DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400210 210 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230285 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230285 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Carnes, para abastecimento da Unidade de Nutrição do Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2852023, até o dia 28/03/2023, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Março de 2023 ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230293 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230293 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2932023, até o dia 27/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230300 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230300, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3002023 até o dia 23/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230303 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230303 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3032023, até o dia 27/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.b Fortaleza, 7 de Março de 2023 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230364 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230364, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3642023, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Março de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230367 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230367 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3672023, até o dia 28/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Março de 2023 VALDA FARIAS MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230386 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230386, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3862023, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 9 de Março de 2023 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230397 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230397 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3972023, até o dia 28/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 10 de Março de 2023 JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220103 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20220103 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de conjunto de refeitório para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23352022, até o dia 23/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Março de 2023 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230025 A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratações Nº 20230025 de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará- SEDUC, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEM DE MAURITI, NA ÁREA RURAL DO DISTRITO DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº 150, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-520- Fortaleza-CE, no dia 19 de abril de 2023 às 9:30h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. Fortaleza, 10 de Março de 2023 ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA Presidente da Comissão Especial de Licitação 06 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5-2023 - DGAP Processo: 202216448079830. Contratante: Diretoria-Geral de Administração Penitenciária - DGAP, CNPJ nº 29.394.729/0001-71. CONTRATADA: SPACECOMM MONITORAMENTO, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° 40.044.289/0001-65, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF n° 09.070.101/0001-03. Objeto do Apostilamento: Retificar a CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS, atualizando dotação orçamentária, relativa a aplicação da fonte de recursos, a numeração das notas de empenho e seus respectivos valores, com base na Programação do Desembolso Financeiro nº 2023290600016 e Notas de Empenho nº 2023.2906.18.1 - CONVÊNIO, 2023.2906.9.20 e 2023.2906.12.3, alterando materialmente o Contrato nº 005/2023. Onde se lê: CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS. Parágrafo 1º- DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato, para o presente exercício, encontram-se previstos conforme a seguinte classificação de funcional-programática. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA D ES C R I Ç ÃO CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO Unidade Orçamentária 2906 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA Sub-função 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL Programa 1030 GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA Ação 2112 GESTÃO DA CUSTÓDIA PRISIONAL E PROMOÇÃO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Grupo de Despesa 03 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fonte de Recurso 15000100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECEITAS ORDINÁRIAS Modalidade Aplicação 90 APLICAÇÕES DIRETAS Valor estimado para 2023: R$ 14.432.070,80 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setenta reais e oitenta centavos) Forma de cálculo: Declaração emitida considerando os valores orçados no vigente exercício ou em créditos adicionais autorizados e abertos e na estimativa da receita prevista para os anos seguintes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA D ES C R I Ç ÃO CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO Unidade Orçamentária 2906 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA Sub-função 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL Programa 1030 GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA Ação 2267 MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE Grupo de Despesa 03 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fonte de Recurso 15000100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECEITAS ORDINÁRIAS Modalidade Aplicação 90 APLICAÇÕES DIRETAS Valor total estimado: R$ 55.565.429,20 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) Valor estimado para 2023: R$ 8.957.219,92 (oito milhões, novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos) Conforme Nota de Empenho 2023.2906.012.00003 no valor de R$ 8.957.219,92 (oito milhões, novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), datada de 15/02/2023 Nota de Empenho 2023.2906.009.00020 no valor de R$ 14.432.070,80 (quatorze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setenta reais e oitenta centavos), datada de 15/02/2023. Leia-se: CLÁUSULA SEXTA - DOS RECURSOS Parágrafo 1º - DOS RECURSOS: Os recursos orçamentários para a cobertura das despesas decorrentes deste Contrato, para o presente exercício, encontram-se previstos conforme a seguinte classificação de funcional-programática. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA D ES C R I Ç ÃO CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO Unidade Orçamentária 2906 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA Sub-função 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL Programa 1030 GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA Ação 2112 GESTÃO DA CUSTÓDIA PRISIONAL E PROMOÇÃO E DA RESSOCIALIZAÇÃO Grupo de Despesa 03 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fonte de Recurso 15000100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECEITAS ORDINÁRIAS Modalidade Aplicação 90 APLICAÇÕES DIRETAS Valor estimado para 2023: R$ 12.432.070,80 (doze milhões, quatrocentos e trinta e dois mil setenta reais e oitenta centavos) Forma de cálculo: Declaração emitida considerando os valores orçados no vigente exercício ou em créditos adicionais autorizados e abertos e na estimativa da receita prevista para os anos seguintes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA D ES C R I Ç ÃO CÓ D I G O D E N O M I N AÇ ÃO Unidade Orçamentária 2906 DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA Função 14 DIREITOS DA CIDADANIA Sub-função 421 CUSTÓDIA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL Programa 1030 GESTÃO PENITENCIÁRIA MODERNA Ação 2267 MONITORAMENTO ELETRÔNICO DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE Grupo de Despesa 03 OUTRAS DESPESAS CORRENTES Fonte de Recurso 15000100 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - RECEITAS ORDINÁRIAS Modalidade Aplicação 90 APLICAÇÕES DIRETAS