DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fortaleza, 10 de Março de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 20220004 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Internacional n° 20220004, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE SANEAMENTO DAS LOCALIDADES LITORÂNEAS DO CEARÁ - PROSATUR., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/03/2023, o seguinte resultado: CONSÓRCIO ASSIST/QUANTA/ENGECONSULT (ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, QUANTA CONSULTORIA LTDA e ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA), com a Nota Técnica 93,7 - Classificado; CONSÓRCIO TÜV RHEINLAND - PLANAL (TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA e PLANAL ENGENHARIA LTDA), com a Nota Técnica 79,6 - Classificado; KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A, com a Nota Técnica 79,6 - Classificada; CONSÓRCIO PROSAN LITORAL (LBR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e HAGAPLAN ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA), com a Nota Técnica 78,55 - Classificado; CONSÓRCIO SUPERVISOR PROSATUR TPF/ENGEVIX (TPF ENGENHARIA LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A), com a Nota Técnica 73,55 - Classificado; CONSÓRCIO CS LITORÂNEO (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA), com a Nota Técnica 71,6 - Classificado; e HIDROCONSULT CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA, com a Nota Técnica 71,5 - Classificada. As pontuações parciais e total obtidas encontram-se dispostas no Relatório de Análise das Propostas Técnicas emitido pela Coordenadoria da U G P - C A F/ S E T U R . A ata da sessão pública que divulgou este resultado encontra-se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza, 10 de Março de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20220010 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20220010 de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO PARA OS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO PROGRAMA DE APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS DO CEARÁ- PROARES III. (i)EMPRESA PARTICIPANTE COM SEUS PR EÇO S OFERTADOS POR ITENS: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI: Item I) Central de Ar Condicionado, 12.000 BTUS no valor de R$91.926,00(Noventa e um mil, novecentos e vinte e seis reais); Item II) Central de Ar Condicionado, 24.000 BTUS no valor de R$424.224,00(Quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais) e Item III) Central de Ar Condicionado, 30.000 BTUS no valor de R$355.496,00(Trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais). (ii)PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS ADEQUADAS: As propostas acima mencionadas, por itens, foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Julgamento de Licitação emitido pela Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos - SPS (iii) LICITANTE VENCEDORA COM O PREÇO GLOBAL RESULTANTE DO SOMATÓRIO DOS ITENS OFERTADOS: ÁGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI com o valor global de R$871.646,00(Oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais ) (iv) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes- IAC do Edital. Fortaleza, 9 de Março de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220011-REFORMULADO A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Comerciais Reformulado, da Concorrência Pública Nacional n° 20220011, de interesse da Secretaria das Cidades - SCIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS E DE LIGAÇÕES INTRADOMICILIARES EM DOMICÍLIOS DA COMUNIDADE DO DENDÊ, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise da proposta comercial, ofertada em razão do exercício do direito de preferência, estatuído pela Lei Complementar N°123/2006 e alterações, foi divulgado na sessão pública realizada em 10/03/2023, o seguinte resultado: FR ARCANJO MATOS LTDA, com o Valor Global de R$3.553.500,00 - Classificada como VENCEDORA; WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.553.930,42 - Classificada em 2° LUGAR; KG CONSTRUÇÕES LTDA, com o Valor Global de R$3.628.214,50 - Classificada em 3° LUGAR; e PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, com o Valor Global de R$3.950.009,60 - Classificada em 4° LUGAR. A empresa FR ARCANJO MATOS LTDA exerceu o direito de preferência, por enquadrar-se como empresa de pequeno porte, apresentando o menor preço global, atendendo ao exigido no edital, cotando todos os itens de serviços sem rasura, emendas ou entrelinhas, sendo considerada a licitante vencedora. As classificações das propostas comerciais das empresas habilitadas, por ordem do menor preço ofertado, foram examinadas por técnicos da Secretaria das Cidades em conformidade com o Parecer Técnico. A ata da sessão pública que divulgou este resultado reformulado encontra- se disponível no site www.pge.ce.gov.br. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Fortaleza, 10 de Março de 2023 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230384 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230384, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3842023, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Março de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220032 No Diário Oficial do Estado - Série 3, Ano XV, Nº 043 - Página 7; no Jornal O Povo - Caderno: Populares_Classificados, Página 22; no Jornal Folha de São Paulo - Página A22 e no Diário Oficial da União - Seção 3 Nº 43 - Página 208, publicados em 03.MAR.2023, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20220032, onde se lê: A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220032, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, leia-se: A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220032, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG. Fortaleza, 7 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220036 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220036, de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material de Consumo - Limpeza (Saneantes). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21652022, até o dia 27/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220618 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220618, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços em horas/ano de profissionais de saúde na categoria Auxiliar de Farmácia, para atender as necessidades da Rede SESA. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6182022, até o dia 23/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220665 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220665 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de em horas/ano, na Áreas de Farmacêutico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6652022, até o dia 27/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Março de 2023 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220693 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220693, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano, na área de Perfusionista. MOT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6932022, até o dia 28/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Março de 2023 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220900 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220900 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços de horas/ano, médico hemodinamicista, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9002022, até o dia 23/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221510 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221510, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15102022, até o dia 27/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Março de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro