DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400252 252 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP R E P U B L I C AÇ ÃO O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Buriti, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que será republicado, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Saúde para atender a demanda do Hospital Municipal Benedito Machado, no dia 27 de março de 2023 às 14:01 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasburiti.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Felinto Farias, s/n, Centro, Buriti - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Compras de Buriti - endereço https://www.portaldecomprasburiti.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected]. Buriti - MA, 13 de março de 2023. JOSÉ RIBAMAR SIMÕES NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUTAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PMC/MA Processo Administrativo nº 09/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 01/2023- PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2023-PMC/MA, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa de engenharia para execução do Projeto de eficientização do Sistema de Iluminação Pública no Município de Carutapera, em sessão pública eletrônica a partir das 09h (horário de Brasília-DF) do dia 24/03/2023, através do site www.portaldecomprascarutapera.com.br, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, e no SINCCONTRATA www.tcema.tc.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/PMC/MA Processo Administrativo nº 10/2023 - PMC/MA. Pregão Eletrônico nº. 02/2023- CPL/PMC/MA. A Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2023-CPL/PMC/MA, tipo menor preço, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra temporária, em caráter complementar, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Financeiro e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Carutapera - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Edital e seus anexos, em sessão pública eletrônica a partir das 15h00min (horário de Brasília - DF) do dia 24/03/2023, que será conduzido pela sua Pregoeira, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecomprascarutapera.com.br e no site da Prefeitura Municipal de Carutapera https://www.carutapera.ma.gov.br, e no SINCCONT R AT A www.tcema.tc.br. Carutapera, 27 de fevereiro de 2023. TALITA ARAÚJO DA SILVA TAVARES. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 160/17, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, e Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças genuínas em equipamentos de ar- condicionado e instalação nas escolas da Rede Pública Municipal da Educação Básica do município de Caxias-MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia-SEMECT. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 28/03/2023. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão Central de Licitação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma (Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). Caxias (MA), 10 de março de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 - S.R.P OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestar serviços de limpeza de fossa e caixas d'águas. DATA DA ABERTURA: 27/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023 - S.R.P OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestar serviços de roço lateral. DATA DA ABERTURA: 27/03/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023 - S.R.P OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para prestar serviços de confecção de fardamentos. DATA DA ABERTURA: 28/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 - S.R.P OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças para frota de veículos. DATA DA ABERTURA: 28/03/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF. Local de Realização: Portal CP - www.comprasaodomingos.com.br Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. São Domingos do Maranhão, 7 de março de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CPL Torna público, para conhecimento dos interessados que realizará às 09:00 do dia 30 de março de 2023, sede da Prefeitura Municipal de São Domingos do Maranhão - MA, localizada na praça Getúlio Vargas - centro, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023/CPL do tipo menor preço global cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para consultoria agropecuária, Este Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos gratuitamente no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas. e-mail:[email protected] ou www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br,https São Domingos do Maranhão (Ma), 7 de março de 2023 JORGES FRAN COSTA RAMALHO SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 060301/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes hospitalar, laboratorial e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060302/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de materiais permanentes e eletro eletrônicos e outros e outros para instalação das salas de recursos multifuncionais tipo 1 e tipo 2 além das salas de recursos terapeuta ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 060303/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de condicionadores de ar, para atender as necessidades das Secretarias Municipais em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 28 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482.