DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 30/03/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 09/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição parcelada de combustíveis em postos localizados em Goiânia, para atendimento dos mais variados setores da administração municipal de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 13/03/2.023. Elaine Úrsula Mota Abreu - pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O município de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 10.024 de 20/09/2019, torna público que realizará no dia 28/03/2023, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRÔNICO 08/2.023, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de uma picape cabine dupla, zero KM, 4 portas, (...), e demais itens obrigatórios conforme legislação de transito vigente, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Doverlândia com recurso da emenda individual impositiva sob nº 452/2021, processo 202200010002069 junto a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE e contrapartida municipal. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: [email protected]. Doverlândia, 13 de fevereiro de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE CONTRATOS Nº Processo Administrativo: 6777/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 034/2023. Contrato n.º: 086/2023 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o nº 29.315.648/0001-39. Contratada: VANDERLEY GUALBERTO DE BRITO, CPF nº 119.674.551-04.Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua São Pedro, nº 684, Bairro: Formosinha, na cidade de Formosa-Go, para acomodação da Escola Municipal Professora Ediva Maria de Paiva. Fundamento Legal: Lei nº 8.241/91, art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/93. Prazo: 01/03/2023 à 01/03/2024. Valor total: R$ 145.733,40 (cento quarenta cinco mil setecentos trinta três reais e quarenta centavos).Dotação Orçamentária nº: 12.1.12.122.361.0118. 2342.3.3.90.36.00.15.101;12.1.12.365.0118.2429.3.3.90.36.00.15.101 Nº Processo Administrativo: 41737/2022. Modalidade: Pregão Presencial Nº 012/2023. Contrato n.º: 084/2023 - CPL. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 14.316.553/0001-62. Contratado: SOUSA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.384.344/0001-05. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículo com condutor, visando atender a Secretaria de Desenvolvimento Social e todos os seus Programas. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor total: R$ 160.800,00. Dotação Orçamentária nº: 0550.5.6.04.122.0119.2350.33903900.14.100. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 423/2023 - Pregão Eletrônico nº 003/2023. Ó R G ÃO GESTOR: Fundo Municipal de Educação. Dotação orçamentária: 0807.12.1.12.306.0118.2341 - 3.3.90.30.00 - 7.101.0; / 0807.12.1.12.306.0118.2341 - 3.3.90.30.00 - 7.115.0. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar do ano letivo de 2023, itens fracassados no Pregão Eletrônico 39/2022 e 40/2022 VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 036/2023 - 3MARIAS DISTRIB U I Ç ÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.341.740/0001-55 referente ao item 05, 08, 09 no montante total de R$ 163.625,64 (cento e sessenta três mil, seiscentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). ATA Nº 037/2023 - GGC REPRESENTACOES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18 referente ao item 16 e 19 no montante total de R$ 19.843,52 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e dois centavos). ATA Nº 038/2023 - HT COMERCIO E SERVIÇO LTDA , inscrita no CNPJ nº 47.409.179/0001-07, referente ao item 01, 02, 03, 06, 07, no montante total de R$ 192.481,28 (cento e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta e um e vinte e oito centavos). ATA Nº 039/2023 - JP COMERCIAL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.952.102/0001-09 referente ao item 12, 13, 14, 15 no montante total de R$ 1.125.573,00 (hum milhão e cento e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e três reais). ATA Nº 040/2023 - M S SERVICOS E CONSULTORIA, inscrita no CNPJ nº 11.848.351/0001-73 referente ao item 17, 18, no montante total de R$ 42.767,92 (quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos). Município de Formosa, aos 27 de janeiro de 2023. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Fundo Municipal de Cultura do Município de Formosa, Estado de Goiás, através do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORMOSA-GO, TORNA PÚBLICO o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023, para A CONVOCAÇÃO dos artistas das mais diversas áreas e setoriais de cultura para apresentarem propostas ou projetos a serem fomentados com os recursos advindos da Lei Federal n.º 14.017 de 29 de junho de 2020. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no formulário eletrônico previsto no Edital, entre o período de 14 de março a 14 de abril de 2023. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital pelo endereço eletrônico www.formosa.go.gov.br. PÂMELLA DE CASTRO MIRANDA CLEMENTE Secretária Municipal de Turismo e Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 1ª RETIFICAÇÃO E REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna pública que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 29 de março de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos para as Unidades Escolares Municipais do Município de Formosa - GO, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 13 de março de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação escolha da(s) melhor(es) proposta(s) para registro de preço para futura e eventual aquisição de Luminária para topo de poste, para substituição na iluminação Pública do Centro Histórico do Município de Goiás, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/03/2023 até às 08h00min do dia 27/03/2023. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 27/03/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 13 de março de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginastica e equipamentos para parquinho, atendendo na forma e condições de Lei Federal nº 10.520/2020, Lei Federal nº 8.666/93, consoante às condições estabelecidas no termo de referência (anexo I).. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 14/03/2023 até às 08h00min do dia 28/03/2023. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/03/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Município de Goiás, 13 de março de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O Gestor do Município de Goiatuba, Estado de Goiás, no exercício de sua competência legal e atendendo a solicitação da comissão permanente de licitação, homologa o resultado da licitação modalidade tomada de preços nº 006/2022, tendo por objeto contratação de empresa especializada de engenharia civil para ampliação, reforma e modernização do centro esportivo municipal de esportes e lazer - CEMEL, no município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do acordo firmado entre o Município e a União Federal pelo Contrato de Repasse de nº 906092/2020 - Ministério da Cidadania / Caixa e Operação nº 1073535-93 de acordo com as especificações do Termo de Referência anexo ao edital, pelo critério de proposta de menor preço, regime de execução empreitada global, de acordo com as exigências do edital normativo a favor da firma: empresa c&c rápido construtora ltda Inscrita no CNPJ nº: 20.303.148/0001-02, no valor global de R$ 317.830,67 (trezentos e dezessete mil oitocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos), sendo vencedora do certame. Goiatuba - GO, 13 de março de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O Gestor do Município de Goiatuba, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei nº 8666/93 de 21 de junho de 1993. Considerando que a proposta apresentada no edital de tomada de preços nº 006/2022, que melhor atendeu as exigências do edital e o interesse do município e considerando que seus preços estão de acordo com os de mercado na mesma categoria e especificações contidas nas propostas. resolve: adjudicar a firma: C&C rápido construtora ltda inscrita no CNPJ nº: 20.303.148/0001-02, no valor global de R$ 317.830,67 (trezentos e dezessete mil oitocentos e trinta reais e sessenta e sete centavos). Goiatuba - GO, 13 de março de 2023. GILSON ROSA BATISTA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023-SRP A presente licitação tem por objeto registro de preco para futura, eventual e parcelada aquisição de panificados, leite e quitandas, destinados a manutenção das atividades de todos os órgãos e unidades administrativas inclusive merenda escolar deste Município de Guapo, a realizar-se no dia 29/03/2023 as 08:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES, DATA: 13/03/2023.