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Diário Oficial da União · 14/03/2023 · pág. 248

DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400248 248 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023-SRP A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de MEDICAMENTOS e materiais hospitalares, destinados a manutenção das atividades de todos programas da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Guap o - G O, a realizar-se no dia 30/03/2023 as 8:00h, na sala da CPL prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES. DATA: 13/03/2023. KELLY SILVA LEMES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023- SRP O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 28 DE MARÇO DE 2023, em sua sede, sito em Rua Dirceu de Mendonça, Nº 369, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 10.520/02 e subsidiariamente às normas da Lei Federal 8666/93 e alterações posteriores, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, do tipo menor preço, com a finalidade de registro de preço para futura aquisição de veículo 0KM tipo sedan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected] Hidrolândia/GO, 10 de março de 2023. MATHEUS JOSÉ PORFIRIO GUMIERO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Contratante: Município de Itajá. Contratado: Mor Comercio de Maquinas e Veiculos LTDA. CNPJ: 29.889.808/0001-53. Pregão Eletrônico 004/2023, Edital 004/2023. Objeto: Aquisição de Uma Patrulha Mecanizada, de acordo com proposta nº 047801/2021 Ministerio do Desenvolvimento Agrario (Instit. Nac. de Colonizacao e Reforma Agraria). Dotações: 05 - Departamento de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, 20.606.1430.3.030 - Aquisição de Equipamento de Uso Agrário, 4.4.90.52.00 (0131) Equipamento e Material Permanente, Valor Contrato: R$ 230.000,00(duzentos e trinta mil reais). Prazo de Vigência: ate 31 de dezembro 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 016/2022; Tipo do Contrato:1° Termo Aditivo; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI- GO; Contratado: CGS CERES GENERAL SERVICE - EIRELLI; Objeto: 1° Termo de Aditivo de Valor do contrato n° 021/2022, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa CGS CERES GENERAL SERVICE - EIRELLI. Onde o objeto deste contrato é Construção de uma Praça do Esporte , com ampliação e reforma do Estádio Municipal Damião Nery do Prado e aproveitamento dos espaços adjacentes com construção de quadras esportivas, vestuários e demais especificações previstos no Termo de Referência e Projetos, no município de Itapaci-GO, proveniente de recursos do FINISA(Financiamento à Infraestrutura e Saneamento), junto à Caixa Econômica Federal, oriundo da Tomada de Preço 004/2022; Valor a ser Aditivado:R$ 240.589,64 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos); Dotação Orçamentaria: Nº. 03.09.15.452.24.1.030.4.4.90.51 - Obras e Instalações FICHA: 157 FONTE: 190; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos; Data da Assinatura: 10 de Março de 2023; Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 008/2022; Tipo do Contrato: Segundo Termo Aditivo; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI - GO; Contratado: MOBICON CONSTRUTORA LTDA; Objeto: Segundo Termo de Aditivo visando a Prorrogação de Prazo ao contrato n° 008/2022, proveniente da Tomada de Preço nº 001/2022, firmados entre o Município de Itapaci e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA, onde tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Civil mediante o regime de empreitada global, referente aos serviços de execução de implantação de Asfalto Novo com Drenagem, no município de Itapaci - GO proveniente de recursos do Convênio 96224/2021 com o Ministério do Desenvolvimento Regional; Da Vigência: 07 de Março de 2023 à 07 de setembro de 2023; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. Data da Assinatura: 06 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO: 7714/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL aquisição de materiais educativos e esportivo para distribuição de brinquedos para as crianças beneficiadas pelos órgãos da FUNSOL. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/03/2023 as 09:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 13 de março de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO: 1782/2023 O Fundo Municipal de Saúde do município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para processamento de limpeza de roupas, para atender o Hospital Municipal Modesto de Carvalho - HMMC. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 24/03/2023 as 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara, GO, 13 de março de 2.023 TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Pregoeiro do Município de Ivolândia/GO, no uso de suas atribuições, resolve suspender o Edital de Pregão Eletrônico n. 001/2023, cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares, em razão da necessidade de realizar adequações ao edital. Ivolândia/GO, 13 de março de 2023. FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023-IPASLUZ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023004960 TIPO: MENOR PERCENTUAL DE DESCONTO JULGAMENTO: ITEM - VALOR TOTAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação do Serviço de execução de Sistema de processos tecnológicos para gerenciamento, controle e manutenção do sistema de cadastros de segurados do IPASLUZ Saúde, tudo de acordo com a Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com suas alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 28 de março de 2023 às 09h00mim MAIOR ES INFORMAÇÕES: Os interessados poderão retirar o edital no site www.luziania.go.gov.br, solicitar no e-mail: cpl.luziâ[email protected] , fone: 61-3906-3190 61-99666-8309 e no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 16h00min, nos dias úteis, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Luziânia-GO, 13 de março de 2023. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que após concluído a fase de habilitação fará realizar no dia 16 de março de 2023, às 10h00min, a abertura de proposta da licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 04/2023, em conformidade com o edital e seus anexos à disposição no Núcleo de Licitações e Contratos, situado à Avenida Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca - Montes Claros de Goiás - GO. Montes Claros de Goiás, 13 de março de 2023. DAYANNA KARLA DUTRA LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL-SRP EDITAL nº 7/2023 O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e diesel S10) para atender as necessidades da frota municipal na cidade de Montividiu do Norte, a realizar-se no dia 27.03.2023, com início às 08h30min, nos termos da Leis 10.520/02, 8.666/93 e disposições do ato convocatório. Informações: https://www.montividiudonorte.go.gov.br/ Fone: 62.3384-6282; segunda a Sexta da 08h as 12h e das 13h às 17h. Montividiu do Norte, 13 de março de 2023. LILIAN DAIANE DOS SANTOS PERENTE NOBREGA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 206/2023 PROCESSO N° 4280/2023 OBJETO: Contratação de Licença de Banco de Preços CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 01.135.227/0001-07 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 VALOR: R$ 10.275,00 (Dez Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais) DATA DA VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 09/03/2023. AVISO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº025/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/ME nº 11.271.688/0001-60 neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde a Srª. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CIRURGICA AL-STYN LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 23.141.314/0001-00 doravante denominada CONTRATADA, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL a Ata de Registro de Preços nº025/2022, derivado do Pregão Eletrônico nº 033/2022, sendo que a partir de 03 de fevereiro de 2023, extinguem- se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass.: 03/02/2023. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Nerópolis comunica a adjudicação do Processo nº 1870/2023, Concorrência Eletrônica Nº 002/2023. Contratante: Município de Nerópolis-GO. Contratada: Construservice - Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 08.643.644/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa para recapeamento asfáltico - contrato de repasse OGU MDR 925761/2021, conforme condições elencadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 464.999,38 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Nerópolis, 7 de março de 2023. EZIO MATHEUS Agente de Contração