DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400231 231 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL SENADOR JOÃO CALMON, SITUADO À RUA JOSÉ BARROS MEIRA, S/N, BAIRRO MANDACARU, E DO CENTRO EDUCACIONAL PRESIDENTE MÉDICI, SITUADO À RUA PRINCESA ISABEL, S/N, BAIRRO JOAQUIM ROMÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO. Sessão pública ocorrerá no dia 17 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H30MIN, no auditório da Sede Provisória da Prefeitura, na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 13 de março de 2022 DIEGO AMARAL DE MACEDO Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023 O presidente da CPL torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2023, Processo Administrativo: 030/2023, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção da praça Josino Eduardo Brito localizada na sede do município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura às 09:00h do dia 30/03/2023, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- Bahia, local Praça Josino Eduardo Brito, 410 - Centro - CEP: 45.834-000 - Jucuruçu / BA. MATEUS VIANA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 * R E P U B L I C AÇ ÃO O município de Jussiape realizará, DIA 27/03/2023, conforme especificações de cada EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 03/2023, às 08:30 h Objeto: Aquisição de diversos biscoitos e pães e afins, destinados a atender às necessidades deste município de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Às 09:30 h - Objeto: Aquisição de diversas peças, acessórios, entre outros, destinados a manutenção e reposição da frota de veículos e máquinas, pertencente a este município de JUSSIAPE-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Às 11:00 h - Objeto: prestação de serviços de serralheria com instalação de cobertura metálica da Creche Professor Aurelino Landulfo Sobrinho e do Posto de Saúde do povoado de Espinho deste munícipio de Jussiape-BA. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 06/2023 Às 13:00 h - Objeto: prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos com operador, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, deste munícipio de Jussiape-BA. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura, situada na Praça 9 de Julho, s/n, centro, Jussiape - Bahia. JUSSIAPE, 13 de março de 2023. ZORAIDE MARIA SOUZA PEREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 24/03/2023 às 08h:30min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 991454. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 013/2023 - Objeto: contratação de empresa para futuro e eventual recarga de cartucho e toner, troca de cilindro e aquisição futura e eventual de peças, toners, chip, tintas e cilindros para as impressoras que atendem as diversas Secretarias deste Município. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREGOEIRA/PRESIDENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 24/03/2023 às 10h:00min, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Nº 991498. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 014/2023 - Objeto: aquisição parcelada, futura e eventual de suplementos alimentares e fórmula infantil para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de Laje. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no www.licitacoes-e.com.br). Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Laje, 13 de Março de 2023 LUINE DA PAIXÃO AROUCA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A COEPL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E TRANSPORTE, A SEREM CONCEDIDOS À TÍTULO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, AS FAMÍLIAS CARENTES ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Valor Global Estimado: R$: 798.271,39 (Setecentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Sessão de Abertura: 21/03/2023 às 09:00 horas. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br no ID: 989799 e www.transparencia.laurodefreitas.ba.gov.br. Informações: (71) 3288-8790 Em 6 de março de 2023 FERNANDA BORGES SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu pregoeiro e Equipe de Apoio, torna publico que realizará Cotação de Preços Eletrônica, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - licitação nr 991351 , onde serão recebidas cotações de preços, na data e horário informadas: COTAÇÃO DE PREÇOS ELETRÔNICA - CTE - Nº 001/2023 - Acolhimento de cotações no período de 14/03/2023 as 8h, ao dia 23/03/2023 as 14h com lances apartir das 14:30h. Objeto : ITEM DE SISTEMA DE BOMBA DE INCÊNDIO para suprir demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. Maiores informações no http://diariooficial.macaubas.ba.gov.br/, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 13 de Março de 2023. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus torna público Recurso Administrativo, contra a decisão pronunciada por esta COSEL (Comissão Setorial Permanente de Licitação), que inabilitou as Empresas Madre Mais Empreendimentos Ltda, Tekton Construtora Ltda e Planalto Construtora e Empreendimentos Eireli, objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras de Reforma dos Prédios das Escolas Municipais Luis Eduardo Magalhães, Nossa Senhora Madre de Deus, Maria Guarda e Biblioteca Municipal no Município de Madre de Deus. Ambas manifestam requerimento quanto suas inabilitações. Madre de Deus/BA, 9 de Março de 2023. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica o recebimento via protocolo referente à CONTRARRAZÃO AO RECURSO HIERÁRQUICO da Concorrência Pública Nº. 003/2022, emitido pela empresa CAABA ENGENHARIA LTDA. JULGAMENTO E RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS, após recorrido a autoridade hierárquica, ato técnico anexo ao Proc. 1726/2022, o mesmo DECLARA: INABILITADAS as Empresas: Madre Mais Empreendimentos Eireli, Tekton Construtora Ltda e Planalto Construtora e Empreendimentos Ltda. AVISO DE ANTECIPAÇÃO DO CERTAME, a reunião de licitação que seria realizada no dia 20/03/2023, às 10:00 hs, passa a ser realizada no dia 15/03/2023, às 10:00 hs, modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2022, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIS EDUARDO MAGALHÃES, Nª. SRª MADRE DE DEUS, E MARIA GUARDA, E DO PRÉDIO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MADRE DE DEUS/BA. SILVANA FONSECA DE OLIVEIRA Presidente da COSEL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Pregoeiro do Município de Maracás - BA, realizará licitação nº 991392 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023, no dia 24/03/2023 às 08:30h, cujo Objeto: Aquisição de 5.000 kg de peixes, inteiro congelado, para concessão as famílias em situação de vulnerabilidade Socioeconômica da sede e zona rural desse município, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, parte integrante do Edital. Maiores informações pelo T:(73)3533-2121 ou sites: www.maracas.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº.15-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza pessoal e correlatos para as Creches da Rede de Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 14/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 27/03/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:13/03/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNÍCIO A. RIBEIRO Prefeito