DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400212 212 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 A Secretaria de Infraestrutura e Logística torna público para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: HOMOLOGO o REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC ELETRÔNICO - EDITAL n. 003/2023 - UASG 926627, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 03.992.929/0001- 32, sendo classificada na etapa de lances, com o valor de R$ 98.139.259,02 (noventa e oito milhões cento e trinta e nove mil duzentos e cinquenta e nove reais e dois centavos), bem como devidamente habilitada. Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected]. Cuiabá/MT, 13 de março de 2023. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023-GL/SED Processos N°: 29/090.404/2022. Objeto: Serviços de reforma na EE. Antônio Coelho, localizada no Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Vencedora: GEOMETRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME. Valor Global: R$ 3.165.630,00 (três milhões, cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais). Campo Grande (MS), 13 de março de 2023. PAULO E. MASSUDA MENDONÇA Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE ADIAMENTO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230003 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, equipamentos, das obras de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água dos Bairros Milionários, Teixeira Dias e Flávio Marques Lisboa em Belo Horizonte/MG. Informamos que a licitação marcada para o dia 13/03/2023 às 14:30 horas está adiada sine die. Motivo: de Ordem Administrativa. Belo Horizonte, 13 de março de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230009 Objeto: execução, com fornecimento total de materiais e equipamentos, das obras de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário das localidades de Almeidas e Buarque de Macedo, pertencentes ao município de Conselheiro Lafaiete/MG. Dia: 10/04/2023 às 10:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/03/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230018 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes e ligações prediais, melhorias operacionais, recomposição de pavimentos e manutenção de unidades operacionais e administrativas, referentes ao SAA - Sistema de Abastecimento de Água, nas cidades dos Polos Varginha e Alfenas, incluindo distritos, vilas e favelas - área de abrangência da GRVR - Gerência Regional Varginha, da COPASA MG. Dia: 10/04/2023 às 10:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/ licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/03/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230019 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção nas redes coletoras, interceptores, linhas de recalque, ligações prediais, melhorias operacionais, recomposição de pavimentos e manutenção de unidades, referentes ao SES - Sistema de Esgotamento Sanitário, nas cidades dos Polos Varginha e Alfenas, incluindo os distritos, vilas e favelas - área de abrangência da GRVR - Gerência Regional Varginha, da COPASA MG. Dia: 10/04/2023 às 16:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo- Bairro Santo Antônio-Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 15/03/2023. Belo Horizonte, 13 de março de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 40/2022 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para contratação de empresa especializada para atuar como verificador independente na aferição do desempenho e qualidade das concessionárias dos contratos de concessão entre o Estado de Minas Gerais e as concessionárias responsáveis pela implantação, operação, manutenção e gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAI) de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 27/3/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de março de 2023. JAFER ALVES JABOUR Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 365/2022 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 27/3/2023, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 13 de março de 2023 JAFER ALVES JABOUR Superintendente GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, através de sua Pregoeira, comunica que promoverá licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos para a reestruturação do Centro Médico Veterinário, conforme no Termo de Referência. Data da Abertura: 29/03/2023; Hora da Abertura: 10h. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br . OBS: O presente Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.comprasnet.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações: (91) 3184-2521. Belém-PA, 14 de março de 2023 THAYS DO S FAILACHE SOARES Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROTOCOLO: 19.821.293-8 CONTRATANTE: Secretaria de Estado da Educação e do Esporte CONTRATADA: Positivo Tecnologia S.A OBJETO: Contrato n.º 6995/2022 para aquisição de 5.297 desktops para escolas da educação profissional tecnológica EPTEC, conforme convênio nº 750018/2008 - Programa Brasil Profissionalizado e Adesão a Ata de Registro de Preço - Pregão nº 78/2022. AUTORIZADO POR: VINICIUS MENDONÇA NEIVA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO EM SAÚDE DO PARANÁ - F U N EA S AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), para atender a demanda do Hospital Dr. Anísio Figueiredo - Zona Norte de Londrina (HZNL)- VALOR - R$ 4.021.014,05 (Quatro milhões, vinte e um mil, quatorze reais e cinco centavos)..- ABERTURA/DISPUTA: 27/03/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 13 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA, para atender a demanda do Hospital Infantil Waldemar Monastier - HIWM - VALOR - R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais)..- ABERTURA/DISPUTA: 27/03/2023 às 10:30 horas - RETIRADA DE EDITAL: www.bll.org.br ou bllcompras.com. Curitiba-PR, 13 de março de 2023. ANDRÉ LUIZ GOMES VIEIRA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Estado do Piauí, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC/PI dá ciência a todos os interessados que por motivo de problema na publicação do aviso de licitação no Diário Oficial do Estado - DOE na data prevista, o Pregão Eletrônico nº 01/2021, Processo Administrativo, SEI nº 00011.046101/2022-11, regida pelo, da Lei nº 10.520/2002, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Federal n. 10.024/2019. Objeto: Aquisição de material destinado a compor 02 laboratórios de topografia. Fonte de Recursos: 544 - Recursos de Precatórios do FUNDEF. Valor Estimado: R$ 50.425,92, fica adiada a data de abertura de Propostas do dia 20/03/2023 para o dia 31/03/2023, 09h00min, Brasília/DF; Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br - (UASG: 925478), www.tce.pi.gov.br/licitacao, www.seduc.pi.gov.br/licitacoes. Informações: (86) 3216-3239, [email protected]. Teresina (PI), 13 de março de 2023. LEOVIDIO BEZERRA LIMA NETO Gerente de Pregão e Registro de Preços GPRP/SEDUC SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2022. CONTRATANTE: Secretaria Estadual das Cidades - SECID/PI - CNPJ nº 08.767.094/0001-30. CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXÉ EIRELI (CNPJ sob o nº 06.226.439/0001-13). OBJETO CONTRATUAL: Contrato nº 123/2022. LICITAÇÃO: Carta Convite nº 05/2022. OBJETO DO ADITAMENTO: A contar de 31 de dezembro de 2022, a vigência do contrato será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2022. ASSINAM: Gustavo Henrique Mendonça Xavier (pela Contratante) e Gustavo Macedo Costa (pela Contratada).