DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010030102/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J R BARBOSA DA SILVA - ME, CNPJ: 29.877.000/0001-56. OBJETO Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água mineral atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 17.040,00 (dezessete mil e quarenta reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios EXTRATO DE CONTRATO Nº 01003010132023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J R BARBOSA DA SILVA - ME, CNPJ: 29.877.000/0001-56. OBJETO Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água mineral atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 68.160,00 (sessenta e oito mil, cento e sessenta reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010030104/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.003/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa J R BARBOSA DA SILVA - ME, CNPJ: 29.877.000/0001-56. OBJETO Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo e Água mineral atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 31/12/2023, valor: R$ 41.880,00 (quarenta e um mil, oitocentos e oitenta reais); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-SPR A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 28 de Março de 2023- ÀS 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Presidente Juscelino/MA, 13 de Março de 2023. DANEIL NINA NUNES Secretario Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação Dos Serviços De Transporte Escolar Para Atender A Rede Municipal De Educação De Presidente Vargas-Ma, que será realizado no dia 24 de Março de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Sanitização, Dedetização, limpeza de fossas sépticas e limpeza de caixas d'água em prédios públicos do Município de Presidente Vargas-MA de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 24 de Março de 2023, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação e treinamento para atender as demandas da Administração Pública no Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 24 de Março de 2023, ás 14:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de material de construção em geral para atender as demandas da Administração Pública no Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 24 de Março de 2023, ás 16:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://licitar.digital/ no portal da transparência do município e através do e-mail [email protected]. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs Presidente Vargas-MA, 10 de Março de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria GP nº 120/2022, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24 de março de 2023, através do Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Raposa, sítio: www.comprasraposa.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002; o Decreto Federal nº 3.555/2000; o Decreto Federal nº 10.024/2019; o Decreto Federal nº 7.892/2013; a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 13 de março de 2023. JEAN DA SILVA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2023. A Prefeitura Municipal de Riachão/MA, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Ruggero Felipe Menezes dos Santos, torna público, a todos os interessados que, no Extrato do Contrato n.º 093/2023, oriundo da Tomada Pregão Eletrônico nº 005/2022- Processo Administrativo nº 126.04.10/2022- Prefeitura Municipal de Riachão - MA, publicado no Diário Oficial da União), em 17 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 248, ISSN 1677-7069, inclui-se os seguintes termos: VALOR GLOBAL: R$ 1.390.592,06 (um milhão, trezentos e noventa mil, quinhentos e noventa e dois reais e seis centavos). Riachão/MA, 07 de março de 2023.RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 168/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de aparelhos de Ar condicionado, de interesse do Município de Santa Helena- MA. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/03/2023. HORÁRIO: 08h30minh (oito horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 13 de março de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 169/2023. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 45/2020, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à escolha da proposta mais vantajosa para Futura Contratação de Empresa para Aquisição de Material de Construção. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, conforme especificações do termo de referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias do município. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 27/03/2023. HORÁRIO: 14h30minh (quatorze horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: http://santahelena.ma.gov.br/portal/#, https://www.licitamaisbrasil.com.br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 13 de março de 2023. GENIVAL SOARES Presidente da CPL