DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400226 226 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 009/2023-SRP. Processo Administrativo: 110/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para confecção e pintura de placas, faixas e letreiros, para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. Sessão de Abertura: 29/03/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes/Bahia, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 13 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 EDITAL REGISTRO Nº 991396 A Prefeitura Municipal Anguera-Ba, torna público o Aviso de Publicação do Edital, objeto: Aquisição parcelada de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para preparo e fornecimento de lanches para grupos de Crianças, Adolescentes, Mulheres, Gestantes, Idosos, PAIF, SCFV e Eventos Realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social do Municipio de Anguera do Estado da Bahia, em conformidade com as descrições contidas no Termo de Referência e no presente Edital. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 27 de Março de 2023 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected] Anguera - Ba, 13 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2023 O Município de Anguera no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a revogação do Pregão Eletrônico nº 006/2023, conforme artigo 49 da Lei 8.666/93. Cujo objeto é a: Aquisição de veículo do tipo Van com acessibilidade através de Plataforma Elevatória Móvel, capacidade para 01 cadeirante + 15 passageiros + 01 motorista, zero quilômetro, com ar-condicionado, referente a Emenda 2022 nº 202281000306, pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, desta municipalidade. O Edital sofrerá alterações, que envolvem alterações na proposta de preço, conforme determina artigo 21, §4º da Lei 8.666/93, será publicado novamente, para que ocorra em uma nova data. Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected]. Anguera - Ba, 13 de Março de 2023. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: contratação de empresa com fornecimento e instalação de um grupo Motor Gerador de 100 KVA 380 V cabinado e com quadro de transferência automático (QTA) para o Hospital Municipal Joselito Vieira Neves do Município de Anguera - Ba, em conformidade com as descrições contidas no termo de referência e no presente edital. repartição interessada: Fundo Municipal de Saúde. Empresa favorecida: SHOCK PROJETOS E INSTALACOES DE REDES ELETRICAS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 194.800,00 (cento e noventa e quatro mil e oitocentos reais), correspondente a soma do lote I, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023. Homologação: 13/03/2023. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023, n no dia 24/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para locação de caminhão com cesto aéreo para atender a Secretaria de infraestrutura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023, n no dia 24/03/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023, n no dia 27/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para uso nas Creches Municipais de Antas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2023 A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023, n no dia 27/03/2023 às 14h00min. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lubrificantes para uso dos veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas da frota municipal. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail [email protected]. Antas (BA), 13 de Março de 2023. MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de Aporá - BA, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto nº 10.024/2019, torna público que será realizada uma licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASLADO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL EM VIAGENS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA. Sessão de abertura a realizar-se às 10:00 horas do dia 24/03/2023. O Edital encontra-se disponível em http://www.apora.ba.gov.br/ e no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (75) 3441-2356. Aporá - BA, 13 de março de 2023 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N˚ 3/2023 Torna-se público o Pregão Presencial 003-2023, objetivando o fornecimento de Medicamentos e Material penso para atender a Secretária Municipal de Saúde, sessão 23/03/2023 as 9:00 hs. Edital disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua do Bendegó, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs ou [email protected]. informações (75) 3432-1175. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA- ESTADO DA BAHIA, CNPJ 13.880.703/0001-01, Pregoeira designado Decreto Nº 111/2022, TORNA PÚBLICO a realização de Licitação, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS MUNICÍPIOS VIA TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, para o período de 12 (doze) meses, a ser realizada na forma eletrônica, com critério de julgamento "Menor Preço Global por Lote.", nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto nº 7892/13, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.48807, Decreto n° 8.538/15, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as exigências estabelecidas no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08h00min do dia 15/03/2023 às 08h00min do dia 24/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 24/03/2022. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 27/03/2023. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras").Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo e demais informações serão publicados no D.O.M., página www.barra.ba.gov.br/diarioOficial/, e disponível também na plataforma www.bllcompras.com. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (74) 3662-2101. EUFRÁSIA JANAINA DE OLIVEIRA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 Dia 24/03/23 às 9h. Objeto: fornecimento de cestas básicas. Menor preço global, exclusivo ME e EPP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Dia 24/03/23 às 14h. Objeto: fornecimento de peixe congelado tipo curvina, cavalinha ou similar. Menor preço global. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Dia 30/03/23 às 9h. Menor preço global. Objeto: ampliação do Cemitério Municipal. Editais: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail informado. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-Ba, 14 de março de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 A Prefeitura municipal de BOM JESUS DA LAPA realizará o PE N° 029/2023 No Dia 24.03.2023 AS 09:00H NO SITE www.licitacoes-e.com.br PARA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS DIVERSOS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA. EDITAL EM ATÉ 24HS NA SEDE, NO SITE http://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao e no link: www.licitacoes-e.com.br - B. J. DA LAPA, 14 de março de 2023 JOSE PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 MUNICÍPIO DE BROTAS DE MACAÚBAS-BA, CNPJ Nº 13.797.600/0001-74, nos termos da Lei Federal nº. 11.947/2009 e das Resolução/FNDE, torna-se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino. Valor total estimado: R$ 535.118,81 (Quinhentos e trinta e cinco mil, cento e dezoito reais e oitenta e um centavos). Critério de Julgamento/Prioridade: Art. 25 da Resolução CD/FNDE n° 26/2013. Os Projetos de Venda e demais documentos devem ser apresentados nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, sendo recepcionados a partir da publicação deste aviso até o dia 29 DE MARÇO DE 2023, data em que será realizada sessão de classificação e de julgamento às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Brotas de Macaúbas-Ba. Edital e