1759.2023.0000858-50; Contrato: 027/2022; Contratada: Associação Comunitária Caprinocultura Solidaria - APAEB LATICINIO, CNPJ: 11.803405/0001-84; Valor acrescido: R$ 85.159,38 (Oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos); Valor atual do Contrato: R$ 425.796,88 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos). Processo: 093.1759.2023.0000854-26; Contrato: 028/2022; Contratada: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE GILÓ E REGIÃO LTDA (COOPAG), CNPJ: 07.417.529/0001-54; Valor acrescido: R$ 12.973,13 (doze mil novecentos e setenta e três reais e treze centavos); Valor atual do Contrato: R$ 64.865,63 (sessenta e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e três centavos). Dotação Orçamentária: U.O.: 39.101; U.G.: 0002; Função: 08; Sub Função: 306; Programa: 300; Ação: 1844; Território/Região:9900; Natureza de Despesa: 33.90.32.00 e 33.90.47.00; Destinação: 0.331 e 5.328.000000; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, da Lei Estadual nº. 9.433/05, do Decreto n° 6.135/07, da Lei Federal nº. 11.326/06, Convênio Federal Nº 919486/2021, Resolução nº. 14/05, Resolução 82/2020, Lei n° 10.696/03, do Decreto n° 9.214/2017, Lei n° 12.512/11, Decreto n° 7.775/12, Resolução n° 75/16, da Portaria Interministerial n° 424/2016, da Resolução GGPAA n° 44/11, da Resolução GGPAA n° 63/13, da Resolução GGPAA n° 81/18, do Decreto n° 9.214/17, Resolução GPAA Nº 4 de 21 de setembro de 2022. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220032 No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XV, Nº 043 - Página 7; no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 22; no Jornal Folha de São Paulo - Página A22 e no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 43 - Página 208, publicados em 03.MAR.2023, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20220032, onde se lê: A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, leia-se: A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220032, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG. Fortaleza, 7 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro