DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LS Serviços de Construções Ltda-ME, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, GK Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.022.575/0001-43 e Medeiros Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, por terem cumprido com exigências editalícias, e INABILITADAS: Abrav Construções e Serviços Eventos e Locações Ltda-EPP, inscrita no CNPJ Nº 12.044.788/0001-17; Pro Limpeza Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 11.012.912/0001-08; Nascimento Construções e Locações Ltda, inscrita no CNPJ Nº 37.155.085/0001-97; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ Nº 63.551.378/0001-01; F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.210.034/0001-39, VK Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; Vitoriano Projetos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 45.314.450/0001-97; Chianca Construções E Serviços, inscrita no CNPJ Nº 22.496.219/0001- 66; Itapajé Construção e Serviços Eireli, inscrita no CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, Engerncon Construtora e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, conforme motivos especificados em ata. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações, a contar desta data. NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10.24.01/2022 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que após análise do Resultado do Julgamento da Proposta de Preços referente à Tomada de Preços Nº 10.24.01/2022, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal de Educação Básica Maria Nair de Vasconcelos, através da Secretaria de Educação e Juventude do Município, declarando as seguintes empresas DESCLASSIFICADAS: Quantum Comercial & Tecnica Ltda - Eco Tec Construções e Serviços Eireli - ME e L S Serviços de Construções Eireli - ME, não atendeu as exigências editalícias e CLASSIFICADAS as licitantes: Tomaz Construções Eireli - ME. COMAR - Construção Locação e Refrigeração Ltda - ME. Chianca Construções e Serviços Eireli - EPP, Águia Construções e Incorporações Ltda, Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, G F Empreendimentos Ltda - ME, CMGCON Construtora e Serviços Eireli - EPP, VK Construções e Empreendimentos Ltda - ME, F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - ME, Nascente Construções Ltda - EPP, Clezinaldo S de Almeida Construções - ME por cumprir todas as normas do edital. Fica aberto o prazo recursal conforme artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93, a partir desta publicação. Não havendo interposição de recurso fica declaranda vencedora do certame a seguinte empresa: G F Empreendimentos Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 33.734.145/0001-75, com Proposta de Preços com o Valor global de R$ 2.843.148,51 (Dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos). NILCIRLENE MELO DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 27 de Março de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Processo Nº 2023.03.14.01. Objeto: O Objeto desta Licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de pneus e câmaras de ar para manutenção da frota de veículos das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro-CE, que atendam às normas da ABNT NBR 5531, NBR 6087, NBR 6088 e detenham certificados de qualidade INMETRO, conforme as especificações técnicas no anexo do edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 13 de março de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.1 Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.1. A Pregoeira Oficial do Município de Porteiras/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados às atividades relacionadas aos Programas e Ações do Fundo Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: Dia 15 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Encerramento do acolhimento das propostas e Início da sessão: Dia 27 de março de 2023 às 11:00 horas - através do Portal de Compras no Site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.licitacaoporteiras.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211), no horário de 08:00 às 12:00hrs. Porteiras/CE, 13 de Março de 2023 MARIA EDNA TAVARES DE LAVOR Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA AV I S O Prosseguimento de Licitação - Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SEDUC Tomada de Preços Nº TP-002/2023 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para executar obras e serviços de engenharia para a conclusão da creche Proinfância tipo B, localizada na zona urbana deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Menor Preço Global. Regime de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 15 de março de 2023, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, irá proceder a abertura e análise dos envelopes de propostas de preços, para a licitação do objeto acima citado. Potiretama - CE, 13 de Março de 2023 KELVIA AMELIA DANTAS SILVA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.12.05.01 - SEDUMASP O Presidente da Comissão de Licitação do município, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2022.12.05.01 - SEDUMASP. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente E Serviços Públicos de Quixadá. EMPRESAS HABILITADAS: 1. STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda - CNPJ: 03.788.024/0001-45: 2. Cunha Edificações e Construções Eireli - EPP, CNPJ Nº 09.009.594/0001-76; 3. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 4. Colinas Construções Transportes Serviços Eireli, CNPJ Nº 17.555.669/0001-42; 5. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações Ltda, CNPJ: 12.044.788/0001-17; 6. Arcturo Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 03.077.025/0001-81; 7. RCP Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ Nº 10.973.710/0001-51; 8. Tecta Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 20.160.697/0001-75; 9. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda, CNPJ: 07.544.576/0001-69; 10. Conjasf Construtora de Açudagem Ltda, CNPJ: 01.795.971/0001-38; 11. Aos Construções Ltda, CNPJ: 40.001.303/0001-43; 12. ARN Construções Ltda, CNPJ: 11.477.070/0001-51; 13. PMG Construções e Locação Ltda, CNPJ:21.264.939/0001-33; 14. Medeiros Construções e Serviços Eireli, CNPJ:07.615.710/0001-75; 15. Neves Ponte Engenharia Eireli, CNPJ: 18.508.909/0001-10; 16. Nascente Construções Ltda - EPP, CNPJ: 15.732.706/0001-51; 17. Amparo Serviços e Empreendimentos Eireli, CNPJ: 21.554.165/0001-85; 18. Ferreira Construtora Ltda, CNPJ: 28.149.744/0001-91; EMPRESAS INABILITADAS: 1. Construtora Vipon Eireli, CNPJ Nº 34.631.462/0001-29; 2. Construtora Ag Eireli, CNPJ: 34.326.829/0001-09; 3. Podium Empreeendimentos Ltda, CNPJ Nº 09.527.996/0001-62; 4. Construtora Suassuna E Martins Ltda - EPP, CNPJ: 04.441.785/0001-99; 5. DTC Construções e Serviços Eireli, CNPJ: 13.640.830/0001-25; 6. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 63.551.378/0001- 01; 7. Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda (CENPEL), CNPJ: 05.502.041/0001- 08; 8. Cauípe Construções e Empreendimentos Eireli - EPP, CNPJ: 07.742.263/0001-15; 9. De Brito Engenharia, CNPJ: 31.625.590/0001-71; 10. Lopes Calisto e Calisto Ltda, CNPJ: 09.170.974/0001-98; 11. LB Construções Ltda, CNPJ: 40.454.732/0001-76;. 12. VK Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 09.042.893/0001-02; 13. Construtora Santa Beatriz Ltda - EPP, CNPJ: 11.962.967/0001-70; 14. GK Engenharia Ltda, CNPJ: 45.022.575/0001-43; 15. J.S. Sindeaux Neto Eireli - EPP, CNPJ: 23.463.259/0001-74; 16. Araujo Batalha Serviços e Construções Eireli ME, CNPJ: 17.874.427/0001-11. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. EDMILSON MOTA NUNES NETO. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.03.02.01 - SME A Secretária Municipal da Educação, torna público que às 09:30h do dia 29/03/2023, na sala da CPL, localizada na Trav. José Jorge Matias, s/n, Campo Velho, Quixadá/CE, receberá propostas para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinado aos alunos da Rede Municipal da Educação Básica. Modalidade: Chamada Publica, Tipo: Menor Preço por item. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço citado acima, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08h às 12h, ou no portal da transparência: www.tce.ce.gov.br. VERUZIA JARDIM DE QUEIROZ. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.20.01-DIVERSAS O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 2022.12.20.01-DIVERSAS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica na elaboração de estudos e projetos de arquitetura e engenharia, sob demanda, junto as diversas unidades gestoras do município, conforme Projeto Básico - Anexo I do Edital. PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1º lugar GEOPAC Engenharia E Consultoria Ltda, CNPJ: 10.551.296/0001-92 com valor global de R$ 102.928,70, 2º lugar Jota Barros Projetos e Assessoria Técnica, CNPJ: 07.219.410/0001-62, com valor global de R$ 104.579,70. A comissão informa que a ata da sessão de Julgamento da Proposta Comercial está disponível no site: www.tce.ce.gov.br, em conformidade o art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, ficará aberto o prazo para interposição de recursos, que o processo será encaminhado as autoridades competentes para fins de Adjudicação e Homologação Maiores informações através do e- mail: [email protected]. EDMILSON MOTA NETO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2023.02.28.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2023.02.28.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE e a empresa Savio Valente Gois - ME, inscrita no CNPJ n° 45.153.209/0001-23. Objeto: Contratação de serviços complementares especializados de comunicação, a serem prestados na criação de material publicitário institucional, desenvolvimento, execução e divulgação do plano de comunicação, junto a Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Viviana Bezerra Gomes e Savio Valente Gois. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.27.01.2023-SEMUS Extrato do Termo de Contrato do Pregão Eletrônico Nº 004.27.01.2023-SEMUS. OBJETO: Aquisição de 01 (Uma) ambulância tipo "a" simples remoção, furgoneta, conforme termo de ajuste Nº 34/2022 MAPP Nº 4717, que será destinada ao transporte de usuários do Sistema Municipal de Saúde de Russas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. CONTRATADA: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ de N° 21.744.769/0001-94; ASSINATURA DO CONTRATO: 03/03/2023; VALOR GLOBAL: R$ 134.870,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Oitocentos e Setenta Reais), PRAZO DE EXECUÇÃO: 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 122 0825 1.019 - Reaparelhamento e Melhoria da Estrutura da Gestão de Saúde; ELEMENTO DE DESP ES A : 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Mat. Permanentes; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.48 - Veículos diversos; FONTE DE RECURSO: 1632000000 - Transferências de convenio - Estado/Saúde/ Fonte de Recurso: 1500100200 - Receita de Imposto de transferência - Saúde. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro. ASSINA PELA CONTRATADA: Cesário César Ferreira Gomes Filho. Russas-CE, 13 de Março de 2023. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra - Pregoeira Oficial.