DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Abert.: 24/03/2023 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de transporte para atender às necessidades da secretaria de Assistência Social. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP Licitação para o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de artefatos de cimento para atender as necessidades das diversas Secretaria do Município de Nilo Peçanha - Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2023. Contatos: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP Licitação para o registro de preços para futuros e eventuais fornecimentos de materiais de construção em geral para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Nilo Peçanha - Ba, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência deste edital. Tipo: Menor Preço Global. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br . Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de março de 2023. Contatos: [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2023. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar, visando atender as necessidades dos alunos com intolerância a glúten e lactose, pertencentes a rede municipal de ensino de Nordestina/BA. Data da sessão: 28/03/2023, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FATIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 P.A. n° 052/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 24 de março de 2023 às 08h30min, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (MERENDA ES CO L A R ) PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, processado pelo sistema de Registro de Preços. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: https://www.novafatima.ba.gov.br/Demais Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 13 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 P.A. n° 053/2023 O Município de Nova Fátima na Bahia torna público que no dia 24 de março de 2023 às 10h00min, realizará Licitação na modalidade Pregão Presencial, objetivando a eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS (MERENDA ESCOLAR) PARA USO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA - BAHIA, processado pelo sistema de Registro de Preços. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no site: https://www.novafatima.ba.gov.br/Demais Informações através do e-mail [email protected] e Telefone: 75/32341014. Nova Fátima - BA, 13 de março de 2023. JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023/PMNH PREGÃO ELETRÔNICO Nº.037/2022-PE-SRP- (licitacoes-e nº976435); Objeto: Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento (02 tratores agrícola 4x4), objeto do convênio MAPA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 901165/2020 e PROPOSTA 000499/2020 para atender as necessidades da Administração pública Municipal de Novo Horizonte-BA; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE - Contratada: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 34.263.393/0001-48 - Av. 136, 761 PARTE K16 QD F-44 LT2-E 11º andar, Edf. Nasa Business Style - Setor Sul, Goiania - GO; Unidade Orçamentária/ Projeto/Atividade/ Elemento/Fonte - 02.05.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E COMÉRCIO - 1158 Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas (15000000/17000000) - 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente; Data da Assinatura: 08/03/2023 vigência de 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2023, BB nº 991402, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de água e esgoto para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Ouriçangas/BA. Sessão de abertura dia 24/03/23 às 09:30 horas (Horário Local), através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor Tel. (75). 3447-2112. E-mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 13/03/2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2023SRP, BB nº 991467, objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, em atendimento a demandas das secretarias municipais. Abertura dia 24/03/2023 às 15:00 horas, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br. Informações. Tel. (75). 3447-2112. E- mail: [email protected]. Ouriçangas-Ba, 13/03/2023. ADILSON GOMES AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, PA nº 043/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Palmeiras-Ba. CONT. Nº 94/2023 - CONTRATADO: ALECIA CRISTINA BRITO, CPF 959.493.215- 53, VALOR: 33.000,00; CONT. Nº 95/2023 - CONTRATADO: ELDA S. BELO, CPF 027.750.825- 80, VALOR: 8.775,00; CONT. Nº 96/2023 - CONTRATADO: ELEILZA L. SANTOS, CPF 008.079.935-30, VALOR: 12.000,00; CONT. Nº 97/2023 - CONTRATADO: EVALDO S. RODRIGUES, CPF 004.702.095-24, VALOR: 5.000,00; CONT. Nº 98/2023 - CONTRATADO: Mª LÚCIA B. OLIVEIRA, CPF 255.000.665-87, VALOR: 29.297,00; CONT. Nº 99/2023 - CONTRATADO: JOÃO BATISTA DOS SANTOS, CPF 689.302.325-15, VALOR: 33.547,00; CONT. Nº 100/2023 - CONTRATADO: MARILENE MARIA L. SANTOS, CPF 051.369.745-40, VALO R : 25.342,00; CONT. Nº 101/2023 - CONTRATADO: MARIVALDO DE SOUZA, CPF 287.065.015- 91, VALOR: 27.300,00; CONT. Nº 102/2023 - CONTRATADO: SORAIA S. ANJOS, CPF 036.931.875-76, VALOR: 38.355,00. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICU LT U R A FAMILIAR PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede pública municipal, verba FNDE/PNAE, Lei nº 8.666/1993). DOTAÇÃO: 0412 - 2010 - 33.90.30.00 - 1552/1500/1550. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2023. VIGENCIA: 13/03/2023 à 31/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 212.616,00. Palmeiras-Ba, 13/03/2023. Ricardo O. Guimarães - Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 Processo Anual 4/2023 O presidente e os membros da CPL do Município de Palmeiras-BA, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, Processo Administrativo nº 042/2023, para Chamada pública, resolve ADJUDICAR o objeto desta licitação, em favor dos produtores rural: ALECIA CRISTINA BRITO, item 26, global de R$ 33.000,00, ELDA DA SILVA BELO - itens: 04, 05, 10 e 32, global de R$ 8.775,00; ELEILZA LIMA SANTOS - item: 12, global de R$ 12.000,00; EVALDO SOUZA RODRIGUES - itens: 02, 04, 14, 17, global de R$5.000,00; JOÃO BATISTA DOS SANTOS - itens: 03, 06, 07, 09, 10, 13, 14, 15, 18, 22, 23, 25, 30, 33, global de R$ 33.547,00; MARIA LUCIA BRANDÃO - itens: 06, 08, 10, 12, 13, 15, 20, 21, 30, 31, 34 e 03, global de R$ 29.297,00; MARILENE MARIA LASSO SANTOS - itens: 01, 05, 06, 08, 09, 10, 12, 13, 15, 18, 20, 30, 32, valor total de R$ 25.342,00; MARIVALDO DE SOUZA - itens: 11, 19, 27, 28, 29, global de R$ 27.300,00; SORAIA SOUZA DOS ANJOS - itens: 08, 10, 12, 13, 26, 34, global de R$ 38.355,00. Perfazendo o valor total dos 33 itens de R$ 212.616,00. Palmeiras-BA, 13/03/2023. FÁBIO RICARDO F. MOURA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 14/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 014/2023, que tem por objeto fornecimento de passagens, menor preço por item. Data: 24/03/2023, às 8:30 horas no portal www.licitacoes-e.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 14 de março de 2023. Laila de Jesus Nogueira Guimarães - Pregoeira. Telefone: (77) 3667-2245. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 015/2023, que tem por objeto a aquisição de peças e prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, equipamentos hospitalares e eletrodomésticos, menor preço por lote. Data: 24/03/2023, às 11:00 horas no portal www.licitacoese.com.br. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br Pindaí-BA, 14 de março de 2023. Telefone: (77) 3667-2245. LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES