DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400261 261 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 financeiro e seus anexos, integrantes deste edital. MODALIDADE de licitação: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, Tipo de julgamento: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL , EM Conformidade com EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI COMPLEMENTAR N°. 123/06 E LC 147/14, Forma de execução: INDIRETA, A ENTREGA DOS ENVELOPES E CREDENCIAMENTO ocorrerá dia 28/04/2023, Horário: Das 07h00min ÀS 08h00minh (horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado). O JULGAMENTO ACONTECERÁ DIA 28/04/2023, Horário: 08h00min HORAS (horário Local), no Prédio da Prefeitura Municipal (Endereço acima citado), OBSERVAÇÃO: O Edital na íntegra com seus anexos, bem como todo material necessário para elaboração das Propostas e demais informações, encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, no endereço eletrônico www.tabapora.mt.gov.br e/ou via e-mail, [email protected] acima citado, ou pelo telefone 66 3557 1248, sem qualquer ônus, aos interessados em participar da licitação, durante o horário normal de atendimento da Prefeitura de segunda a sexta- feira, das 07h Tabaporã/MT, 13 de março de 2023. HELIELSON TEODORO ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: Tomada de Preço 01/2023, com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE PARA O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2132/2022 ENTRE A GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA - SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT. Teve como "VENCEDOR", a empresa C.R.G CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 14.936.115/0001-05, vencedor no valor global de R$ 1.958.397,41. Vale de São Domingos - MT, 13 de Março de 2023. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo n° 864820/2023. Objeto: Seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua DNER, s/nº, Campo do Ponteio bairro: Mapim, CEP: 78.142-661, Várzea Grande/MT, em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7271/2013. A realização está prevista para o dia 30 de março de 2023, às 14h30min (horário local), na sala de reuniões da Superintendência de licitações, localizada no paço municipal. O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/ 100/3965http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965. Várzea Grande - MT, 13 de março de 2023. SILVIO APARECIDO FIDELIS Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Processo Administrativo nº 054/2023. Dispensa de Licitação nº 021//2023. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos injetáveis, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Agua Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referencia. Valor Total: 17.500,00 dezessete mil e quinhentos reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 09 de junho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 10/03/2023. Vigência Final: 09/06/2023. Assinam: Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretária Municipal de Saúde- Jessica Costa Corim Vital. Contratada: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda. - Daniel da Silva Paganotti. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Contrato n° 145/2022. Processo Administrativo nº 103/2022. Pregão Eletrônico nº 029//2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e empresa Luciano Zanata de Barros Esportes. Objeto Aditivo em 2,59% do valor ao contrato 145/2022. Aditamento: do valor - O valor do aditivo é de Valor: R$ 48.239,16 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e nove reais, dezesseis centavos), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor mensal para R$ 171.163,05 ( Cento e setenta e um mil, cento e sessenta e três reais, cinco centavos) e o valor global altera de R$ 1.861.000,00 (Um milhão, oitocentos e sessenta e um mil reais), para R$ 1.909.239,16 (Um milhão, novecentos e nove mil, duzentos e trinta e nove reais, dezesseis centavos). Data: 09/03/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretaria Municipal de Esportes - Cleison VitaL Rodrigues da Silva. Empresa Contratada: Luciano Zanata De Barros Esportes - Luciano Zanata De Barros EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 002/2023. Pregão Eletrônico nº 006/2023. Ata nº 006/2023. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa para fornecimento de serviços para concessão de auxilio funerário, para atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade, conforme solicitação da secretaria municipal de assistência social trabalho e habitação. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: André Luiz Oliveira Nogueira Fabri-ME, CNPJ/MF: 10.475.852/0001-99, que apresentou os menores preços para os itens: 018.039.002, 018.039.003, 018.039.005, 018.039.006, 018.039.007, do certame, perfazendo o valor global de R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Valor total da Licitação: R$ R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 10 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Proc. Lic. nº 015/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de empresa para execução de Obra (construção/reforma) do Centro de Educação Infantil Municipal Zulmira Ossuna - Centro II, Lote m. 410/E, quadra 410, setor 02, no Município, de acordo condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Dia: 03/04/2023 às 08h na Sala de Pregão, Rua Santo Afonso, n° 660 - Centro. Edital e informações no Setor de Licitação, e-mail: [email protected], fone: (67) 3439.5100, das 07h às 11h ou site: www.belavista.ms.gov.br. REINALDO MIRANDA BENITES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2022 EXCLUSIVA PARA MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL O MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ/MS, através da Pregoeira, torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2022, tipo "MENOR PRECO POR LOTE". Exclusiva para ME/EPP/MEI, Objeto: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, realizar-se no DIA 28/03/2023, às 09:00H (Horário de Brasília - DF) na sala de licitações do Paço Municipal localizado na Rua Bonfim, n.º 441, Centro. O Edital está disponível no sítio: www.camapua.ms.gov.br e página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (https://bllcompras.com). Mais informações (67) 3286-6010. Camapuã/MS, 7 de Março de 2023. MARIA ELISANGELA N. CARDOSO Diretora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 PRIMEIRO ADENDO (LOTE: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público o primeiro adendo ao edital da licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 69.180/2022-97 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SISTEMA OPERACIONAL WINDOWS SERVER 2022 STANDARD PARA SERVIDOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana - SEMADUR RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 27/03/2023 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 27/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital e as alterações realizadas poderão ser obtidas no site acima e no portal da transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao &ano=2022&codgec=1&codtli=PE&numcom=248 Campo Grande - MS, 13 de março de 2023. KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022 RESULTADO DE RECURSO E CONTINUIDADE O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público para conhecimento dos interessados, que o recurso administrativo interposto pela empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA foi indeferido e convoca as proponentes participantes para a sessão pública de continuidade do procedimento abaixo informado: PREGÃO ELETRÔNICO: 236/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 65.258/2022-31 OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO, COMPUTADOR DESKTOP-BÁSICO COM CÂMERA WEB, COMPUTADOR DESKTOP-AVANÇADO COM CÂMERA WEB, NOTEBOOK E NOTEBOOK 15.6 OU SUPERIOR REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SESAU ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h00min do dia 16/03/2023 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Os documentos referentes à fase recursal e demais informações poderão ser acessados por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=licitacao&ano=2022 &codgec=1&codtli=PE&numcom=236 Campo Grande - MS, 13 de março de 2023. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Pregoeiro MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações