DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400227 227 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 seus anexos disponíveis no sítio: http://www.acessoinformacao.com.br/ba/brotasdemacaubas/editais/; http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas/editais, diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e Contratos, Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas- Ba, no horário 08:00 às 12:00h; das 14:00 as 17:00, de a sexta. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas/Ba 13 de março de 2023 DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 24/03/2023 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para atender despesa com aquisição de material elétrico destinado à manutenção do parque de iluminação pública do Município de Brumado. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado realizará licitação dia 29/03/2023, às 09h (nove) horas, em sua sede, para contratação de empresa para prestação de serviços de reforma de prédios públicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA , Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos-Diário Oficial https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781. O Edital pode ser solicitado, ainda, através do e-mail: [email protected]. MILENA NAÍRA VIEIRA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Objeto: aquisição de materiais de construção e correlatos para atender as necessidades das Secretarias e setores ligados às mesmas em reformas, reparos, pinturas, entre outros. Dia 27/03/23 às 14h, na CPL, Avenida Góes Calmon, 591. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmbuerarema/licitacoes. Buerarema/Ba, 13 de março de 2023. ALINE NOGUEIRA LIMA ALVES. Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0121/23 Objeto: contratação empresa para eventual fornecimento de vasilhame de botijão de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha) P 13 vazios (cascos novos) e kits de instalação para botijão P 13, com as especificações no vasilhame de acordo com a regulamentação do INMETRO, para atendimento das diversas secretarias integrantes da Administração Central Pública Municipal, da cidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 28/03/23 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/pregaoeletronico/index.php. Edital: www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 Edital: www.canarana.ba.gov.br. Às 9h, de 21/03/23. Objeto: adequação de estradas vicinais, conforme reprogramação de saldo do Contrato de Repasse n° 893451/2019 Operação o1069276-27, celebrado entre PMC e a Caixa Econômica. Informações: tel. 74999528552 ou e-mail: [email protected]. Canarana-Ba, 13 de março de 2023. GEINATAN MARQUES ALMEIDA. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 004/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, PARA SUPRIR A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA NO TRANSPORTE ESCOLAR. Credenciada: JASLEI ANDERSON TRINDADE DA SILVA 42759324800, CNPJ 43.229.337/0001-88, VALOR: R$ 32.870,40; AGNALDO DOS SANTOS ANDRADE 01736658530, CNPJ 45.698.569/0001-00, VALOR: R$ 45.173,76. Capim Grosso - BA, 10 de março de 2023. Neumária Gomes da Silva. Secretária de Educação. CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 005/2023, cujo objeto é "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE OFICINEIRO, INSTRUTOR, FACILITADOR, ASSISTENTE SOCIAL, PEDAGOGO, VISITADOR E ORIENTADOR EM DIVERSAS ÁREAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO". Credenciado: CATIANE NETO DE OLIVEIRA. CPF: 043.910.305-35. VALOR R$ 28.200,00. Capim Grosso - BA, 9 de março de 2023 HOSANA SILVA FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Município de Casa Nova/BA com sede na Praça Dr Gilson Viana de Castro, s/nº - Centro na cidade de Casa Nova/Ba, torna público que fará realizar Procedimento Licitatório nº 057/2023, Modalidade Inexigibilidade nº 019/2023, Credenciamento nº 002/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresas para realização de serviços de Procedimentos Laboratoriais para atendimento aos usuários do SUS do município de Casa Nova, Baseada Tabela do Sistema de Informações Hospitalares - SIH, do Sistema Único de Saúde - SUS. O Edital estará disponível no setor de licitações na sede da Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA. Maiores Informações Fone: Email: [email protected]. Período de credenciamento: 14/03/2023 a 30/03/2023. ANDERSON NUNES DE MATOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022TP O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o PRIMEIRIO ADITIVO ao Contrato nº 012/2022 Processo Administrativo 170/2023 Tomada de Preço nº. 012/2022 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Sáude - CONTRATADA: TOTEN ENGENHARIA EIRELI - Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ nº 13.800.685/0001- 00 e da Razão Social do Contratante: Prefeitura Municipal de Catu, Estado da Bahia, pelo CNPJ nº 12.313.047/000-94 e pela Razão Social: Fundo Municipal de Saúde do Município de Catu ,Estado da Bahia, relativo à Contratação de empresa para execução da obra de construção remanescente do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, localizado na Rua Geonísio Barroso, S/N, Centro Administrativo, Boa Vista, Catu, conforme especificado no Projeto Básico, anexo da Tomada de Preços nº 012/2022. Sendo A Prefeitura Municipal de Catu, Estado da Bahia, neste ato denominado apenas como Interveniente Anuente, conforme Contrato de Repasse nº 1035716-67/2016/MS/CAIXA, Processo nº 2648.1035716- 67/201.Catu - Ba . Assinatura: 09/03/2023 -.Catu-Bahia, COPEL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 7/2023 A CPL torna público aos interessados que se realizará licitação. Modalidade: CONVITE Nº. 007/2023. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 033/2023, Edital de Licitação Nº. 016/2023, em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 c/c com Decreto Presidencial nº. 9.412/20218 e alterações e Lei Complementar nº. 123/06, alterada pelas Leis Complementares nº. 128/2008 e 147/2014, Decreto nº. 8.538/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de moldagem Dento-Gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de Próteses Dentárias Removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo, junto ao Serviço de Odontologia do Município de Chorrochó/BA. Sessão de abertura: 21/03/2023 às 09:00hs. Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE COARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 (SRP) O Município de Coaraci, através do pregoeiro nomeado pela portaria nº 001/2023, torna público que realizará no dia 27 de março de 2023 às 09:30hs , na forma do disposto na Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente a lei 8.666/93, Leis Complementares 123/2006, 147/2014, Lei nº 155/2016 e Decreto Municipal Nº 6054 A de 06 janeiro de 2012, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 (SRP), cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E PROTETORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. Edital disponível no DOM: coaraci.ba.gov.br; E no setor de licitações da prefeitura municipal, Av. Joaquim Miguel Gally Galvão, 244 - Centro - Coaraci/BA - CEP 45.638-000, em dias úteis, das 08:00 às 13:00h. E- mail: [email protected]. Coaraci - BA, 13 de março de 2023 LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Cocos-BA, torna público que realizará no dia 30/03/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia referente à reforma de escola na comunidade do Cajueiro, zona rural do Município de Cocos-BA, conforme condições estabelecidas no edital e anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 13h00m ou pelo telefone 77 3489-1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br. Cocos - Bahia, 13 de março de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Cocos-BA, torna público que realizará no dia 28/03/2023, às 08h00m na sede da Prefeitura Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 115, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, setor de licitações, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus e acessórios destinados aos veículos pertencentes à frota do Município de Cocos - Bahia. Especificações contidas no edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura, das 07hoom às 12h00m ou pelo telefone 77 3489- 1041. Edital completo encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico www.cocos.ba.gov.br. Cocos - Bahia, 13 de março de 2023 ANÍZIO VEIGA FILHO Pregoeiro.