DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400260 260 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 205/2022 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: MARCOS C. DA SILVA & CIA LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 50.461,00(CINQUENTA MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E UM R EA I S ) VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2022 Rubens Roberto Rosa Prefeito Municipal EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS 206/2022 ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE - MT DETENTORA DO REGISTRO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SÃO JOSE EIRELI OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de laboratório de análises clinicas para prestação de serviços de exames laboratoriais em atendimento as demandas de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte/MT. VALOR REGISTRADO: R$ 339.747,50(TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA: 26 de dezembro de 2023 Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório 006/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.238.888/0001-93, através do Presidente da Comissão de Licitação, torna público a prorrogação da licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD e drenagem superficial no Loteamento Viva Brasil em cumprimento ao Termo de Convênio 2425-2022/SINFRA, conforme edital e anexos a ser realizada no dia 16/03/2023 das 07h30mim às 08h00mim (horário local), fica PRORROGADA A ABERTURA para o dia 17/03/2023 das 07h30mim às 08h00mim (horário local) na sala de licitações desta prefeitura, encerrado o prazo, será dado início à sessão de abertura dos envelopes e demais procedimentos. O edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial deste município no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br e pode ser solicitado pelo telefone (66) 3559 1137 ou endereço de e-mail [email protected]. Novo Horizonte do Norte - MT, 13 de março de 2023. JULIANO GAMBA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP Processo Licitatório Nº 025/2023.Tipo: Menor Preço Por Item A Pregoeira Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº 388 De 02/12/2022, Torna Público Para Conhecimento De Todos Os Interessados Que Realizará Licitação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios, Destinados Á Merenda Escolar Da Rede Pública Municipal De Novo Mundo Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 15/03/2023 Do Encerramento Das Propostas: Dia 27/03/2023 Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df) Data De Abertura Das Propostas: Dia 27/03/2023, Às 09:30 Horas. (Horário De Brasília - Df) Início Da Sessão De Disputa: Dia 27/03/2023, Às 10:00 Horas. (Horário De Brasília - Df). A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br.Novo Mundo, Mt,10 De Março De 2023. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 1º Adendo Modificador - Processo nº 125/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para quarta-feira, 15/03/2023 às 10h00min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 13 de março de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira WENDER DE SOUZA BARROS Membro da Equipe de Apoio SILVIA APARECIDA ANTUNES DE OLIVEIRA Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 1 - Fica retificado o Edital do Pregão Presencial nº 013/2023, Processo nº 027/2023, da Prefeitura Municipal de Salto do Céu/MT, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso (pág. 720), no Diário Oficial de Contas (pág. 99) e no Diário Oficial da União (seção 3, página 192), ambos no dia 02 de março de 2023; passando a ter a seguinte redação: a) - Fica incluído na tabela do ITEM 8.2 o valor estimado da contratação que é de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); b) - Ficam excluídas as exigências previstas nos itens 6.6.3 e 6.6.4 do edital licitatório; c) - Fica incluído o item 8.4 no Temo de Referência, com a seguinte redação: "Não há percentual mínimo de taxa de administração para fins de recebimento de propostas". 2- Fica a data de abertura das propostas prorrogada para o dia 20 de Março de 2023, às 09:00h. 3 - Os demais itens e subitens constantes do Edital do Pregão Presencial nº 013/2023, permanecem inalterados. Salto do Céu - MT, 13 de Março de 2023. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Tipo: Registro de Preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM. OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Assessoria Contábil, bem como Consultoria Financeira de acordo com a nova contabilidade pública e acompanhamento das aplicações dos índices obrigatórios; e prestação de serviços em caráter complementar de Consultoria e Acompanhamento dos Informes obrigatórios, sendo eles: Matriz dos saldos contábeis - MSC mensais, Matriz de saldos contábeis - anual, SIOPS - bimestral, SIOPE - bimestral, SICONFI - RREO bimestral, SICONFI - RGF semestral, SICONFI - balanço anual/DCA, SADIPEM - anual; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I, deste Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min, do dia 28/03/2023. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, regida pela Lei 8.666/93, para contratação do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão Permanente de Licitação e também no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: [email protected]/[email protected]. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-MTCNPJ Nº 15.031.669/0001-18- CONTRATADA: TLM COMERCIAL EIRELI -EPP. -CNPJ Nº 24.758.964/0001-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA TRATOR. conforme convênio Nº 912116/2021 com a sudeco - VIGÊNCIA: 10/03/2023 a 10/03/2024-O valor global do referido Contrato é de R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais)- Santa Terezinha - MT, 13 de março de 2023. - THIAGO CASTELLAN RIBEIRO-Prefeito Municipal-Contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA RUA PRESIDENTE DUTRA, ESQ. AV PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT. A Presidente da comissão de licitação do Município de Santo Afonso-MT, torna público aos interessados que na licitação modalidade tomada de preço n° 002/2023 cuja abertura ocorreu 13/03/2023 às 09h15min horas, sagrou-se vencedora a empresa GLOBAL SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 22.058.518/0001-19, endereço Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, nº 1773 W, bairro parques das mansões , Tangara da Serra -MT cep: 78.302-028, com valor total do item objeto desta licitação em R$ 193.310,12 (cento e noventa e três mil reais e trezentos e dez reais e doze centavos). Santo Afonso/MT, 13 de março de 2023 ROSEANE DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023 Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 001/2023. O critério de julgamento MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. OBJETO: PREGAO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, TIPO: HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, MATERIAIS ESTRUTURAIS, ARTEFATOS DE CIMENTO, ACABAMENTO INTERNO E EXTERNO, FERRAMENTAL, MADEIRA EM GERAL, METALÚRGICA E FUNILARIA, FERRAGEM E COBERTURA, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 24 de MARÇO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO. São Félix do Araguaia - MT, 13 de março de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA CIPA EXTRATO DE Nº 6/2023 Contratante: Município de São Pedro da Cipa-MT Contratada: J. Cardoso dos Santos LTDA- ME OBJETO: Contratação de empresa para realização de projeto de posto de transformação de energia elétrica de 75KVA para a unidade do PSF 01, Damião José Ferbônio Prazo: 02 (dois) meses. Valor Global: R$ 7.300,00. Assinatura: 06/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2023 O MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 37.464.997/0001-40, com sede administrativa na Avenida Comendador José Pedro Dias, n.º 979, CEP 78.563-000, telefone (66) 3557-1505, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), instituído pela portaria 001/2023 de 04/01/2023, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO SALDANHA NETO, localizada no município de Tabaporã MT, conforme Termo de Convênio n° 1593-2021 - Processo n° 483346/2021, firmados entre a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC com a Prefeitura Municipal de Tabaporã - MT, conforme o projeto básico, cronograma físico-