DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Disputa: 24/03/2023 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 991468. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 14 de março de 2023. Hugo da Silva Andrade - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2023(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 047/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais descartáveis, para suprir a necessidade dos referidos itens no cotidiano da Administração Pública. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 21/03/2023 até as 10h00min de 24/03/2023. Abertura das Propostas: 24/03/2023, às 10h00min. Disputa: 24/03/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 991469. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 14 de março de 2023. HUGO DA SILVA ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AV I S O PREGÃO ELETRONICO Nº 09-017/2023 Processo Administrativo Nº 0147/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando o Eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais esportivos, produtos lúdicos e correlatos para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. A ser realizado no dia 23/03/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valente-Ba, 13 de março de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5-TP/2022 O Prefeito Municipal, avisa que HOMOLOGOU os atos da CPL quanto a TP:05/2022 - PA-210/2022, objeto: contratação de empresa para a execução de obras e serviços de ampliação da Unidade De Saúde da Família Antônio Inácio Rodrigues na localidade de Tabuleiro neste Município. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor da empresa: E.S. SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.960.544/0001-54. Valor R$293.633,00. Regência: Leis: 8.666/93 e 123/06. Varzedo, 13/03/2023. ARIECILIO BAHIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20-28/2023 CONTRATADA: CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. TOMADA DE PEÇOS Nº 002/2022. OBJETO: Execução de obra de reforma do prédio do Centro de Convivência Conquista Criança, situado na rua Desembargador Mármore Neto, Bairro Cidade Modelo, Vitória Da Conquista - BA, em conformidade com as especificações do Termo de Referência e dos projetos anexos ao Edital de Tomada de Preço n.º 002/2022. Atividade: 2.062 Elemento: 44.90.51.00. Vigência do contrato: 22/02/2023 a 21/02/2024. Prazo de execução: 12 (doze) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço. Valor do Contrato R$ R$ 713.210,20 (Setecentos e treze mil duzentos e dez reais e vinte centavos). Jonas Souza Sala. Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. Publique-se. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023-SMS Processo nº 84.202/2022 - OBJETO: Locação de imóvel para acomodar os serviços do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Saúde e do Samu 192, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. CONTRATADO: J.M.J. EMPREENDIMENTOS PATRIMONIAIS LTDA, CNPJ n° 02.861.767/0001-30. VALOR: mensal de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil), anual de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta quatro mil reais) e total de R$ 3.840.000,00 (três milhões oitocentos e quarenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 120 meses, contados a partir da assinatura do contrato. RATIFICAÇÃO EM: 08 de março de 2023. AUTORIDADE COMPETENTE: Vinícius de Brito Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal avisa que estará realizando Credenciamento para "clinicas médicas especializadas para realização de consultas e exames diversos e exames laboratoriais em diversas patologias atendendo uma solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Xique-Xique/Ba.". A documentação referente ao processo deverá ser entregue a partir do dia 14/03/2023 a 31/12/2023 das 08h00 às 12h00 no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique- Xique-BA. Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Diário Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Xique - Xique-BA, 13 de março de 2023 CÁCIO OLIVEIRA DIAS Presidente da Comissão Especial de Credenciamento ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE PROSSEGUIMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.12.1 O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Abaiara/CE, torna público, que estará dando prosseguimento a Tomada de Preços nº 2023.01.12.1, neste dia 16 de março de 2023, às 13:00 (treze) horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Padre José leite Sampaio, S/N - Centro, Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações pelo E-mail [email protected]. Abaiara/CE, 13 de março de 2023 MAGLIONIO SAMPAIO ARARUNA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 02.01.01/2023.04 Data de Abertura da Proposta de Preços - Referente à Chamada Pública Nº 02.01.01/2023.04. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da Rede de Educação Básica Pública, Verba FNDE/PNAE, para o Ano Letivo de 2023. A Comissão de Licitação do Município de Amontada torna público que fica designada a sessão de abertura das propostas para o dia 16 de março de 2023, às 09h00min. Amontada-CE, 13 de março de 2023 NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL de Amontada PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2023-PP Objeto: aquisição de material gráfico destinado a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Ararendá - CE, informações na Rua Henrique Soares, 477, Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas, telefone (88) 3633.1188. Ararendá - CE, 13 de Março de 2023 LUAN MOURÃO VENÂNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.10.1 A Prefeitura Municipal de Arneiroz, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Tomada de Preços nº 2023.03.10.1, objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de construção do Museu do Jucá de Arte e Cultura, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Arneiroz/CE, licitação do tipo menor valor global, com data de abertura para recebimento dos envelopes de habilitação e propostas de preços no dia 03 de Abril de 2023, às 09:00 Horas, na Sala da Comissão de Licitação, situada na Praça Joaquim Felipe, nº 15 - Centro, Arneiroz - CE. Arneiroz-CE, 13 de março de 2023. JOSE MARTINS SOUSA JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1101.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1, 2, 3, 4, 6 e 7 da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1101.01/2023, com o seguinte objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 15 de março de 2023 às 10h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 13 de março de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1.11.02/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Habilitação da Tomada de Preços Nº 01.11.02/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de Unidades de Saúde para apoio ao atendimento das comunidades: Ponta D`Água na Sede do Município, Várzea da Serra e Jatobá no Distrito de Itapeim, junto a Secretaria de Saúde do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: ML Incorporações e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 42.089.488/0001- 15. R E SOUSA Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.312/0001-74. L S Serviços de Construções Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10. Clezinaldo S de Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. G K Engenharia e Soluções Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 45.022.575/0001-43. Quantum Comercial & Tecnica Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.650.363/0001-21. Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 21.691.178/0001-04. Rafael Andrade de Sousa Veículos - ME inscrita no CNPJ sob o nº 37.658.271/0001-49. WU Construções e Serviços Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 10.932.123/0001-14 por ter cumprido com os itens do edital e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001-75 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023). Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 39.925.178/0001-89 não apresentou a Certidão negativa de falência ou concordata expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica descumprindo com o item 3.1.10. do Edital. Concretechni Engenharia Ltda - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 37.595.013/0001- 60 apresentou CRC - Certificado de Registro Cadastral em desacordo com o item 3.1.3 do Edital ("inválido" por força do Decreto Municipal 04.01.01 de 04 de janeiro de 2023) bem como não atendeu as exigências do item 5.2 do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico- operacional"., e do item 5.3. do anexo I (Projeto Básico) "Quanto à capacitação técnico- profissional". Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. JOSIMAR GOMES SOUSA.