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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 229

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400229 229 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Feira da Mata/BA, através do Pregoeiro Municipal nomeado pelo Dec. nº 188/2021, comunica aos interessados que nos termos da Lei, torna público o Pregão Eletrônico nº 009/2023. Constitui objeto da presente licitação Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para locação de veículo automotor para atendimento as Secretarias Municipais de Feira da Mata visando atender às necessidades do Município de Feira da Mata, conforme Edital e anexos. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br prevista para as 12:00 horas do dia 14/03/2023 até as 08:00 horas do dia 28/03/2023, início da disputa dia 28/03/2023 às 09:00 horas no mesmo site. O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e também pode ser adquirido em www.feiradamata.ba.gov.br ou Prefeitura Municipal de Feira da Mata, Praça Prefeito Elias Pereira de Souza Filho nº 300 - Centro Informações: (77) 3474.1126 Feira da Mata - Bahia, 13 de março de 2023 NOELTON RIBEIRO FIGUEREDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 374-2022-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: OI S.A. Aditar Contrato nº60-2017-05C firmado em 08/02/2017. O prazo de execução do contrato em caráter excepcional, no valor de R$ 2.592.935,04, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 15.557.610,24. DATA DA ASSINATURA: 01/092022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 375-2022-05AC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: OI S.A. Aditar Contrato nº61-2017-05C firmado em 08/02/2017. O prazo de execução do contrato em caráter excepcional, no valor de R$ 1.809.196,06, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 10.855.176,36. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 56/2022-12L Objeto: Seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil de Atendimento, para a execução de propostas que tenham como destinatárias crianças e/ou adolescentes, com recursos do FMDCA, a serem formalizados por meio de termo de fomento. Homologação: 02/03/2023. PARCERIAS com: PALÁCIO SOCIAL, Projeto: É possível vencer, com o valor de R$ 59.250,00; DISPENSÁRIO SANTANA, Projeto: Teclando juntos, com o valor de R$ 60.000,00; APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA, Projeto: Oficinas pré-profissionalizantes p/ adolescentes c/ deficiência intelectual, com o valor de R$ 60.000,00; DISPENSÁRIO SANTANA, Projeto: Integrando Saberes, com o valor de R$ 60.000,00; ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL - ACN, Projeto: Centro de atendimento educacional especializado p/ adolescentes deficientes, com o valor de R$ 54.000,00; DISPENSÁRIO SANTANA, Projeto: Crianças e adolescentes: protagonistas em práticas sustentáveis e difusão digital, com o valor de R$ 60.000,00; Feira de Santana, 13 de março de 2023 ANTÔNIO CARLOS BORGES DOS SANTOS JÚNIOR Gestor do FMDCA. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITAÇÃO 13-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO 11-2023-PE Avisamos que na publicação do dia 10/03/2023, Seção 3, página 195. Onde lê- se: Data: 24/03/2023 às 08h30. Leia-se: Data: 28/03/2023 às 08h30. Feira de Santana, 13 de março de 2023 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 5/2023 PA 0309/23 - PE 008/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: AUTO POSTO VALE - venceu 83 itens, com o valor total de R$ 620.874,50 e empresa CLA LOCAÇÕES LTDA, que venceu 02 itens, com o valor total de R$ 15.660,00 a empresa REGIVALDO DO NASCIMENTO TRINDADE, que venceu 04 itens, com o valor total de R$ 8.012,50 e a empresa JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA EIRELI, que venceu o item 1, com o valor de R$ 128.697,00, O valor total licitado dos itens foi de: 773.244,00; assinatura: 24/02/2023. Vigência: 12 meses. Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de (Óleo Lubrificante, Graxa, Fluídos e Aditivos), para diversas secretarias do Município de Filadélfia/BA - PA nº 0309/23- PE nº 008/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, torna público que a partir de sua publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas, durante o período de 10 (dez) meses, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde à Avenida Antônio Carlos Magalhães nº 314 - Centro - Filadélfia/BA, estará realizando credenciamento para Contratação de Profissionais de Saúde, através de Credenciamento para prestarem serviços na área de Saúde, para atendimento à População do Município de Filadélfia/Ba. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e- mail: [email protected]. Filadélfia/Ba, 13 de março de 2023. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Pregoeiro da PM de Floresta Azul torna público, que realizará em 28.03.2022, às 08h em sua sede, pregão presencial para aquisição e serviço de recarga e substituição de peças de cartuchos e toner. Cópias do Edital e seus Anexos à disposição na sede, das 08 às 14 horas. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: www.florestaazul.ba.gov.br. Informações: (73) 3243-2162. WAGNER BARBOSA ANDRADE LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 3/2023-SRP A Pregoeira do municipio de GANDU-BA, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 003/2023. OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE CARNE DE PEIXE TIPO CORVINA INTEIRA CONGELADA. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/03/2023, às 09:00h.(HORÁRIO DE BRASÍLIA), INFORM. NA PREFEITURA, FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitacoese.com.br. Nº DA LICITAÇÃO 991381. GANDU, 3 de março de 2023 JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 12/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Glória-Bahia, realizará licitação em 30/03/2023 às 11:00 hs, em sua sede, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Ernesto Geisel, nº. 48, Centro, Glória-BA. Para contratação de empresa especializada para execução de construção de arquibancada e sede da liga de futebol no Estádio de Glória - BA, na sede do Município de Glória - BA. Tel. (75) 3656-2139. http://www.gloria.ba.io.org.br/diarioOficial Glória-BA, 13 de março de 2023 MÁRIO ROBERTO BATISTA BARROS DE FREITAS Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 O Município de Gongogi, por intermédio da sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023 Objeto Registro de preço para aquisição de medicamentos oral e injetável de farmácia básica e alto custo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 24/03/2023 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Objeto Registro de Preço para aquisição de material de consumo odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 24/03/2023 as 13:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Objeto - Aquisição de material Penso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 27/03/2023 as 09:00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de natureza contínua, sem fornecimento de material necessário a execução dos serviços para atender as necessidades do Município de Gongogi. Com abertura prevista para o dia 27/03/2023 as 12:00 horas. na Plataforma BLL. Maiores Informações no email [email protected] Gongogi -BA 13 de Março de 2023. JUCIRLANY RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20-23PE-PMG A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020-23PE- PMG em 27/03/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material esportivo e outros destinados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) e demais setores da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.brsob o nº 991064 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 3452-4312, e-mail: [email protected]. Em 13 de março de 2023 WÉLIA REIS FERREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 01/2023 Objeto: credenciamento de Grupos formais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para fornecer gêneros alimentícios. Recebimento da documentação e do projeto de venda: dia 03/04/23 às 10h, na CPL. Edital: na sede ou https://ibipeba.ba.gov.br/. Ibipeba/Ba, 13 de março de 2023. DEMÓSTENES DE SOUZA BARRETO FILHO. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Dia 24/03/2023 às 9h. Objeto: fornecimento de acordo com a conveniência e necessidade da administração de KIT ENXOVAL, destinado a distribuição às famílias carentes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Dia 03/04/2023 às 9h. Objeto: serviços de coleta manual e transporte de resíduos sólidos domiciliares; Coleta e transporte de resíduos sólidos da construção civil; Coleta e transporte de resíduos sólidos de resíduos verdes (poda), Varrição Manual de vias e áreas públicas, equipe padrão de serviços especiais de limpeza urbana, limpeza do mercado municipal e de feiras livres, Serviços de capinação manual e Roçagem mecanizada.