DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eusébio/CE, 13 de março de 2023 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 22.10.05.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 22.10.05.01, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de pavimentação em pedra tosca no Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(S): F J Construtora EIRELI (ME), Conserbas Construções e Servicos EIRELI (ME), Limpax Construções e Serviços (ME), RVP Construções & Serviços LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI (EPP), Mandacaru Construções & Empreendimentos LTDA, WU Construções e Serviços EIRELI (EPP), Construtora AG EIRELI (EPP), AJ Construtora e Transporte EIRELI, RSM Pessoa EIRELI e C. M. Serviços e Construções LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(S): VM Construções e Locações e Eventos LTDA (ME), Construtora Santa Beatriz LTDA, Prime Empreendimentos, Incorporadora e Serviços LTDA, Savires Iluminação e Construções EIRELI (ME), Tecta Construções e Serviços LTDA (ME), Clezinaldo S de Almeida Construções (ME) e Cedibra Comercio e Construções LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): RVP Construcoes & Servicos LTDA pelo valor global de R$ 988.925,25 (novecentos e oitenta e oito mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Forquilha/CE, 13 de março de 2023 FRANCISCO PAULO RAVY LEITE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC PRESENCIAL Nº 1/2023 Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. LICITAÇÃO: RDC Presencial Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO: P438241/2022. OBJETO: Contratação de empresa para requalificação de vias e calçadão da praia de Iracema, no Município de Fortaleza, de acordo com as especificações contidas no Edital e seus Anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.451.0101.1444.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fonte de Recurso: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr. Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº 12.462/2011 e o item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 001/2023, vem ADJUDICAR o certame à empresa EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 86.712.247/0001-56, vencedora da licitação, no valor global de R$ 26.151.556,96 (vinte e seis milhões, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 3512 a 3515 do Processo Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as disposições legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS Secretário Municipal da Infraestrutura AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023 O(A) Pregoeiro(a) da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 14 de março de 2023 a 27 de março de 2023 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão Eletrônico Nº 75/2023, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de março de 2023, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 27 de março de 2023. ORIGEM: Instituto de Pesos e Medidas de Fortaleza - IPEM/FORT. OBJETO: Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para contratação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite com comunicação GPRS, compreendendo treinamento de pessoal, instalação em comodato dos equipamentos rastreadores e acessórios necessários, disponibilização de software de gerenciamento via web para acompanhamento, localização de veículos, em tempo real e ininterrupto, nos veículos que compõem a frota do Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/FORT, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. DO TIPO: Menor Preço. DO REGIME DE EXECUÇÃO: Por Demanda. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro - Fortaleza-CE, no portal ComprasFor: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, no www.compras.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | C L FO R . Fortaleza - CE, 13 de março de 2023. JOSÉ OSVALDO SOARES BEZERRA JÚNIOR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CPL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL divulgado em Sessão de Prosseguimento ocorrida dia 09 de março de 2023, conforme segue: CLASSIFICADA EM 1º LUGAR - ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.237.585/0001-70, com valor da proposta de preço igual a R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). A íntegra da ata de prosseguimento encontra se disponível no sítio eletrônico https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=1210&fonte=Novo. ORIGEM: Secretaria Municipal da Gestão Regional - SEGER. OBJETO: Constitui o Objeto da Presente Licitação a Contratação de empresa para aquisição, entrega e instalação de ilhas ecológicas (pontos voluntários para a entrega de materiais recicláveis) no Município de Fortaleza, as quais farão parte do Programa Cidade com Futuro, financiado pela CAF - Corporação Andina de Fomento, com as especificações e quantitativos constantes do projeto básico parte integrante deste Edital. Modalidade: Concorrência Pública Nº 008/2022. TIPO DE LICITAÇ ÃO : Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global. Maiores informações através do email: [email protected] | CPL. Fortaleza - CE, 13 de março de 2023. OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 06.002/2023, originário da Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Partes: Município de Graça, através da Secretaria de Educação. Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Fundamentação Legal: caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do art. 26 e incisos III e V do art.13 da Lei Federal n° 8.666/93. Objeto: Contratação de Prestador de Serviços Advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao Município em face da ilegal fixação do valor mínimo anual por aluno (execução da ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). Data do Contrato: 01/03/2022. Prazo do Contrato: Até 12 (doze) Meses. Valor do Contrato: 15 % (quinze por cento) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato. Signatários: Francisco Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação; e Representantes da empresa: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Graça - CE, em 01 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contratos Nº. 06.001/2023. Referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade nº 06.001/2023, originário da Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Partes: Município de Graça, através da Secretaria de Educação. Empresa: Monteiro e Monteiro Advogados Associados S/C, CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Fundamentação Legal: caput e inciso II, do artigo 25, parágrafo único do art. 26 e incisos III e V do art.13 da Lei Federal no 8.666/93. Objeto: contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, por Repercussão da Inobservância do Piso Mínimo Estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no Ano de 2006. Data do Contrato: 01/03/2022. Prazo do Contrato: Até 12 (doze) Meses. Valor do Contrato: 20 % (vinte por cento) do montante auferido com a execução do objeto do presente contrato. Signatários: Francisco Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa - Secretário de Educação; e Representantes da empresa: Bruno Romero Pedrosa Monteiro. Graça - CE, em 01 de março de 2023. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6.001/2023 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar para o atendimento do programa nacional de alimentação escolar do Município de Graça - CE - A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: Fornecedor Individual 01- Pedro Mesquita de Azevedo - CPF Nº: 201.557.783-15; Fornecedor Individual 02 - Antonio Helton da Silva Oliveira - CPF Nº: 048.117.523-76; Fornecedor Individual 03 - Leticia Silva da Costa CPF N° 083.185.993-81; Fornecedor Individual 04 - Antonia de Maria Fa r i a s Almeida CPF N° 743.064.803-72; Fornecedor Individual 05 - Francisco Ferreira Neto - CPF Nº 031.881.343-20; Fornecedor Individual 06 - Maria Eliane Nascimento Silva - CPF Nº 666.728.723-53; Fornecedor Individual 07 - Maria Samire Araújo de Castro - N° 052.465.423-94; Fornecedor Individual 08 - Antonia Lucilene de Oliveira - CPF Nº: 040.401.423-22; Fornecedor Individual 09 - Raimunda de Oliveira Alves - CPF Nº: 043.849.563-20; Fornecedor Individual 10 - Teresinha Felipe de Oliveira Alves - CPF Nº: 363.210.523-53; Fornecedor Individual 11 - Cremilda Braga de Sousa - CPF Nº: 753.388.583- 07; Fornecedor Individual 12 - Agostinho Hermes Damasceno Lopes - CPF Nº: 465.502.913- 72; Fornecedor Individual 13 - Kilder Rodrigues Costa - CPF Nº: 142.606.877-86; Fornecedor Individual 14- Antonio Catarino de Araújo Lemos - CPF Nº: 014.811.927-10; Fornecedor Individual 15 - Antonia Abreu Carvalho CPF N° 863.952.703-20; Fornecedor Individual 16 - Lusiane Teixeira de Almeia CPF N° 014.269.113-51; Fornecedor Individual 17 - Antonia Marilene Lopes Araújo CPF N° 027.216.243-42; Fornecedor Individual 18 - Maria Cândido do Nascimento CPF N° 728.972.283-34; Fornecedor Individual 19 - Antônio Danilo Braga CPF N° 084.223.183-85; Grupo Informal 01 - composto por José Airton de Paula Brito - CPF N°: 604.687.413-05; Maria Eliane de Paula - CPF Nº: 010.756.633-12; Maria Lucinete de Castro - CPF Nº: 418.875.813-91; Antonio Alves de Alcantara - CPF Nº: 835.201.553-20; Francisco Ednaldo Alves Alcântara - CPF Nº: 033.386.713-00; Grupo Formal 02 - Cooperativa da Agricultura Familiar Serra Verde - CNPJ: 33.315.553/0001-92; E Grupo Formal 03 - Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale Acarau LTDA - Coopevale CNPJ: 33.614.453/0001-67. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, nº. 483, Bairro Centro, Graça, Estado do Ceará no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30h e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.graca.ce.gov.br/. Graça - CE, 3 de Março de 2023 KARINE EDUARDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.02.27.01 SRP O Município de Granja, através de sua Comissão permanente de Licitação torna público que o Pregão Presencial Nº 2023.02.27.01 em Sistema de Registro de Preços, Sessão Pública anteriormente marcada para o dia 14 de Março de 2023, às 09h, cujo OBJETO é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais prestações de serviços de implantação e manutenção de sistema com implementação e suporte de soluções informatizadas integradas e apoio a gestão, painel de chamada, soluções de disparo de mensagens de texto aos usuários e pesquisa de satisfação com ouvidoria para as unidades básicas de saúde e unidades ambulatoriais de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE, está sendo ADIADA para o dia 27 de Março de 2023, às 09h, por motivos de impugnação de edital, maiores informações junto a Comissão de Licitação na Prefeitura Municipal de Granja/CE. Granja-CE, 13 de Março de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL