DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400214 214 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, UASG 926040, por meio de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 304, de 22 de março de 2022, torna público que fará realizar licitação, no dia 30 de março de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo MENOR PREÇO, visando aquisição de veículos, através de recursos do Convênio n° 931371/2022 - DEPE N / M J, objetivando atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições e especificações constantes do Termo de Referência. A licitação será regida pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 8.538/2015, Lei Complementar nº 123/2006 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações conforme especificações e condições constantes do Termo do Referência - Anexo I ao Edital. O Edital está disponível nos sites: www.defensoria.to.def.br e www.compras.gov.br. ANDREIA MACHADO R. SILVA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2023 OBJETO: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas, através do processo de credenciamento, para prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas visando atendimentos as crianças e adolescentes laudadas de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) do Município de Brasileia. Data da Abertura: 13 de abril de 2023, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 14 de março ao dia 12 de abril de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 13 de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2022 OBJETO: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas ambulatoriais em geriatria, infectologia, neurologia pediátrica, neurologia, psiquiatria e reumatologia, para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Brasileia. Data da Abertura: 13 de abril de 2023, às 11h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 14 de março ao dia 12 de abril de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 13 de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 052/2022 OBJETO: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de abdômen total, obstétrica, mama, rins e vias urinárias, pélvica abdominal, partes moles, parede abdominal, região inguinal, próstata - (via abdominal), região cervical, transvaginal e tireoide, para atender a demanda do Município de Brasileia. Data da Abertura: 17 de abril de 2023, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 14 de março ao dia 14 de abril de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 13 de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2022 OBJETO: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de consultas médicas ambulatoriais pediatria, ortopedia, gastroenterologia, ginecologia/obstetrícia, urologia e consulta nutricional completo com exame de bioimpedância para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Brasileia. Data da Abertura: 14 de abril de 2023, às 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 14 de março ao dia 13 de abril de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 13 de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 6/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2022 OBJETO: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de exames médicos de OTORRINOLARINGOLOGIA, para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Brasileia. Data da Abertura: 17 de abril de 2023, às 11h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 14 de março ao dia 14 de abril de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 13 de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA N° 4/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO 051/2022 OBJETO: Contratação de empresas (pessoas jurídicas) ou entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, através do processo de credenciamento, prestação de serviços especializados na realização de exames médicos sob demanda de: colposcopia, endoscopia digestiva alta, eletroencefalograma (EGG) espirometria, ecocardiograma, monitoramento ambulatório de pressão arterial (mapa), eletrocardiograma de longa duração (holter de 24 horas) e ultrassonografia. Data da Abertura: 14 de abril de 2023, às 11h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição, no período de 14 de março ao dia 13 de abril de 2023, de segunda a sexta-feira na sede da Prefeitura Municipal de Brasileia, sito a Av. Rolando Moreira n. º 198 - Centro, em Brasileia/AC, telefone (68) 35464402, e-mail [email protected] ou no endereço eletrônico http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Brasileia/AC, 13 de março de 2023. THAÍSA BATISTA MONTEIRO PONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Objeto: Apoio ao Projeto de Infraestrutura Turística Construção de Praça no Município de Feijó-Acre, -Convenio nº 873078/2018 - Ministério do Turismo. Retirada do Edital: no período de 14 a 24/03/2023, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/portaldaslicitacoes/LICON, www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 30/03/2023 às 08h00 horas. Feijó - Acre, 7 de Março de 2023. MARIA ERLÂNIA DA SILVA AGUIAR Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de caminhão trucado. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) GIORDANI VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ nº 31.306.601/0001-50, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 1.157.000,00. Mâncio Lima, 13 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de trator de pneus. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) MAMORÉ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.614.838/0001-01, vencedor para o item 01 no valor total de R$ 375.000,00. Mâncio Lima, 13 de março de 2023. ISAAC DE SOUZA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Tendo em vista o resultado classificatório obtido nos autos do processo licitatório em referência, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. HOMOLOGO, em todos os seus termos, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e ADJUDICO junto com o pregoeiro e sua equipe seu objeto aos licitantes vencedores as empresas: a) J DANTAS SILVA LTDA inscrita no CNPJ nº 07.908.263/0001-42, vencedor para o item 05 com o valor unitário de R$ 8,00, para o item 20 com o valor unitário de R$ 8,10, para o item 50 com o valor unitário de R$ 5,35, para o item 51 com o valor unitário de R$ 5,30, para o item 52 com o valor unitário de R$ 6,00; b) D. FERREIRA FILHO LTDA inscrita no CNPJ nº 14.332.902/0001-30, vencedor para o item 26 com o valor unitário de R$ 5,00; c) C. A. DA COSTA inscrita no CNPJ nº 15.542.056/0001-45, vencedor para o item 23 com o valor unitário de R$ 3,40, para o item 35 com o valor unitário de R$ 20,99; d) AMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ nº 19.004.629/0001-38, vencedor para o item 03 com o valor unitário de R$ 5,00, para o item 08 com o valor unitário de R$ 3,90, para o item 18 com o valor unitário de R$ 35,00, para o item 19 com o valor unitário de R$ 24,00, para o item 24 com o valor unitário de R$ 2,20, para o item 25 com o valor unitário de R$ 2,60, para o item 29 com o valor unitário de R$ 22,50, para o item 31 com o valor unitário de R$ 3,80, para o item 41 com o valor unitário de R$ 10,50; e) F. ALMEIDA DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ nº 20.046.721/0001-40, vencedor para o item 02 com o valor unitário de R$ 1,90, para o item 09 com o valor unitário de R$ 5,90, para o item 10 com o valor unitário de R$ 5,15, para o item 17 com o valor unitário de R$ 28,00, para o item 33 com o valor unitário de R$ 5,99, para o item 36 com o valor unitário de R$ 9,90, para o item 42 com o valor unitário de R$ 3,20, para o item 45 com o valor unitário de R$ 4,10, para o item 46 com o valor unitário de R$ 5,50, para o item 47 com o valor unitário de R$ 5,50, para o item 53 com o valor unitário de R$ 7,10; e) A A M CAMILI LTDA inscrita no CNPJ nº 31.836.413/0001-34, vencedor para o item 01 com o valor unitário de R$ 3,80, para o item 07 com o valor unitário de R$ 8,00, para o item 34 com o valor unitário de R$ 14,00, para o item 44 com o valor unitário de R$ 0,30, para o item 48 com o valor unitário de R$ 1,60, para o item 54 com o valor unitário de R$ 2,50; f) P.G. B. SOUZA LTDA inscrita no CNPJ nº 39.488.793/0001-75, vencedor para o item 04 com o valor unitário de R$ 19,00, para o item 16 com o valor unitário de R$ 29,90, para o item 21 com o valor unitário de R$ 6,50, para o item 22 com o valor unitário de R$ 5,00, para o item 27 com o valor unitário de R$ 8,80, para o item 32 com o valor unitário de R$ 7,80; g) B. M. GOMES LTDA inscrita no CNPJ