DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400239 239 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 h), i), j), k) do edital; Construtora Santa Beatriz LTDA, CNPJ: 11.962.967/0001-70 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. f), i), j), k) e 6.3.7.1. f), i), j), k); I C V Construcao Civil LTDA, CNPJ: 48.336.599/0001-65 pelo descumprimento dos itens 6.5.1. e 6.5.2. do edital; Eco Tec Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 39.925.178/0001-89 pelo descumprimento dos itens 6.3.2.1. j) e 6.3.7.1. j) do Edital. Fica aberto o prazo recursal. Caso não haja interposição de recurso no prazo estabelecido por lei, fica determinado a abertura das propostas para o dia 22 de março de 2023. Itapajé/CE, 13 de Março de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.03/PE A Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação Básica e Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Itapipoca, representadas por seus Secretários(as) Executivos(as) comunicam, aos interessados, que a Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 23.01.03/PE, cujo OBJETO é: Registro de Preços visando Contratações Futuras e Eventuais de Empresas especializadas em prestação de serviços de locação de impressoras fotocopiadoras multifuncionais, incluindo assistência técnica permanente, suporte, treinamento e fornecimento de todos os suprimentos, necessários para o seu funcionamento, exceto papel e operador, em conformidade com as especificações do anexo I do edital, foi REVOGADA, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 10 de Março de 2023. OSEIAS LUIS IRINEU Pregoeiro EXTRATO DA REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.01/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.01.01/ARP-01, 23.01.01/ARP-02, 23.01.01/ARP- 03 E 23.01.01/ARP-04 do Pregão Eletrônico N° 23.01.01/PE - OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Toners, Tintas e Cartuchos destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE. FORNEC E D O R ( A ) : SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001-53, vencedora dos itens por ela elencados no Valor de R$ 22.977,30 (Vinte e Dois Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta Centavos), ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ nº 34.910.336/0001-03, vencedora do item por ela elencado no Valor de R$ 24.999,00 (Vinte e Quatro Mil Novecentos e Noventa e Nove Reais), A H DA S MORAES EPP, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, vencedora dos itens por ela elencados no Valor de R$ 185.990,00 (Cento e Oitenta e Cinco Mil e Novecentos e Noventa Reais), POSITIVO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, vencedora dos itens por ela elencados no Valor de R$ 17.198,45 (Dezessete Mil, Cento e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Cinco Centavos), ASSINATURA DA ATA: 10/03/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. Itapipoca-CE, 13 de Março de 2023. Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão Francisco Jerônimo do Nascimento - Órgão Gestor da Ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1303.01/2023. I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura do Município de Itarema, Ceará do Município de Itarema, Ceará. II - EMPRESAS: TIBURCIO DISTRIBUIDORA DE GÁS - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO ME, Avenida Manoel Sales, N° 699, Córrego Seco, CEP: 62.590-000, Itarema, Ceará, CNPJ 22.497.917/0001-86. III - REPRESENTANTES: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto, CPF: 036.017.423-06. IV - FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei que regulamenta o Pregão, Lei Federal nº 10.520/02. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 003/2023-PE. VI - OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as diversas secretarias municipais de Itarema, Ceará. VII - VALOR GLOBAL: R$ 678.980,22 (Seiscentos e Setenta e Oito Mil, Novecentos e Oitenta Reais e Vinte e Dois Centavos). VIII - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. IX - DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2023. X - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. XI - ASSINA PELA CONTRATADA: Geraldo Tibúrcio dos Santos Neto (TIBURCIO DISTRIBUIDORA DE GÁS - GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS NETO ME). XII - ASSINA PELO ORGÃO GERENCIADOR: Francisco Antônio dos Santos Neto (Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XIII - ASSINA PELOS Ó R G ÃO S PARTICIPANTES: Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal da Educação); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania); Afonso Alves Leitão Filho (Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura). PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01-PERP O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que do dia 14 de março de 2023, às 17h:30min (horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2023.02.08.01-PERP, tipo Menor Preço Global por Lote, tendo como Objeto: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal para uso no Hospital Municipal de Jaguaruana e uso em domicílio dos pacientes acamados, e que a licitação terá sua abertura no dia 24 de março de 2023 às 09h10min no endereço eletrônico "www.bbmnetlicitacoes.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro. Jaguaruana-CE, 13 de março de 2023 JOEFERSON MOREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.2802-002/SECSA (REPETIÇÃO) O Município de Limoeiro do Norte, através do seu Pregoeiro, torna público aos interessados a republicação do Pregão Eletrônico Nº 2023.2802-002/SECSA, para Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Unidade Móvel para Castração de Animais (Castramóvel) e Equipamentos Permanentes e de Consumo a serem utilizados no Processo de Castração - Convênio 930148/2022, de interesse da Secretaria de Saúde de Limoeiro do Norte-CE, está aberto o prazo para cadastramento de proposta no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, prazo de encerramento para cadastro de proposta: 27/03/2023, ás 09h:00min. Início da Sessão de Disputa: 27/03/2023, às 10h:00min, para maiores informações procurar na sala de reuniões da Comissão, Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte - Ceará, nos horários de 08h00min às 13h00min, em dias úteis, ou através do site: TCE - Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Limoeiro do Norte/CE, 13 de março de 2023 PAULO VICTOR FARIAS PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8.004/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 05 (cinco) de abril de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Durval Tomaz de Souza, Nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta cidade, receberá documentos de habilitação e propostas de preços, para a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço, tombada sob o n° 08.004/2023 - TP, que versa acerca da contratação de empresa visando a execução da reforma das instalações elétricas e pintura da EMEIEF Elias Silva Oliveira, em Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no edital e seus anexos, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado e no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maracanaú - CE, 13 de março de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE005/23 A Secretaria de Educação torna público que a partir do dia 14 de Março de 2023, estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/23, cujo Objeto é a Aquisição de coletânea de livros didáticos para atender as determinações do Ensino Fundamental no Município de Monsenhor Tabosa - CE. Data de Abertura das Propostas: 24 de Março de 2023 das 09h às 09h30min (Horário de Brasília-DF). Data da Disputa de Preços: 24 de Março de 2023, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). O Edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 8h às 12h, na Praça 07 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa/CE, ou através do Sites: www.bll.org.br e/ou www.bllcompras.com e www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Monsenhor Tabosa-CE, 13 de Março de 2023. MARCOS MARTINS DE PINHO Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.09.01 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 28 de março de 2023, às 10:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.03.09.01, do tipo menor preço global por lote, com fins de Registro de preço visando a aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes, informática para atender as necessidades das unidades básicas de saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus - CE, 13 de março de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Ordenadora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.06.02 A Prefeitura Municipal de Pacajus-CE, avisa que no dia 27 de março de 2023, às 8:00h, realizará Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.02, com fins de Registro de preço para contratação de empresa especializada em locação de veículo automotor com motorista visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Pacajus-CE, conforme edital, disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus-CE, 13 de março de 2023 MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Secretária de Saúde. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.10.14.001 A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, que após análise das propostas da Concorrência Pública Nº 2022.10.14.001 com fins à contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Joaquim Amancio Bezerra na localidade de Mangabeira no Município de Pacajus/CE, apurou-se que as empresas Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, ARN Construções LTDA e MK Serviços EM Construção e Transporte Escolar EIRELI, tiveram suas propostas Classificadas e a Construtora Beija Flor LTDA teve sua proposta Desclassificada. A licitante Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, foi declarada vencedora com o valor global R$ 4.086.245,11 (quatro milhões, oitenta e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). Fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Pacajus - CE, 13 de março de 2023 JOSÉ DARLAN COSMO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5.017/2022-TP Modalidade: Tomada de Preços N° 05.017/2022-TP. Objeto: Execução dos serviços remanescentes da obra de pavimentação nova em pedra tosca no Campos do Jordão no Jereissati III e no Alvorada no Município de Pacatuba - CE. Empresa Vencedora Acturo Construções e Serviços LTDA inscrita no CNPJ Nº 03.077.025/0001- 81, com valor global de R$ 833.781,65 (oitocentos e trinta e três mil e setecentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei 8.666/93.Osvaldo Cavalcante Pita Neto - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Pacatuba-CE, em 13 de Março de 2023. Pacatuba-CE, 13 de Março de 2023 OSVALDO CAVALCANTE PITA NETO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente