DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO Tomada De Preços No 002/2023 - Processo Administrativo No 006/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal que Liga o Povoado Altamira a Sede, Conforme Contrato de Repasse No 924762/2021/MDR/Caixa, em Apoio as Atividades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre do Maranhão-MA. Foram apresentados recursos junto a esta CPL. Ante o exposto, a Comissão Permanente de Licitações resolve conhecer de ambos os recursos apresentados e negar-lhes provimento, mantendo a decisão que inabilitou os recorrentes. Ato contínuo, a nova sessão para abertura de propostas ocorrerá em 15/03/2023 às 15 Horas. Alto Alegre do MA, 7 de março de 2023 DIOGENES DOS SANTOS MELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTOS RURAIS ASSENTADOS NO PROJETO, CNPJ nº 08.205.177/0001-36; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 455.502,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e dois reais) para o Ensino Parcial e R$ 271.664,80 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos) para o Ensino Integral, totalizando o valor de R$ 727.146,80 (setecentos e vinte e sete mil, cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 02 MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Jose Mendes Caldas - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A PESSOA FÍSICA ANGELA DA PAZ FERREIRA SOUSA, CPF nº 932.541.993-91; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o Ensino Parcial e R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para o Ensino Integral, totalizando o valor de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 02 MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia; Angela da Paz Ferreira Sousa - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A PESSOA FÍSICA LUCIA BATISTA ARANHA LIMA, CPF nº 018.185.013-33; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais) para o Ensino Parcial e R$ 1.830,00 (um mil e oitocentos e trinta reais) para o Ensino Integral, totalizando o valor de R$ 12.230,00 (doze mil e duzentos e trinta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 02 MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Lucia Batista Aranha Lima - Representante Legal. EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2023. CONTRATO DE FORNECIMENTO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO O MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E DE OUTRO LADO, A PESSOA FÍSICA JESSICA MAYSA RABÊLO, CPF nº 056.288.130-47; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Apicum-Açu/MA; AMPARO LEGAL: LEI N° 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002; O valor do presente Contrato é de R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) para o Ensino Parcial e R$ 2.350,00 (dois mil e trezentos e cinquenta reais) para o Ensino Integral, totalizando o valor de R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro, com início a partir da assinatura do contrato. APICUM AÇU, 02 MARÇO DE 2023. ASSINATURA: Elitane Sousa Ferreira Mendes, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia; Jessica Maysa Rabêlo - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023. A Prefeitura Municipal de Bacabeira - MA, por meio da Pregoeira Oficial, torna público aos interessados que a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, tendo por objeto eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de TRANSPORTE ESCOLAR destinado ao atendimento dos alunos da rede pública de ensino em trajetos denominados em rotas do município de Bacabeira - MA, foi considerada FRACASSADA, tendo em vista que as empresas participantes do certame descumpriram a exigência na CLÁUSULA 8, SUBITEM 8.17 do edital. Bacabeira - MA, 13 de março de 2023. VANESSA FEITOSA SALVADOR Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bacurituba/MA, com autorização do ordenador de despesa, avisa aos interessados que fará realizar licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor preço por item, que será regida pela Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, e subsidiariamente as disposições da Lei nº Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, de interesse da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias. Data e horário do início da disputa: 09:00 horas do dia 27/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitabacurituba.com.br. Poderão participar da licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://bacurituba.ma.gov.br) e também nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Bacurituba/MA, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado via e-mail: [email protected]. Bacurituba/MA, 13 de março de 2023. TALYTA GARRETO DOS SANTOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2.617/2022 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa (s) jurídica(s), para a aquisição de brinquedos pedagógicos para os alunos da rede municipal de ensino de Barra do Corda-MA, da Secretaria Municipal de Educação-SEMED. A dotação orçamentária será: 12.361.1012.2030.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.52 Projeto Atividade: 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.30/4.4.90.52. Projeto Atividade: 2093. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 1.144.836,00 (Um milhão, cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e trinta e seis reais). Início da disputa ocorrerá dia 29 de março de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 13 de março de 2023 MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira RESULTADO DE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise da documentação de habilitação, declara o seguinte resultado. A empresa G COSTA PINTO LTDA, foi declarada inabilitada, por não apresentar SICAF, por apresentar certidão negativa da dívida ativa federal vencida, por apresentar certidão do FGTS vencido, por apresentar DHP do contador vencido, por apresentar atestado de capacidade técnica incompatível com o objeto da licitação, por não apresentar registro do CREA pessoa jurídica, por não apresentar registro do CREA do responsável técnico, por não apresentar certidão negativa municipal de débitos tributários, por não apresentar certidão negativa de infrações trabalhistas, por apresentar certidão de dívida ativa sem veracidade e por não apresentar seguro garantia. A empresa ARSS CONSTRUÇÕES LTDA, foi declarada habilitada, por apresentar toda documentação conforme solicitada no edital. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "a", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 13 de março de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Presidente da CPL R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 83/2023 Na publicação do diário oficial da união do dia 06/03/2023, página 241, seção 3, dispensa 11/2023, onde-se lê: Secretaria de Municipal de Assistência Social de Barra do Corda/MA. CNPJ: 20.021.441/0001-87, Lê-se: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e do fundo municipal de Assistência Social nº 20.021.441/0001-87. DATA: Barra do Corda (MA), 13 de março de 2023. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Assistência Social de Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022- SRP. Publicado no DOU, Seção 3, em 09/03/2023, na pág.196. ONDE SE LÊ: 20 de março de 2023, às 15h00min (Quinze horas). LEIA-SE: 24 de março de 2023, às 10h00min (dez horas). PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023, cujo objeto é a contratação de instituição financeira pública ou privada, para a prestação de serviços de gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 08 de março de 2023 às 08h00min, devido ao pedido de esclarecimento encaminhado na plataforma ser complexo e depender de outros setores para corroborar com informações solicitadas, ficando a nova data marcada para 17 de março de 2023 às 08h00min. Bom Jesus das Selvas-MA, 10 de março de 2023 VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro.