DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Oda da Silva-me CNPJ Nº: 08.601.198/0001-70 e F.A.O Oliveira ME CNPJ N° 45.929.415/0001-82 vencedora dos lotes: lote 1 - SEMAD , itens: 1 (R$ 129,00), 2 (R$ 128,00), 3 (R$ 115,00), 5 (R$ 665,00), 6 (R$ 665,00), 7 (R$ 760,00), 8 (R$ 760,00), 9 (R$ 295,00), 10 (R$ 295,00) ,11 (R$ 250,00), 12 (R$ 250,00), 13 (R$ 1.560,00),14 (R$ 1.560,00) e lote 2 - SEMSA, itens: 1 (R$ 129,00), 2 (R$ 128,00), 3 (R$ 115,00), 4 (R$ 115,00), 5 (R$ 665,00), 6 (R$ 665,00), 7 (R$ 760,00), 8 (R$ 760,00), 9 (R$ 295,00), 10 (R$ 295,00), 11 (R$ 250,00), 12 (R$ 250,00), as quantidades foram repartidas entre os vencedores. Parintins, 23 de fevereiro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2023 Proc. nº 060/2023/SEMEC. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços na Contratação de Pessoa Jurídica Especializada no Fornecimento de Materiais Permanentes Exclusivos para Educação e suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Paulo de Olivença/AM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus anexos. Sessão pública: 27/03/2023 às 09h (horário local) na Rua Getúlio Vargas, n. 1556, Centro. Edital e informações no endereço acima, das 08h às 17h ou e-mail: [email protected]. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2023-FMS. DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 03/2023 PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa G ANDRADE GOMES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 05.859.296/0001-14, situada na Rua Minerolândia, nº 22 - Redenção, Manaus/AM - CEP: 69.047-490. Objeto: MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA VERDE. Valor global R$ 172.306,82 (Cento e setenta e dois mil trezentos e seis reais oitenta e dois reais) Rubrica Orçamentária: Unidade: 03.01.01. - Fundo Municipal de Saúde. Classificação Funcional: 10.301.0052.1022 - Reforma de Conservação de Unidades de Saúde. Natureza de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações Fonte Pagadora: 10 - Recursos Próprios Fonte Pagadora: 02 - PAB Fonte Pagadora: 062 - FES/FTI Prazo de Vigência: 60 (sessenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 06 de março de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação de EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO publicado NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3 no dia 13 de março de 2023, oficio nº 9463458 TOMADA DE PREÇOS - Nº 03/2023 - FMS OBJETO: MANUTENÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VILA VERDE. ONDE SE LÊ: Despacho de Homologação datado de 06 de março de 2023. LEIA-SE: Despacho de Homologação datado de 07 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Proc. n° 031/2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de 01 (uma) máquina de fabricar gelo, cfe., condições, quantidades e exigências do edital e seus anexos. Sessão pública: 24/03/2023 às 13h (horário da Brasília) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível em: www.comprasgovernamentais.gov.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI AVISO DE LICITAÇÕES A Prefeitura Municipal de Uarini, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público aos interessados que irá realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARA, BATERIAS E CORRELATOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS". Data e horário: 28 de março de 2023, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023, TIPO: "MENOR PREÇO ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTVOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 28 de março de 2023, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 28 de março de 2023, às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE CAMISAS SERIGRAFADAS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 29 de março de 2023, às 9h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 29 de março de 2023, às 11h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO DE SANITIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 29 de março de 2023, às 13h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "SERVIÇO FUNERÁRIO E AQUISIÇÃO DE URNAS FÚNEBRES POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS" Data e horário: 29 de março de 2023, às 14h. Os Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, situada na Rua 19 de abril, nº 1021 - Centro, mediante apresentação de solicitação de retirada do Edital em papel timbrado da empresa, onde será emitido o DAM no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no setor de Tributação da Prefeitura do Uarini, no horário de 08:00h às 13:00 h nos dias úteis, ressaltando que o pagamento do DAM somente será cobrado em caso de impressão do Edital. Uarini (AM), 14 de março de 2023. SIDCLEBER CARVALHO SANTOS Presidente da CPL ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 A Prefeita Municipal de Antônio Cardoso - BA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, aos interessados, que a partir de 14 DE MARÇO DE 2023, se encontrará aberto o processo de CREDENCIAMENTO a contratação de pessoa física ou jurídica para o fornecimento de alimentação através de kit café da manhã e refeições nos formatos de: refeição individual (Prato Feito), refeição individual (Self-service) e refeição individual (marmita/quentinha) em horário de funcionamento para os servidores e prestadores de serviços municipais em condições especiais de trabalho, policiais civis e militares (de acordo com convênio firmado), eventos culturais, cívicos, religiosos e festivos realizados pelo Município de Antônio Cardoso-BA, conforme minuta de contrato do Anexo I e tabela de preços do Anexo II, partes integrantes deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município de Antônio Cardoso-BA e pelo sitio oficial: http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?pagina=jan, Antônio Cardoso-BA, 13 de março de 2023 RAUL PINHO SALES Presidente da CPL PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 Sobre a publicação feita na data de terça-feira, 17 de janeiro de 2023, Nº12 , pág 143, seção 03. No extrato de contrato nº 50/2023. ONDE SE LÊ: Extrato de contrato nº 50/2023. LEIA-SE: extrato de contrato nº 043/2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 007/2023- SRP. Processo Administrativo: 116/2023. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de construção, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. Sessão de Abertura: 24/03/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da prefeitura, Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br/ ou no setor de licitações. Informações através do e-mail: [email protected]. Em: 10/03/2023 Em 10 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 05/2023-SRP. Processo Administrativo: 094/2023. Tipo: Menor Preço por valor global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel sulfite A4, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 21/03/2023 e o limite às 14h00min do dia 24/03/2023. A abertura das propostas será às 14h15min do dia 24/03/2023. O Início da sessão pública será às 14h30min do dia 24/03/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em 13 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2023-SRP. Processo Administrativo: 097/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O início acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 22/03/2023 e o limite às 09h00min do dia 27/03/2023. A abertura das propostas serão as 09h15min do dia 27/03/2023. O Início da sessão pública será às 09h30min do dia 27/03/2023 (Horário de Brasília). O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. Em, 14 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023 O município de Campo Alegre de Lourdes-BA, por intermédio do seu pregoeiro, avisa que a licitação: Pregão Eletrônico n° 007/2023. Processo Administrativo 085/2023. Tipo: Menor valor global. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tablets, para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 14h00 do dia 22/03/2023 e o limite de acolhimento será até as 14h00 do dia 27/03/2023. A abertura das propostas será às 14h00mim do dia 27/03/2023. O Início da sessão pública será às 14h15min do dia 27/03/2023. O Edital está disponível no site: www.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site www.licitacoes-e.com.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura das 08h às 12h. Em 13 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-SRP O Município de Campo Alegre de Lourdes, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial n° 008/2023-SRP. Processo Administrativo 105/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de pessoa física ou jurídica especializada em serviços de borracharia, para atender a frota de veículos do Município de Campo Alegre de Lourdes- BA. Sessão de Abertura: 28/03/2023, às 09h00min. Local: Sala de reuniões da COPEL , localizada na sede da Prefeitura Municipal, Rua Abílio Dias, S/N, Joaquim Antunes, Campo Alegre de Lourdes/BA. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: http://egbanet.egba.ba.gov.br/campoalegredelourdes/ ou no setor de licitações. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 13 de março de 2023 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro