DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mão de obra temporária de serviços gerais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 30 de março de 2023. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Praça do Mercado, s/n, Centro, CEP 65.755-000, Joselândia - MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: http://joselandia.ma.gov.br/transparencia/licitacoes, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8430-4519. Joselândia/MA, 10 de março de 2023. JAKSON SILVA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP Processo Administrativo nº 160201/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO do PRAZO de ABERTURA da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de balança antropometrica digital adulto, balança baby digital, balança corporal digital e kit de PA (estetoscopio + esfigmomanômetro) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital marcada para realizar- se-à às 16:00 horas do dia 13 de março de 2023, ficando a nova data de abertura para às 16:00 horas do dia 27 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 10 de março de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 060301/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de tablets e capas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo Administrativo nº 060302/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal, regulador e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 060303/2023 A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 28 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP. Processo Administrativo nº 060304/2023. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gas de cozinha e botijões (vasilhame) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 28 de março de 2023. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no endereço eletrônico: www.comprasjoselandiama.com.br, e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 10 de março de 2023. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº CV-001-2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos Basicos e Executivos para Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua, Conforme Convênio 937984/2022 - Funasa, em apoio às atividades da prefeitura municipal de Miranda do Norte-MA, Ficou como vencedora do certame a empresa Hidraele Projetos e Serviços Ltda, CNPJ 23.687.031/0001-68, Localizada na Rua das Macaubas/Avenças, Nº 01, Renascença, São Luis-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 324.303,56 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Miranda do Norte/MA, 25/01/2023 IRLEANNA CRISTYNE PEREIRA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº CV-001-2023 HOMOLOGO o processo do Convite nº CV-001-2023. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos Basicos e Executivos para Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua, Conforme Convênio 937984/2022 - Funasa, em apoio às atividades da prefeitura municipal de Miranda Do Norte/MA. Ficou como vencedora do certame a empresa Hidraele Projetos e Serviços Ltda, CNPJ 23.687.031/0001-68, Localizada na Rua das Macaubas/Avenças, Nº 01, Renascença, São Luis-MA, com proposta apresentada no valor total R$ 324.303,56 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Miranda do Norte/MA, 27/01/2023. IRLEANNA CRISTYNE PEREIRA OLIVEIRA Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças. RESULTADO DE JULGAMENTO CONVITE Nº 1/2023. A Prefeitura Municipal de Miranda do Norte-MA, Por Intermédio da CPL torna público a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Elaboração de Projetos Basicos e Executivos para Implantação de Sistema de Abastecimento de Agua, Conforme Convênio 937984/2022 - Funasa, em apoio às atividades da prefeitura municipal de Miranda Do Norte/MA, Ficando Como Vencedora Da Licitação Supracitada, A Empresa Hidraele Projetos e Serviços Ltda, CNPJ 23.687.031/0001-68, Localizada na Rua das Macaubas/Avenças, Nº 01, Renascença, São Luis/MA, Com Proposta Apresentada no Valor Total R$ 324.303,56 (trezentos e vinte e quatro mil, trezentos e três reais e cinquenta e seis centavos). Os autos do Processo está a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª, das 8 as 12 hs, na CPL da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Miranda Do Norte - Ma, 24 de Janeiro de 2023. WERBETH ALVES MESQUITA Presidente Da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2022 -SRP OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de cestas básicas de alimentos, para distribuição gratuita à famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Morros/MA, durante 12 meses. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Eu, Marcelo Jerfeson Barbosa Araújo Viana, Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento Comunitário, Portaria nº 230/2021-PMM. HOMOLOGA a adjudicação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 035/2022 - SRP. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO Situação: HOMOLOGADO em 13/03/2023. Vencedora: MARGHESS DISTRIBUIDORA E S E R V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ: 20.628.085/0001-64, localizado na Av. Jerônimo de Albuquerque Maranhão, nº 300, Loja 17 | Angelim | São Luís/MA | CEP 65.060-641, O valor Global Homologado é de R$ 2.025.000,00 (Dois Milhões, Vinte e Cinco Mil Reais). Descrição dos itens 1 e 2, conforme Homologação da Licitação constante nos autos do processo. Morros - MA, 13 de março de 2023. MARCELO JERFFESON BARBOSA ARAÚJO VIANA CPF: 013.509.113-64 Secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Desenvolvimento comunitário PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA