DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 15.452.0091.1.011 - Realiza-ção de Obras de Infraestrutura no Município, 33.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. CONTRATO 013/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 012/2022. Data Da Assinatura: 12 de dezembro de 2022. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá E A Empresa: Seven Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 04.419.051/0001-03. VALOR CONTRATADO: R$ 527.535,99 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos); Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Escola Com Duas Salas Na Comunidade Cumarú - Rio Andirá No Município De Juruá/Am. Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 15.452.0091.1.011 - Realização de Obras de Infraestrutura no Município, 33.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. CONTRATO 014/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 013/2022. Data Da Assinatura: 12 de dezembro de 2022. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá E A Empresa: Seven Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 04.419.051/0001-03. Valor Contratado: R$ 527.535,99 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos); Objeto: Contratação de empresa de enge-nharia para a construção de escola com duas salas na Comunidade Do Socó No Município De Juruá. Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 15.452.0091. 1.011 - Realização de Obras de Infraestrutura no Município, 33.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. Prefeitura Municipal De Juruá, em 12 de dezembro de 2022. CONTRATO 016/2022 Modalidade: Tomada de Preços nº 015/2022 Data Da Assinatura: 26 de dezembro de 2022. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias. Partes: Prefeitura Municipal De Juruá E A Empresa: Seven Empreendimentos LTDA - CNPJ Nº 04.419.051/0001-03. Valor Contratado: R$ 1.132.130,61 (um milhão cento e trinta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos); Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Ginásio Na Comunidade Tamanicua No Município De Juruá/Am. Dotação Orçamentária: Projeto atividade: 15.452.0091.1.011 - Realização de Obras de Infraestrutura no Município, 33.90.39 - Outros Serviços de Pessoa Jurídica. PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ, em 26 de dezembro de 2022.José Maria Rodrigues Da Rocha Junior - Prefeito Municipal De Juruá / Contratante AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Tomada De Preços Nº 011/2022 - CPL/PMJ, que visa a Contratação De Empresa De Engenharia Para A Construção De Ginásio Na Comunidade São João Do Meneruá No Município De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal de Juruá na TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Seven Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 04.419. 051/0001-03, no valor global de R$ 1.132.130,61 (um milhão cento e trinta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Tomada De Preços Nº 011/2022 - CPL/PMJ. III - Publique-Se. TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Tomada De Preços Nº 012/2022 - CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa de engenharia para a construção de escola com duas salas na Comuni-dade Cumarú - Rio Andirá No Município De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal de Juruá na Tomada de Preços Nº012/2022 -CPL/ PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - Adju-dicar em favor das empresas: Seven Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 04.419.051/ 0001-03, no valor global de R$ 527.535,99 (quinhentos e vinte e sete mil quinhen-tos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). II-Homologar a decisão final da CPL, referente ao Tomada de Preços Nº 012/2022-CPL/PMJ. III - Publique-Se. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Tomada De Preços Nº 013/2022 -CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa de engenharia para a construção de escola com duas salas na Comunida-de Do Socó No Município De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefei-tura Municipal de Juruá na Tomada De Preços Nº 013/2022 - CPL/PMJ; Conside- rando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Seven Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 04.419.051/0001-03, no valor global de R$ 527.535,99 (quinhentos e vinte e sete mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e nove centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Tomada De Preços Nº 013/2022 - CPL/PMJ. III - Publique-Se. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 - CPL/PMJ O Prefeito Municipal De Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Tomada De Preços Nº 015/2022 - CPL/PMJ, que visa a Contratação de empresa de engenharia para a construção de ginásio na Comunidade Tama-nicua No Município De Juruá. Considerando a deliberação da CPL da Prefeitura Municipal de Juruá na Tomada De Preços Nº 015/2022 - CPL/PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - Adjudicar em favor das empresas: Seven Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 04.419.051/0001-03, no valor global de R$ 1.132.130,61 (um milhão cento e trinta e dois mil cento e trinta reais e sessenta e um centavos). II - Homologar a decisão final da CPL, referente ao Tomada De Preços Nº 015/2022 - CPL/PMJ. III - Publique-Se. JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 -CML/PMJ A CML do Município De Jutaí-Am, torna público que realizará eletronicamente através do Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, no dia 27/03/2023 as 9:00 horas, o seguinte procedimento licitatório: Pregão Eletrônico Nº 001/2023-CML/PMJ; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde da família Anastácio Ribeiro de acordo com a proposta de equipamento nº 11636170000122003/2022 atendendo as necessidades do município de Jutaí/AM, em conformidade as especificações contidas no anexo I do edital, disponível (gratuitamente) no site: www.comprasnet.gov.br. Podendo ser retirados na Sala da Comissão Municipal de Licitação - CML, localizada na Rua Sete de Março, s/n˚, Centro, Jutaí/AM, a partir do dia 14/03/2023 das 08:30 às 11:30 e das 14:00 as17:00 horas, solicitação através do e-mail:[email protected] pelo portal da transparência municipal: https://www.jutai.am.gov.br/., das 08:30 as 11:30 e das 14:00 as 17hs. Jutaí (AM), de 7 de fevereiro de 2023. EDENILSON GONÇALVES DOS SANTOS Presidente da Comissão Municipal de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 32/2021 ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 032/2021 - PMM/SEMSA; DATA DA ASSINATURA: 27/01/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELLI - CNPJ: 15.631.381/0001- 8; OBJETO: Acréscimo de 32,30% (trinta e dois, trinta por cento) sob o valor do contrato primitivo, referente a contratação de empresa de obras e serviços de engenharia para Reforma e Ampliação do Hospital Lázaro Reis, no Município de Manacapuru-Am, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde-SEMSA, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/00986-00-PMM; VALOR GLOBAL: R$ 1.774.766,01 (um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e um centavo); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 10.301.10.2.098 - Bloco de Atenção Básica - encargos com os Programas de custeio - Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Obras e Instalações - Fonte: 614 - Custeio; FISCALIZADOR: FELIPE UCHÔA PICANÇO - CREA-AM RNP 041768204-2; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Termo de Contrato nº 032/2022 - CPL/PMNON. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), CNPJ: 04.447.600/0001-04 e Associação dos Agricultores e Familiares do Projeto de Assentamento Paquequer, CNPJ: 02.939.956/0001- 89. Valor global de R$ 189.202,50 (cento e oitenta e nove mil duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Amparo: Chamada Publica 001/2022 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Fundo Municipal de Educação. Projetos atividades: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, pré-escolar - Escolar/Creche, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar EJA, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar AEE, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar pré escolar. Extrato de Termo de Contrato nº 033/2022 - CPL/PMNON. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), CNPJ: 04.447.600/0001-04 e Cooperativa Mista Agropecuária da Agricultura Familiar de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ: 09.265.582/0001- 02. Valor global de R$ 74.082,50 (setenta e quatro mil oitenta e dois reais e cinquenta centavos), Amparo: Chamada Publica 001/2022 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Fundo Municipal de Educação. Projetos atividades: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, pré-escolar - Escolar/Creche, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar EJA, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar AEE, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar pré escolar Extrato de Termo de Contrato nº 034/2022 - CPL/PMNON. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), CNPJ: 04.447.600/0001-04 e Associação dos Produtores Rurais da Comunidade de Santa Ana Lago do Amanium Paraná do Urariá, CNPJ: 05.577.983/0001-47. Valor global de R$ 217.016,50 (duzentos e dezessete mil, dezesseis reais e cinquenta centavos). Amparo: Chamada Publica 001/2022 - CPL/PMNON, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Fundo Municipal de Educação. Projetos atividades: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, pré-escolar - Escolar/Creche, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar EJA, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar AEE, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e pré escolar. Extrato de Termo de Contrato nº 035/2022 - CPL/PMNON. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (AM), CNPJ: 04.447.600/0001-04 e Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Unidos para Vencer do Assentamento Paquequer, CNPJ: 28.420.825/0001-84. Valor global de R$ 235.362,50 (duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos. Amparo: Chamada Publica 001/2022 - CPL/PMNON. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Vigência: 10 (dez) meses. Fundo Municipal de Educação. Projetos atividades: Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Fundamental, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar Indígena, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, pré-escolar - Escolar/Creche, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar EJA, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar AEE, Manutenção do Programa de Alimentação Escolar e pré escolar. Extrato Termo Espécie Contrato nº 035/2023 - CPL/PMNON - Tomada de Preço nº 001/2023, firmado em 02/03/2023, Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ: 04.477.600/0001-04 e, WV Serviços de Construção Civil e Consultoria EIRELI-EPP CNPJ: 31.249.668/0001-09. Objeto: Contratação de Empresa especializada para Construção de Módulos Sanitários Domiciliares do Município. Amparo: T.P. nº 001/2023; Processo: 9282/2022; Vigência: 09 (nove) meses. Prazo: 180 (cento e oitenta) dias corridos. (Atividade/Projeto): 17.512.0387.1038. Valor: R$ 991.425,30 (novecentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 05/2023 SRP Nº 04/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços "para futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados tipo split". Às licitantes vencedoras foram: N. da C. Brito Refrigeração - Me CNPJ Nº: 09.157.080/0001- 68 vencedora dos itens: 1 (R$ 2.550,00), 2 (R$ 2.900,00), 3 (R$ 4.100,00), 4 (R$ 5.050,00), 5 (R$ 9.340,00), 6 (R$ 10.950,00), 7 (R$ 13.145,00) e L C Costa Me CNPJ N° 47.340.068/0001-83 vencedora dos itens: 1 (R$ 2.550,00), 2 (R$ 2.900,00), 3 (R$ 4.100,00), 4 (R$ 5.050,00), 5 (R$ 9.340,00) e 7 (R$ 13.145,00), as quantidades foram repartidas entre os vencedores. Parintins, 20 de fevereiro de 2023. FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 06/2023 SRP Nº 05/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços "para futura e eventual fornecimento de passagens e transporte de óbitos via