DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RABELO EIRELI, inscrita no CNPJ: 30.798.978/0001-01, com sede na Avenida Ataíde Teive, nº. 1894, bairro Centro, Macapá, Estado do Amapá, CEP 68.900-095. Do Aumento de Meta: Correspondente a 44,22% percentuais, equivalente a R$ 351.990,88 (trezentos e cinquenta e um mil novecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos), sob o valor do Contrato R$ 783.593,07 (setecentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e sete centavos), passando para o valor de R$ 1.135.583,95 (um milhão cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 090/2021-PMVJ. Processo Administrativo nº. 78/2023- PMVJ, oriundo da CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021-CPLCSO/PMVJ. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUA COM DRENAGEM E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, CONFORME CONVÊNIO 905638/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA - DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, com estrita observância aos termos da CONCORRÊNCIA Nº. 02/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo 2185/2021-PMVJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, CNPJ: 00.720.553/0001-19. Contratada: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 04.124.573/0001-88, estabelecido na Rua Paraná, nº 1586 A, bairro Santa Rita, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.901-260. Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 19 DE FEVEREIRO DE 2023, encerrando em 17 DE AGOSTO DE 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº. 79/2023-PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CICLOFAIXA E PASSEIO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA 8 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, com estrita observância aos termos da TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2557/2021-PMVJ. Contratante: Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, CNPJ: 00.720.553/0001-19. Contratada: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 04.124.573/0001-88, estabelecido na Rua Paraná, nº 1586 A, bairro Santa Rita, cidade de Macapá, estado do Amapá, CEP 68.901-260. Vigência: Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 11 DE FEVEREIRO DE 2023, encerrando em 07 DE AGOSTO DE 2023. Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993, alterada pela Lei nº 8.883/1994 e Lei nº 9.648 de 27/05/1998. Em, 6 de fevereiro de 2023. ARY DUARTE DA COSTA Prefeito de Vitória do Jari AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 2238/2022-PMVJ. Objeto: A Presente Licitação Tem Por Objeto A Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para: Construção de Uma Arena Esportiva Com Grama Sintética, Arquibancada e Iluminação, No Município de Vitória do Jarí-AP - Convênio nº. 906950/2020 - Ministperio da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, Com Estrita Observância Aos Termos da Tomada de Preço nº. 008/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 3030/2021-PMVJ. A Comissão Permanente de Licitações Informa A Retificação do Extrato do II Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 101/2021-Cplcso/Pmvj, Publicado Em 01/11/2022/Edição: 207/Seção: 3/Páginas 274, Diário Oficial da União. Onde Se Lê: 1. Construção de Uma Arena Esportiva Com Grama Sintética, Arquibancada e Iluminação, No Município de Vitória do Jarí-AP - CONVÊNIO Nº. 906959/2020 - Ministperio da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, com estrita observância aos termos da Tomada de Preço nº. 008/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 3030/2021-PMVJ / 2. Processo Administrativo nº 2238/2022-PMVJ... , Leia-Se: 1.2: Construção de Uma Arena Esportiva Com Grama Sintética, Arquibancada e Iluminação, No Município de Vitória do Jarí-AP - Convênio nº. 906950/2020 - Ministperio da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte, Com Estrita Observância Aos Termos da Tomada de Preço nº. 008/2021-CPLCSO/PMVJ, constante do Processo Administrativo Licitatório nº 3030/2021-PMVJ / 2.1 Processo Administrativo nº 2238/2022-PMVJ. Em, 28 de fevereiro de 2022. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO AV I S O TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 28 de março de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau da Silveira, nº 3280, Bairro Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA PRAÇA BEIRA RIO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP. O Edital está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, no horário de expediente e no site oficial da http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/. Vitória do Jari-AP, 8 de fevereiro de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 9/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 015/2023, PP n.º 009/2023-SRP Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de refeições prontas. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 24 de março de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/ Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Em 10 de março de 2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente da CML Substituto AVISO DE LICITAÇÃO PP Nº 12/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 019/2023, PP n.º 012/2023-SRP. Objeto: Aquisição de cestas básicas e kit bebê. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 05 de abril de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e- mail: [email protected] Apui 13 de março de 2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente da CML substituto AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023-SRP O Prefeito municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais, Considerando o teor do relatório da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação na modalidade de Pregão Presencial, Tipo: Menor Preço por Item; Considerando que o processo licitatório foi julgado com observância de critérios objetivos, sagrando-se vencedora a licitante que ofertou a menor proposta orçada; Considerando que no referido certame licitatório foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento, como vencedoras do referido certame, através do Pregão Presencial acima mencionado. Decreta: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do relatório apresentado onde foi considerada a licitante: COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 34.542.597/0001-18. constando em sua proposta o valor global de R$446.700,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e setecentos reais). Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de Concreto Betuminoso, Asfalto Diluído de Petróleo e Emulsão Asfáltica. Gabinete do prefeito municipal de Apuí, Apuí-AM, de 9 de março de 2023. MARCOS ANTONIO LISE AVISOS DE LICITAÇÃO PP Nº 10/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 017/2023, PP n.º 10/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de hotelaria/hospedagem. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 03 de abril de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] PP Nº 11/2023-SRP O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame: PL n.º 018/2023, PP n.º 011/2023-SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas. Tipo: Menor Preço Por Item. Abertura: 04 de abril de 2023 às 08hs. Local: Sala de licitação sede da prefeitura. Retirada do edital: http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/. Como retirar: encurtador.com.br/coET3 Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011 e Decreto 008/13, subsidiária à Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014. Informações: e-mail: [email protected] Apui 13 de março de 2023. JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES Presidente da CML Substituto EXTRATO DE CARTA CONTRATO N º 17/2023 Dispensa de Licitação: 004/2023. Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.792.525/0001-02. Objeto: Contratação de Empresa, especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de Assessoria em Transparência Pública. Valor: R$ 17.520,00 (Dezessete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 03 de março de 2023 a 02 de março de 2024. Da Dotação: 02.02.01-Secretaria Municipal de Administração. Projeto/Atividade n°. 04.122.0011-2010 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 10 (Recurso Ordinário). Ficha: 089. Empenho:616. Data: 03/03/2023. Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal EXTRATOS DO TERMOS DE ADITIVOS Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 058/2022. Tomada de Preço n.º 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para atender ações de recuperações e manutenção da Arena de Montaria Manoel Mendes, conforme Termo de Convênio n.º 027/2022 - SEPROR, celebrado entre o estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí-AM. Cláusula segunda - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a cláusula sétima