DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE DISPENSA E LICITAÇÃO Nº 3.02.2023-02 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Administração e Planejamento, o Sr. Antonio Gregório de Lima Neto, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 03.02.2023- 02 - ADMINISTRAÇÃO, conforme segue: Objeto: Contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor Total: de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pelo Sr. ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-03-02-2023 - S.M.E A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Educação, o Sr. Angela Maria Bernardino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 02-03-02-2023 - S.M.E., conforme segue: Objeto: contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor Total: de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. ANGELA MARIA BERNARDINO Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.03.1 - S.M.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Saúde, o Sr. Ivo de Oliveira Leal, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.02.03.1 - S.M.S., conforme segue: Objeto: contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE. Favorecido(a): Empresa Cartaxo, Monteiro + Santana Advogados Associados, inscrita no CNPJ nº 22.332.110/0001-93. Valor Total: de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. IVO DE OLIVEIRA LEAL Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1.13.02.2023 - F.M.A.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria n° 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, a Sra. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 001.13.02.2023 - FMAS, conforme segue: Objeto: Contratação de Serviços a serem prestados em consultoria e assessoria jurídica à Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre, acompanhando instrumentos normativos federais e estaduais que sejam de interesse da Secretaria de Assistência Social do Município Várzea Alegre - CE. Empresa: Victor Pierre - Sociedade Individual De Advocacia, inscrita no CNPJ nº 40.495.287/0001-92. Valor Total: de R$ 26.070,00 (vinte e seis mil e setenta reais). Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1 Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em aproximadamente 5,00% (cinco inteiros por cento) e 25,00% (vinte e cinco inteiros por cento) na quilometragem dos lotes 01 e 11, respectivamente e suprimir em 23,50% (vinte e três e meio por cento) na quilometragem do lote 07 do contrato n° 2021.10.08.1. Data de Assinatura do Aditivo: 16 de fevereiro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções, Transportes E Serviços Eireli. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.13.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Várzea Alegre/CE, no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1, sendo declarados vencedores do certame os seguintes licitantes: YBP Comercial LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.970.227/0001-53, classificada junto ao lote 01; Debora Morais Da Silva Hortifruti, inscrita no CNPJ nº 42.789.929/0001-91, classificada junto aos lotes 02 e 09; Nikolas Mikaell Andrade Oliveira - ME, inscrito no CNPJ nº 40.377.791/0001-98, classificado junto ao lote 03; Ferreira E Luna Comercio E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.043.610/0001-69, classificada junto ao lote 04; SANCHOS COMERCIO DE GENENROS Alimentícios LTDA, inscrito no CNPJ nº 02.714.226/0001-80, classificado junto aos lotes 05, 06, 07 e 08. As empresas foram declaradas habilitadas e vencedoras por cumprirem integralmente às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre/CE, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074. Várzea Alegre - CE, 10 de Março de 2023 EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Pregoeiro ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 Republicação - Proc. Nº 8779/2022 - ID CIDADES: 2022.001E0700001.01.0015 O Município de Afonso Cláudio/ES, através da Pregoeira Oficial e equipe de apoio, torna público a REPUBLICAÇÃO do Pregão em Epígrafe (ADEQUAÇÃO DA GARANTIA DO OBJETO - CLÁUSULA SÉTIMA DA MINUTA DE CONTRATO), objetivando Aquisição de 01 (um) caminhão truck prancha 6x2, conforme condições e especificações constantes do Edital e Anexos, que estão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, WCompras ID N° 208966 e www.afonsoclaudio.es.gov.br, link Licitação. - Acolhimento das Propostas no sistema eletrônico a partir de: às 08:00 horas do dia 15/03/2023. - Limite de Acolhimento das Propostas: às 08:00 horas do dia 27/03/2023. - Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: às 08h01 min do dia 27/03/2023. Mais informações através do tel. (27) 3735.4005 ou e-mail: [email protected]. Afonso Cláudio/ES, 13 de março de 2023. IÊDA CRUZ OLIVEIRA BRÊTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N° 7/2021/FMS Processo Admin. N°3978/2022 Tomada de Preço N° 003/2021Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Factor Construtora Ltda Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de R$ 22.177,99 (vinte e dois mil, cento e setenta e sete reais e noventa e nove centavos), que corresponde a, aproximadamente, 6,57% (seis vírgula cinquenta e sete por cento) do valor inicial do contrato, de acordo com o previsto no art. 65, §1°, da Lei nº 8.666/93, em conformidade com o Processo Administrativo nº 3948/2022. Valor Total: R$ 22.177,99. Dotação: 120007.1030100183.048 Elemento de Despesa:44905100000 Fichas n°s.: 091 Assinatura: 10 de Março de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0001 Diante das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 8.666/93 e alterações posteriores e a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações e Assessoria Jurídica, HOMOLOGO e ADJUDICO a Tomada de Preços 001/2023 em favor da empresa W.B. PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI-ME, ganhadora do referido certame, que apresentou o MENOR PR EÇO GLOBAL de R$256.482,77 (Duzentos e Cinquenta e Seis Mil e Quatrocentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Sete Centavos). Atílio Vivácqua-ES, 13 de março de 2023. JOSEMAR MACHADO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2023 Proc. 6.775/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0012 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAPOEIRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13h (Horário de Brasília - DF) DATA DA REALIZAÇÃO: 18/04/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 14h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 Proc. 06895/2022 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2023.014E0700001.02.0013 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LATAS DE TINTA PARA PEQUENOS REPAROS NA PINTURA DAS UNIDADES ESCOLARES A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BOM JESUS DO NORTE ES. DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2023 HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12h (Horário de Brasília - DF) DAT A DA REALIZAÇÃO: 19/04/2023 HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 13h (Horário de Brasília - DF) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 13 de março de 2023. RODRIGO BARBOSA MARTINS Pregoeiro