DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA SOLUÇÃO EIRELI (CNPJ sob o nº 24.667.970/0001-03). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 51/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Felipe de Santana Machado (pela Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: ANCAL CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ sob o nº 26.912.948/0001-07). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 92/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Alaíde dos Santos Lobão (pela Contratada). SECRETARIA DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PROCEDIMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-CESCP/SESAPI OBJETO Credenciamento De Pessoas Jurídicas Especializadas Na Realização De Serviços De Laboratório De Análise Histopatológica Para A Realização Destes Procedimentos Cirúrgicos Nos Estabelecimentos De Assistência À Saúde Do Estado Do Piauí. Valor Total: R$ 22.447.987,20 (vinte e dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Fonte de Recursos: 113. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos as 09h00min do dia 17/03/2023; INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI. FONE: (86) 3216- 3604, e-mail: [email protected]. Publique-se: PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS Presidente da CPL/SESAPI ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS Secretário de Estado da Saúde do Piauí AVISO DE LICITAÇÃO R E P U B L I C AÇ ÃO PROCEDIMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA EDITAL Nº 001/2023 - INVESTE PIAUÍ - Processo nº 00147.000055/2022-79. OBJETO A AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S/A - INVESTE PIAUÍ, torna público a reabertura de licitação, com a republicação do edital, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de obras de implantação de cais de atracação para instalação do terminal pesqueiro de Luís Correia-PI (TPLC) e dragagem do canal de acesso, bacia de evolução e berço de atracação do TPLC, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 05/04/2023 às 09h00min; LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras INFORMAÇÕES: Gerência de Licitações/CPL-02, Av. Pedro Freitas, s/n, Bloco C, Centro Administrativo, bairro São Pedro, Teresina - PI, e-mail: [email protected]. O edital estará ainda disponível nos sítios eletrônicos: www.investepiaui.com e www.tce.pi.gov.br. SEMÍRAMIS ANTÃO DE ALENCAR Presidente da CPL VICTOR HUGO SARAIVA DE ALMEIDA Diretor-Presidente da INVESTE PIAUÍ GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEEC. PROCESSO SEI Nº 00410021.000820/2020-47. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - SRP - CPL/SEEC. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 29/03/2023 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios para alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 2ª Diretoria Regional de Educação e da Cultura - DIREC em PARNAMIRIM/RN, conforme especificações apresentadas no Anexo I deste Edital. O edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.rn.gov.br Natal/RN, 13 de março de 2023. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO: Nº 00610050.000903/2020-88. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte-SIN, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, com Sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, torna público à quem interessar possa que a CPL/SIN realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2023, do tipo menor preço unitário tendo como objeto A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS (AS BUILT, COMBATE A INCÊNDIO E SPDA) NECESSÁRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB), REFERENTE A UNIDADE HOSPITALAR GISELDA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NA RUA CÔNEGO MONTE, 110, QUINTAS, NATAL/RN. A qual se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores. O recebimento e abertura dos envelopes de Documentos de Habilitação e Proposta de Preços dar-se-ão no dia 30 de março de 2023, às 10h (dez horas) - horário de Brasília, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no endereço acima. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados exclusivamente através do E-mail: [email protected], das 8 h às 14 horas, de segunda a sexta-feira. Natal/RN, 13 de março de 2023 MARCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Presidente da CPL SIN GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura do PE em epígrafe, Processo 22/1205-0002236-5, cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 151 do Diário Oficial da União, do dia 02.03.2023, para responder as impugnações e/ou esclarecimentos ao edital. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, homologa o procedimento licitatório, Processo 22/2000-0145452-0, conforme segue: Lote 1: LOGLAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 21.895.553/0001-20; Lote 2: FRACASSADO; Lotes 3 e 4: DESERTO. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis na página inicial dos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre/RS, 13 de março de 2023. KETHY HELEN DE SOUZA BAZO Diretora DELIC/CELIC/SPGG EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 321/2023 Processo: 22/1300-0007460-6 Edital: 0981/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações Compromitente: REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA., com CNPJ 29.332.265/0001-79. Objeto (s): 0515.0180.009994 CAVALETE SINALIZAÇÃO - LARANJA DOBRÁVEL 1.150,00MM 630,00MM R$ 450,0000 UN Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 403/2023 Processo: 23/1300-0000383-6 Edital: 0120/2023 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações Compromitente: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA, com CNPJ 04.337.168/0001-48. Objeto (s): 0595.0500.009998 MOTOCICLETA CROSS TRAILL 20CV 4 TEMPOS - SSP R$ 39916,0000 un Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação A íntegra da Ata de Registro de Preço está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 004/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador: DESO//Empresa Compromissária: R.F. PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA//Objeto: Eventual e Futura aquisição de 125 Toneladas de Ácido Tricloroisocianúrico.//R$ 1.835.000,00//12 meses//Recurso próprio. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 033/2022//Base legal: Arts. 140 c/c 144, incisos III, do RILC/DESO//Contratada: ARACAJUCARD LTDA//Objeto: Prorrogar por 09 meses, a partir de 29/03/2023, item 3.1, cláusula III. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 039/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OE//Objeto: Aquisição de hidrômetros, lotes 01 e 05.//R$ 869.841,66//180 dias//FR10 - 400.01 - Sistemas de Água. EXTRATO DE CONTRATO Contrato 048/2023//Base legal: Art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016//Contratada: TATIANE CRAVO DE MELO//Objeto: Contratação de pessoa física, da área do Serviço Social, para prestação de serviços e ações do Programa "Boa Semana" nas unidades da DESO.//R$ 24.750,00//09 meses//Recurso próprio. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa de construção, habilitada tecnicamente para readequação de estradas vicinais públicas consolidadas utilizando pavimentação poliédrica granítica no município de Lagarto no Estado de Sergipe. DATA: 11 de abril de 2023 - HORA: 09:00horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta dias). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Unidade Orçamentária: 17302 - Classificação Programática Funcional: 20.608.0022 - Projeto Atividade: 0668 - Elemento de Despesa: 44.90.51 - Fonte de Recursos: 1700 BASE LEGAL: Lei nº 13.303, de 30 de Junho 2016. PARECER JURÍDICO : 7250/2022/PGE. VALOR GLOBAL: R$ 958.244,92 (novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos). INFORMAÇÕES: Companhia de Desenvolvimento Regional de Sergipe - CODERSE, sediada rua Marinheiro Antônio Brandão, nº 103 - Bairro Novo Paraíso, Aracaju/SE - Fone: (79) 3253-6323. Horário de atendimento externo: das 8:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. As empresas licitantes deverão retirar o edital, suas planilhas e anexos, junto à COHIDRO, em até 3 (três) dias úteis anteriores à data de abertura dos envelopes. Aracaju, 10 de março 2023. ARIOSVALDO MENEZES LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação