DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400259 259 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda-Feira À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Ramal 31 Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected]. Objeto: Contratação De Empresa Especializada No Fornecimento De Serviço De Confecção De Vestuário Em Geral - Do Tipo Conjunto De Uniforme Futebol, Agasalho, Colete Para Atender As Demandas Da Secretaria Esportes E Lazer Do Poder Executivo Municipal De Confresa - Mt.Confresa-Mt, 10 De Março De 2023. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 Processo Licitatório Nº 049/2023 Sistema De Registro De Preços-Srp.Orma De Julgamento: Menor Preço Por Item A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Pregoeiro, Torna Público Que Fará Realizar No Dia 30 De Março De 2023, Às 09:00hs (Horário Oficial De Brasília- Df), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, S/N, Ao Lado Da Contabilidade Heureka, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, A Reunião Para Realização Do Pregão Presencial - Srp Nº 013/2023, Do Tipo Menor Preço Por Item De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, De Segunda-Feira À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Ramal 31 Ou Ainda Pelo E-Mail: [email protected]. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Horas De Carro De Som (Propaganda Volante) E Mini Trio Eletrico Destinado A Informar A População Dos Serviços Prestados Pelas Secretarias Do Poder Executivo Municipal De Confresa- Mt. Confresa-MT, 10 De Março De 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 Processo Licitatório N° 061/2023 A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Da Pregoeira E Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Pregão Na Forma Eletrônico - N° 009/2023 - Do Tipo Menor Preço Item, De Acordo Com As Leis Em Vigência. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender As Necessidades Do Programa De Saúde Bucal Do Município De Confresa/Mt. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 22/03/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 27/03/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 27/03/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 27/03/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br,Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 13 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Processo Licitatório N° 042/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Acerca Da Retificação Do Edital E Nova Data Para Abertura Das Propostas. A Reunião Para Realização Do Pregão Eletrônico Srp N° 005/2023 Será Dia 29 De Março De 2023. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653, Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected], De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818. Objeto: Pregão Eletrônico Para Futura E Eventual Contratação De Clínica - Localizada Num Raio Maximo De 1800 Km De Distancia Do Município De Confresa/Mt Especializada Em Serviços De Internação Compulsória De Dependentes Químicos/Alcoólicos Ou De Transtorno De Comportamento - Pacientes Masculino Adultos Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De Confresa/Mt Das Propostas: Do Recebimento: Inicia Dia 06/03/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 30/03/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 30/03/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 30/03/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: [Http://Www.Bnc.Org.Br,]Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa-MT, 13 De Março De 2023. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2023 Processo Licitatório N° 033/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 02/2023, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais Cirúrgicos Ortopédicos (Com Comodato De Caixa De Fragmentos), Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Portomed Distribuidora De Artigos Medicos E Ortopedicos Ltda, Cnpj: 04.876.443/0001-00, Endereço: Rua General Joao Severiano Da Fonseca, N° 74, Bairro Araes, Cidade: Cuiabá-Mt, Cep: 78005-600, Fone: (65) 3621-5762 (65) 9998-27129, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 01 Ao 120 Do Certame No Valor Global De R$1.102.465,23 (Um Milhão E Cento E Dois Mil E Quatrocentos E Sessenta E Cinco Reais E Vinte E Três Centavos). Salvi E Lopes E Cia Ltda, Cnpj: N° 82.478.140/0001-34, Endereço: Av. Gaturamo, N° 100, Arapongas-Pr, Cep 86702-001, Fone (43)3056-2332, Email: [email protected] Vencedora Dos Itens 121 A 123 No Valor Total De R$2.030,21 (Dois Mil E Trinta Reais E Vinte E Um Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que As Empresas Atenderam Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos.Confresa- Mt, 08 De Março De 2023 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 Processo 013/2023 Licitação Exclusiva - MEI/ME/EPP LC 123/06 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP Nº 007/2023 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para. "Aquisição de materiais e serviços gráficos, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Cotriguaçu-MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 8.666/93, 10.024/2019 e demais legislações aplicáveis. Abertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 14 de março de 2023 às 09:00 horas, até o dia 24 de abril de 2023 às 09:00 horas (horário de Brasília). O início da disputa ocorrerá no dia 24 de abril de 2023 às 09:15 horas (horário de Brasília). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 13 de março de 2023. Cotriguaçu-MT, 13 de março de 2023. VALDIVINO MENDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município De Juína, Através Do Pregoeiro Nomeado Pela Portaria Municipal N.º 5.740/2023, Torna Público, Para Conhecimento, Dos Interessados, Que Fará Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico, Do Tipo "Menor Preço Por Item", Aquisição De 01 Caminhão Zero Km Com Caçamba Basculante Em Atendimento Ao Convênio Nº 929560/2022, Secretaria Municipal De Infraestrutura, Municipio De Juina - Mato Grosso, Conforme Especificações E Quantidades Discriminadas No Termo De Referência, Estando A Sessão Pública Para O Dia 24 De Março De 2023 Às 09:00 Horas, (Horário De Brasília-Df), Onde Será Presidida Pelo Pregoeiro E Equipe De Apoio, Através Do Endereço Eletrônico Www.Bllcompras.Org.Br. O Edital Poderá Ser Adquirido No Endereço Eletrônico Acima Citado Ou Pelo Site Www.Juina.Mt.Gov.Br, Em Transparência, Agenda De Licitação. Maiores Informações E Esclarecimentos Sobre O Certame Serão Prestados No Departamento De Licitações, Situado À Travessa Emmanuel, Nº 33n, Centro Em Juína/Mt, De Segunda A Sexta-Feira, Das 07:00 Às 11:00 Horas E Das 13:00 Ás 17:00 Horas, Ou Pelo Telefone: (66) 3566-8302 Ou E-Mail: [email protected]. Juína/Mt, 10 De Março De 2023. JOSÉ CARLOS DIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Lambari d'Oeste-MT, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 31 de março de 2023, às 09:00 horas, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023, cujo objeto consiste na "contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Distrito de São José do Pingador do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de repasse nº 928413/2022/MDR/CAIXA". O Edital completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Lambari d'Oeste - MT, localizada na Rua Cidrolândia, nº 300-N, Centro, CEP 78.278-000, no link: https://lambaridoeste.mt.gov.br/transparencia/licitacoes/tomada-de-preco#listagem, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e/ou telefone (65) 3228-1178 no horário de expediente desta Prefeitura. Lambari D'Oeste - MT, 13 de março de 2023. EDIMAR APARECIDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 1/203 Processo Administrativo 002/2023 OBJETO: aquisição de veículo tipo pick-up visando atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social do Município De Luciara-MT. PROPONENTE: ASCIA COMERCIO DE VEICULOS LTDA; CNPJ: 28.258.221/0001-83; VALOR: 149.963,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e três reais); FUNDAMENTO LEGAL Fundamentado no Artigo 22 do Decreto Federal n.º 7.892/2013 e Artigo 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Na qualidade de Prefeito do Município de Luciara - MT, em observância às minhas atribuições, torna público para conhecimento de todos os interessados que: 1) HOMOLOGO os atos praticados e autorizo ao departamento contábil realizar o processamento normal da despesa oriunda deste ato em conformidade com a Lei Federal n° 4.320/64, cujo ônus correrá à conta de dotação orçamentária constante no orçamento vigente. DESPACHO Proceda-se à convocação do proponente para assinar o contrato. Registra-se. Publique-se o necessário. Proceda-se ao processamento normal da despesa em conformidade com a legislação pátria. Luciara - MT, 28 de fevereiro de 2023. PARASSU DE SOUZA FREITAS Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 002/23; PROCESSO Nº 002/2023; Adesão Nº 001/2023; VIGÊNCIA: 28/02/2024; ÓRGÃO CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Luciara-MT; FORNECEDORA CONTR AT A DA : ASCIA Comercio De Veiculos LTDA; CNPJ: 28.258.221/0001-83; OBJETO: Aquisição De Veículo Tipo Pick-Up Visando Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Luciara-MT; VALOR DO CONTRATO: R$ 149.963,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos e sessenta e três reais); PRAZO:12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 28 de Fevereiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 27 de março de 2023, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/03/2023. R EA L I Z AÇ ÃO : Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br Marcelândia/MT, 13 de março de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o Nº 009/2023; TIPO: Menor Preço por item; OBJETO: Registro de preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos e Suplementos Alimentares com ordens judiciais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 29/03/2023 às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br. Nova Canaã do Norte/MT, 13 de março de 2023. ELAINE DOS REIS