DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: MS Terraplenagem Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme CONVÊNIO FUNASA N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Segundo Termo de aditivo do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 08 de março de 2023, por mais 100 (cem) dias à contar do dia (09 de março de 2022) e cessando pleno direito em 16 de junho de 2023. Cláusula Terceira - DA EXECUÇÃO - Fica prorrogada a cláusula segunda do Terceiro aditivo do prazo de (execução) do Termo de contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 08 de março de 2023, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (09 de março de 2023) e cessando pleno direito em 06 de junho de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 07/03/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal Espécie: 1º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 030/2022. Pregão Eletrônico n.º 005/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Geovane P da Silva Eireli, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.126.800/0001-30. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme Convênio Plataforma +Brasil N.º 911730/2021. Cláusula Segunda - DA ENTREGA - Fica prorrogada a cláusula segunda do prazo da (Entrega/Execução) do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 15 de março de 2023, por mais 30 (trinta) dias à contar do dia (16 de março de 2023) e cessando pleno direito em 14 de abril de 2023. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 08/03/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal. EXTRATO DEREGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 1/2023 PL n.º 001/2023, PP n.º 001/2023. Objeto: Aquisição de concreto betuminoso, asfalto diluído de petróleo e emulsão asfáltica. Assinatura da Ata: 09/03/2023.Vigência: 12 meses. Fornecedor: COTRAP Construtora e Transportadora Pioneiro Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 34.542.597/0001-18.Itens: 001, 002 e 003.Valor: R$ 446.700,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos reais).A ata integral encontrar-se disponibilizada para consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 002/2023, no dia 30 de março de 2023 às 08h15min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção de muro e serviços complementares do Posto de Saúde, Menino Deus do Curuçá, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 15/03/2023 a 29/03/2023, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão. BOA VISTA DO RAMOS (AM), 13 de março de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PREFEITURA DE BOA VISTA DO RAMOS, através da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo, torna público a abertura da Tomada de Preços nº 003/2023, no dia 30 de março de 2023 às 14h15min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para construção de muro e serviços complementares do Posto de Saúde, Coração do Lago Preto, de acordo com as condições, exigências e especificações constantes no Edital e seus Anexos. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos, a partir do dia 15/03/2023 a 29/03/2023, localizada na Travessa Hermínio Cruz, nº S/N - Centro - CEP 69.195-000, Boa Vista do Ramos/AM, no horário das 08h00min às 11h00min, de segunda a sexta-feira (dias úteis ou dias de expediente), podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento das custas de impressão. BOA VISTA DO RAMOS (AM), 13 de março de 2023. MANOEL CARDOSO NETTO Presidente da Comissão Municipal de Licitação do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA EXTRATO ARP Nº 6/2023-CPL/PMB PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMB REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023-CPL/PMB - PROC. ADM Nº 0.470/2023--PMB - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 006/2023-CPL/PMB; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal Educação - SEMED. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Aquisição de Materiais Didáticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) - Fundo Municipal de Educação. Empresas: DU PRIMO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 84.489.434/0001-97, os itens: 1 - 2 - 4 - 6 - 9 - 10 - 11 - 12 -13 - 14 - 17 - 18 - 20 - 21 - 26 -27 - 28 - 29 - 30, com valor total de R$ 912.878,00; M M B LOPES COMERCIO EREPRESENTACOES EIRELI - CNPJ: 08.950.553/0001-17, os itens: 3 - 8 - 15 - 19 - 22 - 24 - 31 - 32- 33 - 34 - 35 - 36, com valor total de R$ 650.113,70 e F G CAMPOS - CNPJ: 34.512.996/0001-36, os itens: 5 - 7 - 16 - 23 - 25 - 37, com valor total de R$ 258.920,00. Valor global do SRP importa em R$ 1.821.911,70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 20/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 10h30, do dia 23/03/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis. Caapiranga/AM., 10 de março de 2023. ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 19/2023 - CPL/PMC A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará, às 08h, do dia 23/03/2023, a licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2023 - CPL/PMC, cujo objeto é O Registro de Preços para Eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, derivados de petróleo e GLP, a fim atender as necessidades e demandas da Prefeitura do Município de Caapiranga/Am., de acordo com as condições, quantitativos e exigências descritas no termo de referência e seus anexos. O edital e seus anexos poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis. Caapiranga/AM., 10 de março de 2023 ADEMI DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - CML/PMC O Município de Canutama-AM, por intermédio da CML, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará processo licitatório na modalidade Tomada De Preços Nº 001/2023, tipo menor preço global. Objeto: Reforma Da Escola Municipal Francisco Ananias, No Município De Canutama/Am, localizada na sede do Município de Canutama-Am, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físicos financeiros constantes do Anexo I do edital, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, maquinários e ferramentas necessárias para a execução. Data e Horário: 29/03/2023, às 9:00hs. O Edital está disponibilizado na sede da Prefeitura, na sala da CML, Rua Floriano Peixoto, nº 500 Centro - CEP 69.820-000, ([email protected]) das 8:30 as 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas. Canutama-AM, de 9 de março de 2023. AFRANIO CARVALHO E SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que: CONCORRÊNCIA Nº 002/2023-CPL Processo Administrativo: 1107/2023-SEMSA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município de Coari. (Contrato de Repasse N° 917304/2021/MSAUDE/CAIXA), está SUSPENSO por não atender o prazo de publicidade de no mínimo 30 (trinta) dias. Coari-AM, 10 de março de 2023. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório, resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa H A DE AGUIAR- COMERCIAL, CNPJ/MF nº 07.039.988/0001-41, como vencedora do referido certame, através da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023. II - ADJUDICAR à referida empresa a execução dos serviços de construção da praça recreativa para pratica de esporte e lazer, localizada no município de Ipixuna, objeto da referida TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, no valor de R$ 354.612,07 (Trezentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e doze reais e sete centavos). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 13 de Março de 2023. Em 13 de Março de 2023. RODRIGO MONTEIRO SARAIVA Prefeito Em Exercício