DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400255 255 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Contratação de empresa para fornecimento de alimentação (COFFEE BREAK), a serem fornecidos de acordo com a demanda deste Município, de interesse da Secretarias Municipais de Nina Rodrigues. ABERTURA: 24 de Março de 2023 as 09h:00. ENDEREÇO : Praça Rui Fernandes Costa, s/nº, Centro, Nina Rodrigues/MA. LEGISLAÇÃO: 10.520/02, Decreto Municipal 03/07 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h:00 (oito horas) às 12h:00 (doze horas) e também estarão disponível no meio eletrônico: https://ninarodrigues.ma.gov.br, onde poderá ser consultado ou obtido. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo Telefone (98) 99185-1853 - pelo email [email protected], Nina Rodrigues - MA . Nina Rodrigues-MA, 14 de Março de 2023. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023/CPL/PMPL: O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 28 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 011/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, para Contratação de empresa para fornecimento de Cestas Básicas para ação de distribuição de alimentos, executada pela Política de Segurança Alimentar visando atender necessidades de combate à insegurança alimentar, mantida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 28 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 9 de março de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023/CPL/PMPL: O Município de Paço do Lumiar - MA, por intermédio da Pregoeira Oficial deste Município, designada através da Portaria nº 933 de 26 de janeiro de 2023, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 3514/2021, Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária às disposições da Lei nº 8.666/93 e demais legislações aplicáveis, fará realizar no dia 29 de março de 2023 às 09:00 horas, horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o n° 012/2023, do tipo MENOR PREÇO, no modo de disputa ABERTO-FECHADO, sob o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo quentinhas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Paço do Lumiar - MA. Poderão participar deste Pregão Eletrônico as empresas que apresentarem toda a documentação por ela exigida para o respectivo cadastramento junto ao Portal de Compras do Município de Paço do Lumiar. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 29 de março de 2023. LOCAL: www.compraspacodolumiar.com.br Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima ou endereço eletrônico: www.pacodolumiar.ma.gov.br ou na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR, situada na Rodovia MA 201, Centro Administrativo, Tambaú, nº 15, Vila Nazaré, CEP nº 65.130-000, Paço do Lumiar, Maranhão, Brasil, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08:00hs às 13:00hs ou através do e-mail: [email protected]. Paço do Lumiar - MA, 9 de março de 2023. RAIZA LIMA MOREIRA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 SRP (LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, de interesse do Município de Passagem Franca/MA. ORGÃO SOLICITANTE: Diversas Secretarias. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 27/03/2023. HORÁRIO: 09h:00min (nove horas). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 9 de Março de 2023 RUALYSON DA SILVA BARBALHO Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-CPL/PMPR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 96, Centro, Paulo Ramos - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de luminárias de LED, braços e materiais auxiliares para iluminação pública com tecnologia LED, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA, conforme Edital e anexos. A sessão será realizada no dia 27 de março de 2023, às 14h:00min (quatorze horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço da CPL e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Paulo Ramos-MA, 6 de março de 2023 JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-CPL/PMPR A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS, com sede na Avenida Castelo Branco, nº 96, Centro, Paulo Ramos - MA, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com finalidade de REGISTRO DE PREÇOS, tendo por objeto o Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, de interesse do Município de Paulo Ramos/MA, conforme Edital e anexos. A sessão será realizada no dia 27 de março de 2023, às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da CPL, localizada na Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Esclarecimentos adicionais no endereço da CPL e via e-mail [email protected] de 2º à 6º feira, no horário das 08h:00min às 12h:00min. Paulo Ramos/MA, 6 de março de 2023 JOÃO PAULO SANTOS MARINHO RODRIGUES Pregoeiro da CPL/PMPR. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - CPL/PMPR/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 - PR/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nomeada através da Portaria nº 030/2022, torna pública que realizará na data do dia 30 de março de 2022, às 08h30min, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO DE CUMARU, ZONA RUAL DO MUNICÍPIO DE PORTO RICO DO MARANHÃO/MA, de acordo com o Projeto Básico (Anexo I) do presente Edital, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar 123/2006 e demais alterações, bem como demais normas pertinentes a espécie. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço acima, na Sala da CPL, site oficial, bem como poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected]/ . Porto Rico do Maranhão/MA, 7 de março de 2023. GEZIEL DIAS RABELO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL/PMPR/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 - PMPR/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO, torna público que realizará às 11h00min do dia 27 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte TFD (Tratamento Fora do Domicílio), para o município de Porto Rico do Maranhão/MA, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, na forma Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas reguladoras pertinentes à espécie. Portal de Compras: http://www.licitacaoportoricoma.com.br/. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala da Comissão, onde poderão ser retirados, mediante apresentação Pen Drive e Consultados no site web: www.portorico.ma.gov.br/. Porto Rico do Maranhão-MA, 7 de março de 2023. GEZIEL DIAS RABELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023. A Prefeitura Municipal de Porto Rico do Maranhão/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público aos interessados que realizará na data do dia 04 de abril de 2023 às 10:00 horas, na sala da Central de Licitações, situada na Rua Alto Alegra, MA 302, SN, Porto Rico do Maranhão/MA, CHAMADA PÚBLICA para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A entrega dos envelopes será do dia 14 de março de 2023 à 03 de abril de 2023. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h e no sítio oficial da prefeitura onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Porto Rico do Maranhão-MA, 7 de março de 2023. GEZIEL DIAS RABELO Presidente da CPL