DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400215 215 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nº 44.808.391/0001-40, vencedor para o item 06 com o valor unitário de R$ 4,20, para o item 14 com o valor unitário de R$ 9,90, para o item 15 com o valor unitário de R$ 6,40, para o item 28 com o valor unitário de R$ 3,30, para o item 30 com o valor unitário de R$ 2,19; para o item 37 com o valor unitário de R$ 2,80, para o item 38 com o valor unitário de R$ 20,90, para o item 39 com o valor unitário de R$ 3,80, para o item 40 com o valor unitário de R$ 2,90, para o item 43 com o valor unitário de R$ 20,90; h) DELYBOM ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 45.769.371/0001-70, vencedor para o item 49 com o valor unitário de R$ 4,80; i) LS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 47.052.399/0001-18, vencedor para o item 11 com o valor unitário de R$ 3,69, para o item 12 com o valor unitário de R$ 3,59, para o item 13 com o valor unitário de R$ 3,26. Mâncio Lima - Acre, 13 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COPA, COZINHA E OUTROS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 27 de março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 990197. Edital: disponível a partir de 14/03/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 13 de março de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RODRIGUES ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 24/03/2023. Horário: 14h00min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA NAÚTICA. OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email: [email protected], apartir do dia 15 de Março de 2023 Rodrigues Alves-AC, 13 de março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 -SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 29/03/2023 Horário: 09h00min Edital disponivel: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao email: [email protected] SALA DE REUNIÕES DE LICITAÇÃO Local de abertura: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (068) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSEO JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, GRAXA E BATERIAS, Rodrigues Alves - Acre, 13 de março de 2023 NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 27/03/2023. Horário: 08h30min Local: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, Telefone: (0**68) 3342-1176. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO BASICA E DE CONTROLE ESPECIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODRIGUES ALVES/AC. OBS:O Edital e seus anexos poderá ser retirado através do no site: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao no sistema de licitações (LINCON) ou através do email: [email protected], apartir do dia 15 de Março de 2023 Rodrigues Alves-AC, 13 de março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 10/2023 Órgão: Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves Data de Abertura: 28/03/2022. Horário: 09h00min Local de Abertura: Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves Retirada de Edital: e-mail: [email protected] http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ https://www.rodriguesalves.ac.gov.br/licitacao Objeto: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Para maiores informações e contato procura na sede da Prefeitura Municipal de Rodrigues Alves - Sala de Reuniões de Licitação, Av. São José - nº 780, - Centro - Rodrigues Alves - CEP: 69.985-000, e-mail: [email protected]. Rodrigues Alves-Ac, 13 de Março de 2023. NOÉ DE MELO RODRIGUES Pregoeiro ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria em Gestão Pública direcionada a Educação, direcionado à Secretaria Municipal de Educação. CONTRATO Nº 20E/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF nº 30.803.900/0001-38. CONTRATADA: L G V DE ARAÚJO ASSESSORIA, inscrita sob CNPJ nº 48.469.231/0001-75.VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais) sendo o valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais); DATA DE ASSINATURA: 18 de janeiro de 2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista HELINHO VENTURA no Carnaval 2023 de Água Branca/AL, no dia 21/02 2023. CONTRATO Nº 104/2022; Contratado: CAMILLA AYANE LIMA GALVAO ALVES - ME/EMPREENDIMENTOS, inscrita sob CNPJ nº 23.669.359/001-51. VALOR GLOBAL: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); EXTRATO DE CONTRATO Nº 41P/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2023; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a apresentação artística com o artista TONY CANABRAVA no Carnaval 2023 de Água Branca/AL, no dia 19 /02/2023. CONTRATADA: CR EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 15.025.903/0001-92-VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA: 08/02/2023. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023(UASG:982705) Processo n.º 1166/2023 Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais e locados no município de Arapiraca-AL, por meio de sistema eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessador (chip), de aceitação para aquisição de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), em postos credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para monitoramento de abastecimentos. Disponibilidade do Edital: a partir de 14/03/2023 no site www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: dia 27/03/2023, às 9h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Arapiraca - AL, 13 de março de 2023. TIAGO DE ALMEIDA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023- SRP Tipo: Menor Preço por Item Processo: 0706.0041/2022 Objeto: O objeto da licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de gêneros alimentícios para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Município de Barra de São Miguel. Data de realização: 24 de março de 2023 às 14:00hs, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico https://www.bnc.org.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected] e no portal da transparência https://www.barradesaomiguel.al.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2 /2023- SRP Tipo: Menor Preço por Item Processo: 0812.0011.2022 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo a granel, P-45 Kg e aquisição de cilindro de gás para atender a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação do Município de Barra de São Miguel/AL. Data de realização: 24 de março de 2023 às 10:00hs, horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico https://www.bnc.org.br Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: [email protected] e no portal da transparência https://www.barradesaomiguel.al.gov.br Barra de São Miguel/Al, 13 de março de 2023 JAQUELINE TENÓRIO DOS SANTOS Pregoeira TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CPL/BSM PROCESSO ADMINISTRATIVO E: 0301.0016/2023 A Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel, através da Comissão Permanente de Licitações, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 29 de março de 2023, na sala de reuniões da CPL/BSM, na Praça Valdomiro Otávio Nascimento, s/n, Centro - Barra de São Miguel/AL, em sessão pública, a Tomada de Preço nº 01/2023 -CPL/BSM, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de Construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS - Tipo I na Rua Projetada S/Nº, no Conjunto Alto da Barra, Município de Barra de São Miguel, de conformidade com o Projeto Executivo de Engenharia que integra o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supramencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na sede da CPL/BSM ou através do e-mail: [email protected]. Barra de São Miguel, 13 de março de 2023. ELDER DAMASCENO LIMA Presidente da CPL/BSM