DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A referida SUSPENSÃO se dá em razão de solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, devido à falta de prazo para recebimento das informações solicitadas, pelo setor técnico, à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, a qual foi responsável pelo orçamento desta licitação, para que fosse elaborada a devida resposta ao pedido de esclarecimentos formulado no âmbito da licitação em referência. Qualquer modificação nos termos do Edital ensejará a sua republicação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. São Luís - MA, 9 de março de 2023. IGOR MANOEL SOUSA ROCHA Membro - CPL/PMSL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 - CPL/PMSL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (MA), torna público aos interessados a SUSPENSÃO da licitação referente à Concorrência nº 003/2023 - CPL/PMSL, até ulterior deliberação, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para a continuação da execução da obra das redes de distribuição de água na Bacia do Bacanga, sub-bacias "A", "B", "C" e "E" e pequenas parcelas sub-bacias "M", "N", "O", "P" e "Q", sendo que essas áreas compõem a Zona de Pressão ZP-VI-B - Anjo da Guarda, Mauro Fecury, São Raimundo e Vila Nova, que teria sua abertura no dia 15/03/2022, às 14h:30m. A referida SUSPENSÃO se dá em razão de solicitação encaminhada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, devido à falta de prazo para recebimento das informações solicitadas, pelo setor técnico, à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, a qual foi responsável pelo orçamento desta licitação, para que fosse elaborada a devida resposta ao pedido de esclarecimentos formulado no âmbito da licitação em referência. Qualquer modificação nos termos do Edital ensejará a sua republicação, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. São Luís - MA, 9 de março de 2023. FLÁVIA VIEIRA DOS SANTOS NUNES Membro - CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.10.20.0039 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de São Mateus do Maranhão, de acordo com o CONTRATO DEREPASSE - SICON N° 916329 sobre o Convênio Federal de n° 8.236.00/2021, celebrando entre a companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 9 de março de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.12.13.0045 O Município de São Mateus do Maranhão- MA, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto federal n° 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min (horário de Brasília) do dia 28 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2023, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Publicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus /MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 9 de março de 2023 TACIANE RIBEIRO SOUSA DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Satubinha/MA, torna público que realizará Chamada Pública nº 001/2023. Chamada Pública, que tem como objeto à aquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para Merenda Escolar da rede municipal de ensino do município de Satubinha - MA, no exercício de 2023. REALIZAÇÃO: 19/04/2023 às 10:00 horas. DIPLOMA LEGAL: Leis nº 8.666/93 e suas alterações, 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015. OBSE R V AÇÕ ES : A Prefeitura Municipal comunica ainda que o referido Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Satubinha, sala da CPL, sito à Av. Matos Carvalho, nº 310 - bairro Centro, no horário das 8 às 12 horas de segunda a sexta-feira ou via e-mail: [email protected] . Satubinha, 13 de março de 2023. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 15h00min (quinze horas) do dia 29 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para pavimentação asfáltica para atender o povoado Cacoal no município de Viana/MA - CONVÊNIO Nº 055162/2021/CAIXA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana-MA, 8 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 16h00min (quinze horas) do dia 29 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para pavimentação asfáltica para atender o povoado Galega(Orla do lago Aquiri) no Município De Viana/MA - CONVÊNIO Nº055678/2021/CAIXA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Viana-MA, 8 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 10h00min (dez horas) do dia 29 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula no padrão FNDE no povoado Bacurizeiro no Município De Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana-MA, 8 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 09h00min (nove horas) do dia 29 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção de uma escola de 06 (seis) salas de aula no padrão FNDE no povoado Santeiro no Município De Viana/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana-MA, 8 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Viana, Estado do Maranhão, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações posteriores, torna público que fará realizar licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, às 10h00min (dez horas) do dia 30 de março de 2023 na sala da Comissão Permanente de licitações cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS no Município de Viana/MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos mediante o recolhimento da importância de R$50,00 (cinquenta reais) feito exclusivamente através de documento de Arrecadação Municipal (DAM). O edital completo também está à disposição dos interessados GRATUITAMENTE no site: www.viana.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Viana-MA, 10 de março de 2023. KELLY REGINA SANTOS DE MACÊDO Presidente da CPL