DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400253 253 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060304/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para maquinas pesadas e caminhões, para atender as necessidades da Município em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060305/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e outros para instalação do sistema de monitoramento em escolas, para atender as necessidades da secretaria Municipal de Educação em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 29 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060306/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de câmeras e outros para atualizar e ampliar o sistema de monitoramento do Município, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 29 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município através do site www.licitagoncalvesdias.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. Gonçalves Dias/MA, 10 de março de 2023. MARIA EDNEUDE MOURA GOMES Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Processo Administrativo nº 060308/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e recuperação de pontes de madeira no Município, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 30 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 8200-9605. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023. Processo Administrativo nº 060307/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de construção do centro administrativo Municipal, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL , localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e- mail citados e provisoriamente no número +55 99 8200-9605. Gonçalves Dias/MA, 10 de março de 2023. REGILANE DO NASCIMENTO NUNES SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 060309/2023. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, do tipo Menor Preço por item, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diversos da Agricultura Familiar para a composição de merenda escolar em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades do Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: https://www.goncalvesdias.ma.gov.br/, no Portal de Transparência do Município, http://www.transparencia.goncalvesdias.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: www.licitagoncalvesdias.com.br e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça João Afonso Cardoso, 404, centro, Gonçalves Dias - MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8155-1482. Gonçalves Dias/MA, 10 de março de 2023. REGILANE DO NASCIMENTO NUNES SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO REF.: PARTES: MUNICÍPIO DE GRAJAÚ (MA), através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e S. DE OLIVEIRA CHAVES ME CNPJ; 05.757.618/0001-14, - OBJETO: Prorrogação de prazo do Contrato nº 07/2022/PMG, que objetiva Contratação de Empresa de Engenharia para Conclusão de uma Quadra Poliesportiva com Vestiário do Povoado Remanso PADRÃO FNDE - SALDO REMANESCENTE. O prazo de vigência estende se por mais 180 (cento e oitenta) dias devendo ser considerado a partir de 17 de janeiro de 2023 até 16 de julho de 2023 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária do presente reajuste inalterada - CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato ora aditado não modificadas pelo presente instrumento. Grajaú-MA, 03 de janeiro de 2023. MERCIAL LIMA DE ARRUDA - Prefeito Municipal, pelo CONTR AT A N T E e SILVANIO DE OLIVEIRA CHAVES, pela CONTRATADA. SIGNATÁRIOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão realizada no dia 13 de março de 2023 às 11:34 (onze horas e trinta e quatro minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023 tendo como OBJETO: AQUI S I Ç ÃO DE MOBÍLIAS DESTINADAS A EQUIPAR O ANFITEATRO NA ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE, CONFORME PAS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, NA PLANILHA DE PREÇOS - ANEXOS I. Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: GRAFICA E EDITORA BRASIL LTDA; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UNTECILIOS LT DA E 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. WHIGSON DE SOUSA CUNHA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3.002/2023 EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 03.002/2023. ORIGEM: Processo administrativo nº 030123/2023. CHAMAMENTO Nº 002/2023. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CNPJ: 01.612.337/0001- 12. CONTRATADA: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de borracharia no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601-08.122.0002.2.023 - 3.3.90.39.00. Fonte: 1660000000 - Transferência de recursos do FNAS, Portaria MC nº 580 de 31 de dezembro de 2020. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/03/2023 a 06/03/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e a pela empresa A. E. J DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, como Contratada.