DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIAS DO CONTRATO: a partir da data de sua assinatura, com Vigência de 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: a partir da data de sua assinatura, 180 (cento e oitenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0801 12 365 1208 1.018 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades do Ensino Infantil - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - SUB ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações - FONTE DE RECURSOS: 1500100100, 1540000000, 1541000000 e 1542000000. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Vieira Lima Coelho. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Deyvitt Barros Lima. Russas-CE, 03 de Março de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo de Chamamento Público através de Dispensa de Licitação nº. 2023.03.08.01E. A Prefeitura Municipal de Salitre, torna público que receberá até o dia 13 de abril de 2023, às 09:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os projetos de vendas objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, na Sala da Comissão de licitação na Sede da Prefeitura Municipal. Salitre/Ce, 13 de março de 2023 THAMIRIS PEREIRA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.18/23-PMSA PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.18/23-PMSA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, REFEIÇÕES E REFEIÇÕES TIPO QUENTINHA PARA ATENDER ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú- CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de março de 2023 a 27 de março de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de março de 2022, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 27 de março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de março de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.17/23-PMSA PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.17/23-PMSA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PROCURAREM OS SERVIÇOS DE AUXÍLIO FUNERAL PELA SECRETARIA DO TRABALHO ENA DO ACARAÚ/CE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 15 de março de 2023 a 27 de março de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de março de 2022, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 27 de março de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 13 de março de 2023 DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1003.01.2023 A Secretaria de Educação, através da Comissão de Licitação, vêm realizar Chamada Pública nº 1003.01.2023, para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Progrma Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do Municipio de São Luís do Curu-Ce. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços até o dia 17 de abril de 2023 às 09h00min na sede da Comissão de Licitação à Rua Rochael Moreira, s/n, Centro. São Luís do Curu - Ce, 13 de março de 2023 OTACILIO PINHO JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato de N° 0066/2022-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONTRATADA: EMPRESA CENTRO LABORATORIAL ALVES AQUINO LT DA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.609.698/0001-60. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto a Renovação do Contrato N° 0066/2022-SMS, COTAÇÃO ELETRONICA N° 2022/00202, conforme processo nº P236850/2023. Do Valor: Conforme o disposto na cláusula terceira do Contrato nº 0066/2022-SMS, o valor global a ser renovado será de em R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Do Prazo e Vigência e de Execução: Conforme o disposto na cláusula décima quarta do Contrato Nº 0066/2022-SMS, fica o referido contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de 07/03/2023 a 06/03/2024. Da Fundamentação Legal: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e a Cláusula terceira do Contrato nº 0066/2022-SMS. Signatários: Representante do Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Claudia Luciana de Sousa Alves. Data da Assinatura: 06 de Março de 2023. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 30 de Março de 2023, às que às 08:00h, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 2023.03.08.01-TP, critério de julgamento Menor Preços Global, com fins a contratação de empresa para prestação de serviços, consultoria e suporte educacionais, serviços de formações para professores da EJA, objetivando a organização e preparação dos professores para atuarem nos Cursos de Qualificação da Educação de Jovens e Adultos, organização em plataforma de sistema de acompanhamento a equipe NAE com relatórios mensais e anuais, realização de cursos para professores, gestores e demais profissionais da educação, serviços de organização de avaliações diagnósticas em diversas modalidades com fornecimento de relatórios por escola, turm e aluno a serem realizadas bimestralmente, com elaboração de itens a partir de descritores trabalhados em sala de aula e apresentação dos resultados, assessoria técnica destinada aos profissionais da Rede de Ensino do Município atendendo as necessidades das Escolas da Rede de Ensino do Município de Solonópole-Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo ao Edital, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole - Ceará, assim como no portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou e-mail [email protected] ou pelo Fone 88. 3518.1387, no horário de 07:30h às 11:30h. Solonópole - CE, 13 de Março de 2023 GERUSA DANTAS VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 090301/2023, resultante da Tomada de Preços Nº 002/2022-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA - Unidade de Atendimento e Bem Estar Animal, do Município de Tauá. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 1.642.126,25 (hum milhão e seiscentos e quarenta e dois mil e cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1201.15.451.1017.1.016.0000 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos; Fonte de Recursos: 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 09 de março de 2023. Vigência do Contrato: 10 (dez) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Contratada: Construtora Impacto Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28, representado pelo Sr. Elizeu Bastos Lira, portador do CPF nº 209.229.903-44. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-TP Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos - Tomada de Preços Nº 002/2022-TP. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA - Unidade de Atendimento e Bem Estar Animal, do Município de Tauá. Vencedora: Construtora Impacto Comércio e Serviços, inscrita no CNPJ nº 00.611.868/0001-28. Valor Global: R$ 1.642.126,25 (um milhão e seiscentos e quarenta e dois mil e cento e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 09 de março de 2023. Tauá - CE, 9 de março de 2023 TARSIS CAVALCANTE MOTA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Tauá vem Retificar o Aviso de Publicação, cuja circulação se deu no dia 09/03/2023, Página 189, seção 3 no Diário Oficial da União, da Concorrência Pública que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de construção de escola de um pavimento com 12 (doze) salas de aula - EEF Maria Alexandrino Nogueira Marques, no município de Tauá/CE. Onde se lê: Concorrência Pública nº 006/2023-CP. Leia-se: Concorrência Pública 007/2023-CP. Tauá/CE, 13 de março de 2023 JOSÉ ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023.04 A Comissão de Licitação divulga o Resultado do Julgamento das Habilitações referentes a Tomada de Preços nº 003/2023.04 que trata da contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de diversas Escolas junto a Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. Habilitadas: 1. Clezinaldo S. de Almeida Construç. ME; 2. MV&R Locação e Construção Eireli EPP; 3. AJ Construtora e Transp. Ltda EPP; 4. Construtora Vipon Eireli ME; 5. Eletrocampo Serv. e Construç. Ltda; 6. Mandacaru Construç. & Empreend. Ltd e 7. E2 Construç. e Serv. Eireli ME. Inabilitadas: 1. Águia Construç. e Incorporações Ltda EPP; 2. VK Construç. e Empreend. Ltda ME; 3. RVP Construç. & Serv. Ltda ME e 4. Incorporadora e Construtora Nordeste Ltda EPP. A partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 13 de março de 2023 ELINALDO DUTRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.03.02.2023 - S.M.A.S A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, nomeado pela Portaria nº 226, de 04 de Novembro de 2022, em cumprimento da ratificação procedida pela Ordenador de Despesas da Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, o Sr. Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº 2.03.02.2023 - S.M.A.S., conforme segue: Objeto: contratação de serviços jurídicos técnicos especializados a serem prestados no acompanhamento da fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações, processos da execução dos contratos administrativos decorrentes de contratos administrativos e processos licitatórios, junto à Secretaria de Assistência