DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400228 228 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 Torna-se público o Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com edital. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 08/03/2023 até 23/03/2023. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, [email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 Credenciamento para serviço de transporte veicular (com condutor habilitado) em diversas áreas para atender as necessidades das diversas secretarias deste município, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo para credenciamento: Primeira abertura para recebimento da documentação: 13/03/2023 até 28/03/2023. Horário das 08:00 às 12:00h. Os demais recebimentos, conforme calendário constante no Edital. www.conceicaodocoite.ba.gov.br, Conceição do Coité, BA. 9 de março de 2023 BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 Objeto Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática para atender as diversas secretarias municipais, sessão 24/03/2023, às 10:00 (dez) horas, edital disponível em www.licitacoes-e.com.br. Informações [email protected] Ou site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br. Código de Rastreio BB nº 991026. WILMA DE BRITO GONÇALVES MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 22/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DE CONDE/BA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, que a DATA E HORÁRIO DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO SERÁ NO DIA 29 DE MARÇO DE 2023 ÀS 10h00min(Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.conde.ba.gov.br, Transparência, Editais. Maiores informações no E-mail: [email protected]. Conde/BA, 13 de março de 2023. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PA 47/23. Objeto: prestação de serviços médicos através de clínicos gerais, especialistas, exames, consultas e procedimentos ambulatoriais, e profissionais da área de saúde (enfermeiro, técnico em enfermagem, dentista, fisioterapeuta, psicólogo, nutricionista, farmacêutico e técnico de radiologia). Recebimento da documentação: a partir de 14.3.23, das 8h às 17h. Edital: na CPL, Pç. Cel. José \Moreira Cordeiro, 104, e-mail [email protected] ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM. Cordeiros-Ba, 13 de março de 2023. CÁSSIA ANA DOS SANTOS SILVA. Presidente da Comissão de Credenciamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 336/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 010/2023, cujo objeto Registro de Preço para futura e eventual Prestação de Serviço de Lavagem de veículos que compõe a frota das diversas Secretarias do Município de Cruz das Almas-Ba, na data de 30/03/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 346/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 013/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura municipal de Cruz das Almas e demais secretarias que compõem a esfera municipal, na data de 29/03/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 347/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº. 015/2023, cujo objeto Registro de preço para futura e eventual aquisição de fardamentos e calçados visando atender as demandas dos alunos matriculados na rede municipal de ensino, na data de 28/03/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes- e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 16/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 338/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 016/2023, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas de árvores e vasos para o paisagismo e arborização dos canteiros, praças, parques, centros públicos e logradouros do município de Cruz das Almas/BA., na data de 30/03/2023 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 468/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 022/2023, cujo objeto Aquisição de Peixes, destinado a doação às famílias em situação de vulnerabilidade (Cadastradas no "CadÚnico") e Servidores Municipais que estiverem enquadrados na faixa salarial de até 01 (um) Salário Mínimo. Em atendimento a solicitação da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Cruz das Almas- Ba, na data de 28/03/2023 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao , clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. PAULO CESAR MARINI JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo Nº 057-2023 - Pregão Eletrônico Nº 012-2023 - BB Nº 988888 -Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura das propostas: 21/03 ás 09:00 e início da disputa de preços: 21/03 ás 10:00, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível no site www.licitacoes-e.com.br, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], ou no site: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA, em 07.03.2023- Pregoeiro - Renan Felix dos Santos - Decreto nº 050/2021. Contém erros no texto acima publicado no D.O.U, seção 3, nº 45, da edição do dia 07 de março de 2023. Onde se lê: 988888 Leia-se: 990675 Érico Cardoso/BA, 13 de março de 2023 RENAN FELIX DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 001/2023, Processo Administrativo 070/2023, Tipo: COMPRA INSTITUCIONAL COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- CRITÉRIO DESEMPATE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Euclides da Cunha, Bahia, no ano letivo de 2023. Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP e INTEGRAL). Data para entrega do Credenciamento, dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: a partir das 09:00 horas do dia 04 de abril de 2023. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. Euclides da Cunha - BA, 13 de março de 2023. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal Administração, Planejamento, Trânsito e Transporte, mediante ato da Comissão de Credenciamento nomeada pelo Decreto de nº. 625, de 26 de setembro de 2022, torna público que estará realizando credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de refeições prontas tipo "quentinhas", visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha e suas respectivas secretarias e órgãos localizados na sede e zona rural deste município, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo 25, "caput". Cópia do Regulamento e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da Cunha - Ba, CEP: 48.500-000, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamento e pedidos da cópia de Edital através do endereço eletrônico [email protected] e edital disponível no site https://www.euclidesdacunha.ba.br/licitacoes, para maiores informações através do telefone (75) 3271.1410. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue no setor de Licitações e Contratos, a partir do dia 14 de Março de 2023, das 8:00h às 12:00h, no endereço acima citado. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Credenciamento designada. Euclides da Cunha - BA, 13 de março de 2023. CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação