DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.06.03/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Aquisição de material permanente e consumo para atender as necessidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 conforme termo de cooperação técnica nº 34/2023. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 28/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 28/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.03/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades do Hospital Municipal Monsenhor Dourado - HMMD. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 31/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 31/03/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.04/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Saúde, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo (fraldas descartáveis, óleo cicatrizante e lenços umedecidos). Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 30/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 30/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.07.02/2023 O Pregoeiro, através da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de Preços visando à aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Proteção Social Básica e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 29/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 29/03/2023 às 14h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.02/2023 O Pregoeiro, através da Controladoria Geral do Município; Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente; Secretaria de Administração, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Contratação de serviços de locação de softwares, junto às diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 28/03/2023, às 07:30h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 28/03/2023 às 08h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE. Telefones: (85) 3338-1234, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. JOSIMAR GOMES SOUSA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03.07.01/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra a disposição dos interessados, Edital, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma e ampliação da CEI - Raimundo Nogueira Costa no Distrito de Sucatinga, reforma e ampliação da EMEF - José Cordeiro no Distrito de Serra do Félix, reforma da EMEF - Desembargador Pedro de Queiroz na Sede do Município, que será realizado dia 30/03/2023, ás 08h00min. Outras informações e aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário das 08h às 14h. JOSIMAR GOMES SOUSA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.03.07.002 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de março de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2023.03.07.002, com fins a Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças e produtos afins, para suprir as necessidades da frota de veículos, junto a diversas Secretarias do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de março de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9.002/2023-SRP A Pregoeira de Chaval/CE torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 27 de março de 2023 às 10h00min, na sede da Comissão, localizada na Rua Tenente Manoel Olímpio, S/N - Centro - Chaval/CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial N° 09.002/2023-SRP que tem como objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC para ofertar pós-graduação lato SENSU em Educação Especial e inclusiva aos professores efetivos da Rede Pública de Ensino do Município de Chaval/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Chaval - CE, 13 de março de 2023 REBECA LIRA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.07.001-SEMED, resultante do Processo Licitatório de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2023 - SEMED, em conformidade com o que Preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os Contratantes às suas normas e às Cláusulas e Condições a seguir ajustadas. ÓRGÃO LICITANTE: Secretaria de Educação e Desporto. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:05.02 12.361.1205.2.022.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2023. OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no Ano de 2006, bem como em razão dos estornos indevidamente realizados na conta do FUNDEB. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ter a sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, mediante Termos aditivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, com sede a Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Bairro Casa Forte, Recife -/PE, CEP: 52.061-022. ASSINA PELA CONTRATADA: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Charlene Alves Paiva - Secretária de Educação e Desporto. HONORÁRIOS: Proporção de R$ 0,20 (Vinte centavos) para cada R$ 1,00 (Um real) recuperado aos cofres municipais, estimando-se que o Valor Total de recuperação em favor do Município é de R$ 1.859.507,49 (Hum milhão oitocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sete reais e quarenta e nove centavos), representando os Honorários Contratuais o montante fixo estimado de R$ 371.901,50 (Trezentos e setenta e um mil novecentos e um reais e cinquenta centavos). Ereré (CE), 08 de março de 2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2023 - SEMED PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ/CE através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO e MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ Nº 35.542.612/0001-90, com sede a Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47, Bairro Casa Forte, Recife -/PE, CEP: 52.061-022. ESPÉCIE: Termo de Ratificação. OBJETO: Contratação de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda Judicial visando à Recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no Ano de 2006, bem como em Razão dos estornos indevidamente realizados na conta do FUNDEB. FONTES DE RECURSOS: 05.02 12.361.1205.2.022.0000 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB - 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica. Ereré-CE, 6 de março de 2023. CHARLENE ALVES PAIVA Secretária Municipal de Educação e Desporto