DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400243 243 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 001 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 107/2022 DATADO DE 25.07.2022 CONTRATO: 107/2022 PROCESSO: 104.822/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES. CONTRATA DA : Dominare Construções e Empreendimentos ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 190(cento e noventa) dias do período de vigência do Contrato nº. 107/2022, que venceria dia 20/02/2023 e passará a ter vigência até dia 14/07/2023, tempo suficiente para finalização dos trâmites necessários. Leonardo Prando Finco - Prefeito - DATA: 03.11.2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 "REGISTRO DE PREÇOS" ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0700001.02.0007 O Município de Guaçuí-ES, por meio de seus Pregoeiros, torna público que realizará, em sua sede, Praça João Acacinho, 01, Centro, Guaçuí-ES, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM POR ITEM), no dia 27/03/2023 às 09h, em conformidade com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, visando a aquisição de materiais diversos de construção, solicitado pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, CONTENDO ITENS DESTINADO À AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVO E ITENS COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEI E CORRELATOS. O protocolo dos envelopes será até às 08h30min, do dia 27/03/2023. O credenciamento e a abertura dos envelopes será a partir das 09h, do dia 27/03/2023. O Edital poderá ser adquirido por meio do site: www.guacui.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 13 de março de 2023. BARBARA ARAÚJO GOMES MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.620/2022, TCE/ES: 2022.028E0500001.01.0011, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Onde sagrou se vencedora do lote UNICO a empresa POSITIVA COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 7.729,20 (sete mil, setecentos e vinte nove reais e vinte centavos) Guarapari/ES, 13 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0003, que tem como objetivo REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 27/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 28/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 28/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 28/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br - E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.265/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0002, que tem como objetivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA PARA INSTRUTOR /FACILITADOR DE MÚSICA NA MODALIDADE VIOLÃO, E PINTURA EM TELA, PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS E SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCU LO S - SCFV - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 28/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 29/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 29/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 29/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.427/2022, TCE/ES: 2023.028E0500001.01.0003, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO A OFICINA DE INGLÊS E MATERIAL DE PAPELARIA PARA O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 30/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 08:00 Horas Do Dia 30/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 08:00 Horas Do Dia 30/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 09:30 Horas Do Dia 30/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 13 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.219/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0008, que tem como objetivo Aquisição de Equipamentos de Informática, Tais Como: Computador Desktop Com Controladora de Vídeo Offboard, Com Seus Acessórios Completos Tais Como Monitor, Mouse e Teclado - SEMOP, Para Adequação No Edital. Guarapari/ES, 13 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16.633/2022, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0009, que tem como objetivo AQUISIÇÃO DE BALANÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÃO NO EDITAL. Guarapari/ES, 13 de março de 2023. THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 27/03/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Material Expediente/Didático a pedido da SEMARH, SEMFI, SEMADH E SEME. Proc. nº2037/2022, nº3454/2022, n°3074/2022 e nº6035/2022. Local de realização: www.bll.org.br. ID: 2023.030E0700001.02.0007 Ibiraçu/ES, 13 de março de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Tendo em vista o processo licitatório de Licitação nº. 001/2023, Chamada Pública, obedecido os trâmites legais, HOMOLOGO o mesmo em favor do "Grupo Formal - Associação de Rádio Comunitário do Assentamento Frorestan Fernades - ARCAFF - Guaçuí", "Grupo Informal - Varjão", "Fornecedor Individual Liliane Andrade de Oliveira Donadio - Dores do Rio Preto", "Fornecedor Individual Anderson Donadio de Oliveira - Dores do Rio Preto", "Grupo Informal AFACF - Figueira" e Fornecedor Individual Romero Viana da Silva - Iúna". Valor: R$ 181.490,00 (cento e oitenta e um mil e quatrocentos e noventa reais). Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Fonte de Recurso: PRÓPRIO/FNDE/PNAE. Ibitirama - ES, 13 de março de 2023. AILTON DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICONHA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023 - ID CidadES 2023.032E0700001.01.0002- Processo Adm. nº: 012.287/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. OBJETO: Contrato tem por objeto a aquisição de materiais para apoio às atividades esportivas do Município de Iconha. Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 08/03/2023. CONTRATO n.º 052/2023 Promitente Fornecedora: BRUNA ALVES DE SOUZA. CNPJ: 26.176.661/0001-66. Valor: R$ 7.702,92 (Sete mil setecentos e dois reais e noventa e dois centavos). CONTRATO n.º 053/2023 Promitente Fornecedora: PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVICOS EIRELI. CNPJ: 35.585.354/0001-20. Valor: R$ 1.075,00 (Hum mil e setenta e cinco reais). GEDSON BRANDÃO PAULINO - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através da CPL, torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, no dia 30/03/2023 às 09h00min, na sede desta Prefeitura, à Rua Elias Estevão Colnago, n°. 65, Centro. Objeto: contratação de empresa para a execução dos serviços de Adequação de via com revitalização de passeio público no centro da cidade de Itarana/ES, por meio de Contrato de Repasse nº 922223/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Itarana/ES. Os interessados poderão retirar na íntegra, o Edital e anexos, através do site: www.itarana.es.gov.br na opção Licitações/Prefeitura. Informações (27) 3720-4916. ID CidadES Contratações nº 2023.036E0700001.01.0019. Em 13 de março de 2023. MARCELO RIGO MAGNAGO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO NEIVA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOÃO NEIVA: TORNA PÚBLICO: A aquisição de produtos através de Adesão de Atas de Registro de Preços do SERP - Sistema Estadual de Registro de Preços, conforme abaixo:- - Processo n° 2022-1DKP8/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMERIO DE PROD HOSPITAL A R ES /Ata nº: 1233/2022/Valor total: R$ 279,10.- Processo nº 2022-J6XPT/Fornecedor: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA/ Ata nº: 0826/2022/ Valor total: R$ 1.374,00 - Processo nº 2022- BFX5K/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES/ Ata nº 0969/2022/ Valor total: R$ 1.180,00. -Processo nº 2022-PFVN4/Fornecedor: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - FILIAL/ Ata nº: 1114/2022/ Valor