DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400249 249 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 O Município de Nerópolis comunica a homologação do Processo nº 1870/2023, Concorrência Eletrônica Nº 002/2023. Contratante: Município de Nerópolis-GO. Contratada: Construservice - Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ 08.643.644/0001-00. OBJETO: Contratação de Empresa para recapeamento asfáltico - contrato de repasse OGU MDR 925761/2021, conforme condições elencadas no Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 464.999,38 (quatrocentos e sessenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Nerópolis, 7 de março de 2023. EZIO MATHEUS Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 UASG 462224 O Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, através da Pregoeira, instituída pelo Decreto 217/2022, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Ampla Concorrência, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo EDITAL 001/2023, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Niquelândia, de acordo com as condições, especificações e quantitativos, estabelecidos no Termo de Referência - Anexo I do Edital. O presente edital estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações do FMS, localizado na Rua Paraná, s/n°, setor Belo Horizonte e nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.niquelandia.go.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/03/2023 às 09:30 (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Niquelândia, 13 de março de 2023. CLÁUDIA MENDES PEIXOTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15880/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2/2023 OBJETO: Pregão eletrônico para o registro de preços, visando a aquisição de moveis/equipamentos permanentes para secretaria municipal de saúde de Novo Gama - GO, conforme emendas parlamentares descritas no Termo de Referência - O Edital retificado encontra-se disponível no site - NOVA DATA/HORÁRIO: 27 de março 2023, as 09:00 horas. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama -GO, 13 de março de 2023 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZONA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 -S.R.P A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ORIZONA/GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 29 de março de 2023, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, que tem como objeto a aquisição de gênero alimentício para a merenda escolar de 2023, para atender a alimentação escolar da rede Municipal de Educação. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site (www.orizona.go.gov.br), e-mail: [email protected] ou na sede desta secretaria. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - S.R.P. EXCLUSIVA PARA ME/EPP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIZONA/GO, torna público que realizará o pregão eletrônico, no site www.bnccompras.com, no dia 27 de março de 2023, às 09h00min, por Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item, Exclusivo para ME/EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de moveis hospitalar e eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A licitação será regida nos moldes da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14, e, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.orizona.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede desta Secretaria. Orizona-GO, 10 de março de 2023. KELLYTA KRYS FERREIRA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2023, cujo objeto é aquisição de Medicamentos e Fórmulas Infantil, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. A realizar se no dia 28 de março de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bll.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633- 1794. Padre Bernardo-GO, 13 de março de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE PEROLÂNDIA, por meio de seu pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 20, 14 de Fevereiro de 2022, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 05 de Abril de 2023, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal, será realizada licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, visando a Empreitada por Preço Global, visando a Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia civil, de Sistema de Abastecimento de Água do Assentamento Três Pontes, situado no perímetro rural da cidade de Perolândia - GO, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Cronograma Físico, Croquis, Planilha Orçamentária e Projetos em anexo, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/,e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Perolândia, 13 de março de 2023. JOÃO ALBINO KLEMMAN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 17/2023- SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 28/03/2023 ás 14h00min, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Gêneros Alimentícios, Panificados, Quitandas, Dentre Outros Itens, para utilização em atividades e Projetos Intersetoriais promovidos pela Secretaria Municipal de Educação com Professores e Alunos, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e no site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812, e-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 13 de março de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL EDITAL Nº 15/2023- SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05 com sede à Av e n i d a Comendador Joaquim Alves, nº 28, Pirenópolis- GO, Centro Histórico, CEP 72.980-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar no dia 27/03/2023, às 9h00min, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Monitor e Orientador visando à Orientação aos Munícipes e Turistas que transitam pela cidade, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, a 13 de março de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro