DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400250 250 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº do Processo: 178.533/2021; Chamamento Público Nº 011/2021; Espécie: Acordo de Cooperação que entre si celebram a Caixa, por intermédio da Superintendência de Rede Sul de Goiás, inscrito no CNPJ nº 00.360.305/0001-04, neste ato representado por seu Superintendente de Rede, Marciano de Freitas Matos, e o Município de Rio Verde - Go, inscrito no CNPJ nº 02.056.729/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Paulo Faria do Vale; Objeto: O Objeto do presente Acordo de Cooperação é a concessão de subsídios financeiros pelo Município, destinada ao cumprimento das contrapartidas previstas no programa habitacional MINHA CASA MINHA VIDA - PARCERIAS, para construção do empreendimento habitacional Condomínio Campos Altos em Rio Verde - Go; Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração do aditivo; Data da assinatura: 09/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA 011/2023 TIPO: Melhor Técnica OBJETO: Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de 02 (duas) agências de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse atendendo as necessidades município de Rio Verde/GO. DATA/HORÁRIO: 03 de maio de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 13 de março de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVE DURÃO Presidente da CPL AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 MODALIDADE: CONCORRENCIA PÚBLICA 003/2023 TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresas especializadas em serviços de engenharia civil sob regime de empreitada global para construção de 224 apartamentos no bairro residencial Lázaro Pimenta - Qd. 04, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo. DATA/HORÁRIO: 18 de abril de 2023 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de março de 2023. MÁRCIA BATISTA GONÇALVES DURÃO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA INTEGRADA PARA GESTÃO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIO VERDE - GOIÁS, INCLUINDO SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO COM CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS; TREINAMENTO; SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO IN LOCO; LOCAÇÃO, ATUALIZAÇÕES E MANUTENÇÕES CORRETIVAS, LEGAIS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS PARA ATENDER A EXIGÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE OU SOB DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE - GOIÁS. DATA/HORÁRIO: 27 de Março de 2023 às 09h00. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 13 de março de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 - REPUBLICAÇÃO, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍC U LO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC, ATRAVÉS DO RECURSO PROVENIENTE DA PROPOSTA DE EMENDA FEDERAL Nº 202239890005, DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 05 de abril de 2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br. ou pelo telefone (062) 3532-2427. Senador Canedo, GO, 13 de março de 2023. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANÓPOLIS - GO, através da Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que fará realizar a Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 12 (doze) meses, nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução nº 04/2015, Resolução nº 06/2020 e Resolução 21/2021. Os Grupos Formais/Informais/Individuais deverão apresentar a documentação de Habilitação e o Projeto de Venda de 14/03/2023 a 04/04/2023, com abertura dos envelopes dia 10 de abril de 2023 às 09h00min, no Setor de Licitação, sito à Rua José Issy, nº 115, Centro, Vianó p o l i s / G O. Maiores informações na Divisão de Licitação ou pelo telefone (0xx62) 3907-0100. Vianópolis-GO, 10 de março de 2023. LINEU JOSÉ COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO- EDITAL Nº 10/2023 A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 27/03/2023 às 09:00 horas, licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por lote, através do Portal da BLL (http:bll.org.br) e email:[email protected], visando a contratação de empresa especializada na confecção de conjuntos de uniformes escolares, e fornecimento de calçados escolares, para atender as necessidades da rede municipal de ensino, especificados e quantificados no Termo de Referência, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. VCT, 10 de março de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS/GO, torna público, para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO do Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 008/2023, que seria realizado no dia 14/03/2023 às 09:00 horas, ficando adiado para o dia 28/03/2023 às 09:00 horas, tendo em vista a RETIFICAÇÃO que será efetuada na especificação do item do (Anexo I-Termo de Referência do edital). Os interessados poderão adquirir informações no site: https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br/contratos-convenios-e- licitacoes/procedimento-licitatorio ou e-mail: [email protected]. Maiores informações no fone:(64)3691-1557. VCT, 13 de março de 2023. JORGE MARIANO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.067.941/0001-05, com sede na Avenida Comendador Joaquim Alves nº 28, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-000, por intermédio de seu Pregoeiro e respectiva equipe de apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizar licitação no dia 28/03/2023, às 09h00min, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo, MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para Eventual, Futura e Parcelada, Aquisição de Cestas Básicas, Dentre Outros Itens, Destinadas a Atender às Necessidades dos Usuários dos Serviços da Assistência Social, de acordo com as especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, que acompanha o Edital. Cópia deste edital está disponível na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 13 de março de 2023. NIVO DE OLIVEIRA MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 Contratante: Município de Planaltina de Goiás. Contratado: RENOVA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ: 28.329.615/0001-85. Objeto: Tomada de Preços 02/2023, a qual se trata de execução de obras nas unidades escolares: Marcelo Lemgruber e Vila Mutirão. Valor: R$ 239.685,33 Vigência: 16/02/2023 a 16/05/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preço para futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos e confecções de impresso em geral, para atender às atividades da Prefeitura Municipal de Rio Verde sob a coordenação da Secretaria de Comunicação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 30 de março de 2023 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 13 de março de 2023. SOLANY IARA ADALGISA DE GOUVEIA Pregoeira