DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA DE COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES URBANOS E RURAL, CATA GALHOS, COLETA SELETIVA DE LIXO RECICLÁVEL, VARRIÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS E OPERAÇÃO DE ATERRO CONTROLADO, NO MUNICIPIO DE CORUMBÁ - MS, da qual restou julgada como classificada e vencedora do certame a empresa UNIPAV ENGENHARIA - LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.788.552/0001-20, sendo o valor total de R$ 19.300.623,00 (dezenove milhões trezentos mil seiscentos e vinte e três reais). Corumbá/MS, 13 de março de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente e Coordenadora da GELIC. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2023/SEMED CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, UTENSÍLIOS E MÃO DE OBRA Processo:33.407/2021 Partes: Secretaria Municipal de Educação e NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA . Cláusula Primeira: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's - regular e integral). Valor: R$ 12.414.688,00 (Doze milhões, quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e oitenta e oito reais). Dotação Orçamentária: 24.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.2593 - GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 24.92.12.306.0101.2594 - GERENCIAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 24.92.12.306.0101.6587 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 24.92.12.306.0101.6588 - GERENCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Vigência : 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 09/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Processo Administrativo Nº 028/2023.Pregão Presencial Nº 006/2023. Edital Nº 009/2023.O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso à internet banda larga, do tipo fibra ótica, incluindo instalação, equipamentos, configuração, manutenção e suporte, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, do município de Coxim (MS). Empresa (S) Vencedora (S): Brasil Tecpar Serviços De Tel. Ltda R$ 356.715,72. Coxim - MS, 9 de março de 2023. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2023 RESULTADO DA "FASE DE HABILITAÇÃO" O MUNICÍPIO DE DOURADINA-MS, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento de todos os interessados, o resultado da "fase de habilitação" do processo supracitado, em conformidade com o item 4 do Ed i t a l . . RAZÃO SOCIAL CNPJ/MF LEI N° 123/2006 (ME/EPP/MEI) R ES U LT A D O . QUEIROZ OS ENGENHARIA EIRELI - EPP 20.147.696/0001-90 SIM H A B I L I T A DA . CONSTRUMAIS CONSTRUTORA LTDA - EPP 29.916.427/0001-16 SIM I N A B I L I T A DA . RAFAEL TOGNINI PEREIRA LTDA 26.770.119/0001-37 SIM I N A B I L I T A DA . CONSTRUTORA HIGA LTDA 08.233.204/0001-84 N ÃO H A B I L I T A DA Nota: Fica aberto o prazo legal para interposição de recursos administrativos, conforme disposto no art. 109, inciso I, alínea "a", § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, com vista franqueada aos interessados, dos autos do processo, na forma da Lei. Douradina-MS, 6 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ALVES MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 9913/2023. O Município de Figueirão/MS, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço global. Objeto: O objeto da presente Licitação é a aquisição de Caminhão Prancha conforme Convênio nº. 922814/2021, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data de Realização: 27 de março de 2023. Horário: 14h:30min horário de Brasilia (13h30 horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no site https://www.figueirao.ms.gov.br/. Figueirão - MS, 13 de março de 2023. DEBORAH CRISTINA LACERDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023 O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº. 497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Fe d e r a l 123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e aplicando-se subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob as seguintes condições: O objeto da presente licitação refere-se à seleção da proposta mais vantajosa visando a Aquisição de Veículo para Unidade ESF, utilizando recursos de emenda do Ministério da Saúde, de acordo com Termo de Referência, especificações constantes no Edital e Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11169.389000/1220-01. SESSÃO PÚBLICA Data: 24 (vinte e quatro) de março de 2023. Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Obs: As descrições dos itens contidas no Portal Comprasnet são apenas para fins de julgamento através da plataforma, tendo, portanto, finalidade apenas ilustrativa dos produtos, devendo ser observadas as descrições detalhadas dos produtos constantes no Termo de Referência para ofertas de preços e possível fornecimento dos itens. Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, que, atenderem a todas as exigências constantes deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. O cadastro no SICAF poderá ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitação de login e senha pelo interessado. Iguatemi/MS, 13 de março de 2023. ONILDES BARROS RODRIGUES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo Nº 251/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2022. PARTES: O Município de Ivinhema/MS, e a empresa KCinco Caminhões e Ônibus Ltda. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor utilitário, modelo picape para atender o CREAS através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ivinhema/MS, de acordo com a Lei Municipal nº 948 de 22/11/2007 e conforme especificações e quantidades constantes do Edital e Termo de Referência. PRAZO: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR: R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). FISCAL DE CONTRATO: Clailton Gomes. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Nilson Barbosa Machado FORO: Da Comarca de Ivinhema - MS, 11 de janeiro de 2023. R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 10/3/2023, Seção 3, página 231, na identificação, onde se lê: Resultado de Julgamento - Pregão Presencial n° 5/2023, leia-se: Resultado de Julgamento - Tomada de Preços n° 1/2023. (N. da Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO E RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 032/2022 Onde se lê: V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.572.454/0001-51, no valor global de R$ 16.041,12 (dezesseis mil quarenta e um reais e doze centavos), ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.144.274/0001-08, no valor global de R$ 42.481, (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Leia-se: V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.572.454/0001-51, no valor global de R$ 15.664,02 (dezesseis mil quarenta e um reais e doze centavos), ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.144.274/0001-08, no valor global de R$ 42.481,98 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos). Em 13 de março de 2023 BÁRBARA KARLA REIS MARTINS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 32/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE N°. 1247/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO DE N°. 096/2022. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades de Secretarias, Fundos e Gabinete do Prefeito do Município de Jaraguari A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, resolve HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe o objeto do certame os seguinte licitantes: POLEX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 26.373.592/0001-80, no valor global de R$ 588,72 (quinhentos e oitenta e oito reais e setenta e dois centavos), V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 40.572.454/0001-51, no valor global de R$ 15.664,02 (dezesseis mil quarenta e um reais e doze centavos), ZE L L I T EC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 10.144.274/0001- 08, no valor global de R$ 42.481,98 (quarenta e dois mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), SABIA E ROCHA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 64.317.761/0001-54, no valor global de R$ 2.499,70 (dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e COMERCIAL K & D LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°. 17.182.696/0001-17, no valor global de R$ 144.784,46 (cento e quarenta e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação do Pregoeiro, para a emissão da ATA DE REGISTRO DE PREÇO na forma de PREGAO ELETRÔNICO, conforme as determinações da Lei 8.666/93, alterada pela Lei 8.883/94 e suas alterações. II - Ao Departamento de Licitação para as providências pertinentes; Em 13 de março de 2023 EDSON RODRIGUES NOGUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ