DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400244 244 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 total: R$ 791,58. - Processo nº 2022-19RL9/ Fornecedor: UP DISTRIBUIDORA LTDA/ Ata nº: 0125/2023/ Valor total: R$ 1.700,00. - Processo nº 2022-PFVN4/ Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA/Ata nº: 1091/2022/ Valor total: R$ 3.200,00.- Processo nº 2022-S1CLC/Fornecedor: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA/ Ata nº: 1154/2022/ Valor total: R$ 1.011,20.- Processo nº 2022-0ZMLH/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMPERCIO DE PROD HOSPITALARES/ Ata nº 1139/2022/ Valor total: R$ 1.200,00. João Neiva/ES, 13 de março de 2023. DIRCEU ANTÔNIO GRIPA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2023 O Município de João Neiva - ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de Equipamentos e Material Permanente para equipar as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. A realização do certame está prevista para o dia 28/03/2023, às 09:01h. O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do tel.: (27) 3258-4707 - E-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.040E0500001.02.0003 João Neiva/ES, 13 de março de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 O Município de João Neiva - ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO E INSTA L AÇ ÃO de ar condicionado para equipar as Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde. A realização do certame está prevista para o dia 27/03/2023, às 09:01h. O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações através do tel.: (27) 3258-4707 E-mail: [email protected] Cód. CidadES Contratações: 2023.040E0500001.02.0002 João Neiva/ES, 13 de março de 2023. DIEYNA DAL PIERO FRAGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 O Prefeito Municipal, PETER NOGUEIRA DA COSTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 5231/2022, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 014/2022, tipo menor preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DIONIZIO JOSÉ DA COSTA, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA MARIA JOSEFINA DE REZENDE, BAIRRO SERRA, NO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914021/2021/MDR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com o fornecimento de mão de obra e materiais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, e ADJUDICAR o objeto do certame em favor da empresa VALTECIR TRINTIN SANTORIO EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 35.074.167/0001-81, localizada à Rua Ladeira da Igualdade, s/n, Centro, Mimoso do Sul-ES, Cep: 29.400-000, localizada à Rua Coronel Francisco Athayde, 192, sala 4, Centro, Castelo/ES, CEP: 29.360- 000, pelo valor global de R$ 447.467,18 (quatrocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos). Mimoso do Sul-ES, 13 de março de 2023. PETER NOGUEIRA DA COSTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 PROCESSO Nº: 2897/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de drenagem e pavimentação asfáltica e intertravada de diversas ruas do município de Mimoso do Sul/ES. EMPRESA VENCEDORA: TRILHOS CONSTRUÇÕES EIRELI ME. VALOR GLOBAL: R$ 11.780.318,16 (onze milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos). Mimoso do Sul-ES, 13 de março de 2023. WAYNE DE MELO PELAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Municipio de Montanha torna público, que fica homologado o resultado do Julgamento da Chamada Pública nº 001/2023 em favor dos agriultores. : AQUILÉIA COSTA DA SILVA, SILVESTRE SOARES MOREIRA, VANETE RIBEIRO DA SILVA, LAERTE SOSSAI, EDISON OLIVEIRA LOPES, MANOELITA PERUCHI, MARINA TEIXEIRA ARAÚJO, MARLEI PEREIRA DOS SANTOS MASSARIOL, JOÃO BENEZOLI MASSARIOL Cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento das Escolas Rede Municipal deste Munjcípio de Montnha-ES. Em 13 de março de 2023. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N°022/2020/PMM TOMADA DE PREÇOS N°003/2020. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mucurici/ES CONT R AT A DA : CONSTRUTORA ARS LTDA. OBJETO: Execução das obras de Construção da Praça de eventos, localizado no Distrito de Itabaiana, no Município de Mucurici/ES. DOS FUNDAMENTOS: Esta rescisão fundamenta-se no inciso I do art. 79 da Lei Federal n° 8.666/93, bem como na cláusula décima segunda e seguintes do Contrato n° 22/2020/PMM, em razão de ter sido caracterizada o descumprimento dos incisos I e IV da cláusula 12.1, quais sejam o descumprimento das cláusulas contratuais, mormente quanto aos prazos, e paralização dos serviços, sem justa causa e prévia comunicação a esta municipalidade, uma vez que foi constatada a paralização da obra por aproximadamente 210 (duzentos e dez) dias, já tendo sido expedida Notificação Extrajudicial em face da CONTRATADA. Base Legal: Art. 79, Inciso I, Da Lei Federal n8.666/93. Mucurici/ES, 08 de março de 2023. Atanael Passos Wagmacker - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Tomada de Preços Nº 000005/2023. RESULTADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP no valor total de R$ 1.027.782,63 (um milhão vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 10 de março de 2023. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº. 000066/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE. Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Tomada de Preços de Nº000005/2023, no valor de R$ 1.027.782,63 (um milhão vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos). Em favor da empresa CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP no valor total de R$ 1.027.782,63 (um milhão vinte e sete mil setecentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 10 de março de 2023. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo 87.233/2022. Cód. CidadES: 2023.076E0500001.02.0007 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão, torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ISOFLURANO, IBUPROFENO, HIDROXIETILAMIDO + CLORETO DE SÓDIO, MORFINA E FENOTEROL) A FIM DE PROMOVER A ASSISTÊNCIA ADEQUADA AOS PACIENTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA. Início do acolhimento de proposta: 15/03/2023 às 11h00min. Limite de acolhimento e abertura de propostas: 24/03/2023 às 10h00min. Início da Sessão de disputa: 24/03/2023 às 10h30min. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br e www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 13 de março de 2023. LEIDIANE CRUZ DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023 - PROCESSO Nº 7341516/2022. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0027. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNERO ALIMENTÍCIO (COCO RALADO). Início de entrega das propostas: dia 17/03/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 29/03/2023. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 29/03/2023. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382-6037/6074. Vitória-ES, 10 de março de 2023. ALEXIS GARCIA PIMENTEL Pregoeiro ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos JULIANA ROHSNER VIANNA TONIATI Secretária Municipal de Educação