DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Demais informações pelo telefone - (67) 3236-1011 - Setor de Licitações e Contratos, ou e-mail [email protected], o edital na integra bem como todos seus anexos se encontram disponível no site http://www.nioaque.ms.gov.br/ Data de Abertura: 11/04/2023 - Horário: 08:00h. Local: Prefeitura Municipal de Nioaque Nioaque/MS, 13 de março de 2023 VAGNER A. RIBEIRO GUIMARÃES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 110/2022, referente à licitação modalidade Inexigibilidade nº 012/2022, Edital de Chamamento Público nº 002/2022 e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagraram-se credenciados os seguintes proponentes: ADRIANA DE MOURA BAPTISTA BALDUINO - CPF Nº 268.035.438-97, credenciada no item 20, com o valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos) p/hora; AMANDA A ALVES - CNPJ Nº 36.018.044/0001-96, credenciada no item 14, com o valor unitário de R$ 104,50 (cento e quatro reais e cinquenta centavos) p/consulta; ANA LUIZA B MUNIZ GINECOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 28.522.189/0001-00, credenciada no item 07, com o valor unitário de R$ 88,75 (oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) p/consulta e credenciada no item 16, com o valor unitário de R$ 135,83 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) p/consulta; BEILFUSS & SANCHES LTDA - CNPJ Nº 11.234.016/0001-85, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos) p/hora; CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ Nº 17.466.626/0001-90, credenciada no item 09, com o valor unitário de R$ 169,14 (cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos) p/consulta; CLAUDIA DENISE ORTIZ GIMENEZ DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº 18.686.155/0001-99, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos) p/hora; CLINICA MEDICA TAMBURUS LTDA - CNPJ Nº 21.649.243/0001-25, credenciada no item 19, com o valor unitário de R$ 120,41 (cento e vinte reais e quarenta e um centavos) p/consulta; DEMATTEI & GUSMAO SERVICOS MEDICOS S/S - CNPJ Nº 24.184.602/0001-04, credenciada no item 16, com o valor unitário de R$ 135,83 (cento e trinta e cinco reais e oitenta e três centavos) p/consulta; EDUARDO J DE OLIVEIRA JUNIOR - EIRELI - CNPJ Nº 24.864.320/0001-58, credenciada no item 18, com o valor unitário de R$ 134,50 (cento e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) p/consulta; FABRICIO APARECIDO LEIVA - CNPJ Nº 19.113.565/0001-03, credenciada no item 01, com o valor unitário de R$ 143,75 (cento e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) p/ consulta; GABRIELA DE OLIVEIRA MEDEIROS PREISSLER LTDA - CNPJ Nº 46.786.969/0001-30, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos) p/hora; GOZALO & GOZALO LTDA - CNPJ Nº 24.205.416/0001-04, credenciada no item 02, com o valor unitário de R$ 110,41 (cento e dez reais e quarenta e um centavos) p/consulta; LIMA & FERRUZZI LTDA - CNPJ Nº 07.906.166/0001-10, credenciada no item 09, com o valor unitário de R$ 169,14 (cento e sessenta e nove reais e quatorze centavos) p/consulta; LUCAS OTÁVIO BRAGA POTRICH - CPF Nº 048.608.091-90, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos) p/hora; MARIAH ANTONIAZZI NIEDERAUER GOMES - CPF Nº 036.110.921-00, credenciada no item 20, com o valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos) p/hora; MENDES & VASCONCELOS S/S - CNPJ Nº 11.518.493/0001-72, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 97,81 (noventa e sete reais e oitenta e um centavos) p/consulta; OGAYA & QUEIROZ LTDA - CNPJ Nº 10.908.031/0001-07, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos) p/hora; POLLIANY MARTINS DALPOZZO - CPF Nº 034.435.931-00, credenciada no item 21, com o valor unitário de R$ 123,33 (cento e vinte e três reais e trinta e três centavos) p/hora; RISCALI & ARRUDA LTDA - CNPJ Nº 19.532.009/0001- 71, credenciada no item 11, com o valor unitário de R$ 106,79 (cento e seis reais e setenta e nove centavos) p/consulta; SALDIVAR MEDICINA LTDA - CNPJ Nº 45.699.771/0001-57, credenciada no item 13, com o valor unitário de R$ 97,81 (noventa e sete reais e oitenta e um centavos) p/consulta. Ficam os proponentes acima convocados para assinatura do Termo de Credenciamento no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, conforme artigo 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. Rio Brilhante - MS, 13 de março de 2023. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS, realizará no dia 21/03/2023 às 12:00 horas, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2023, EDITAL 015/2023 na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA LIQUIDO DO GRUPO NEONICONOIDES E PIRETROIDES CONTENDO EM SUA FORMULAÇÃO PRALETRINA 0,75% (ZERO VIRGULA SETENTA E CINCO POR CENTO) PP E IMIDACLOPRIDA 3,00% (TRÊS POR CENTO) PP. GALÃO DE 10 LITROS; CONFORME ANEXO I. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br - INFORMAÇÕES: Setor Licitações, situada a Rua Dr. Calil Porto, 380, centro - Fone 34 3847-1232 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br Abadia dos Dourados/MG, Em 13 de março de 2023 WANDERLEI LEMES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2022 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°119/2022, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos do Prosam, Hospital Veterinário, Canil Municipal e para os animais do Parque Municipal Manuel Pedro Rodrigues. A data de abertura do certame será dia 28/03/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. JULIANA APARECIDA RIBEIRO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura eventual aquisição de material escolar e de escritório. A data de abertura do certame será dia 05/04/2023 às 08:30 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°012/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães do tipo francês, assado. A data de abertura do certame será dia 03/04/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o PREGÃO ELETRÔNICO N°016/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Registrar preço para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos permanentes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Alfenas. A data de abertura do certame será dia 31/03/2023 às 14:00 horas. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 13 de março de 2023 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO N° 76/2023 Origem: Inexigibilidade n°013/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos nas áreas: administrativa, obras, dentre outras. Contrato n° 076/2023, fornecedor: 49.255.677 IGOR PEREIRA DE SOUSA, valor: R$22.472,00, data de assinatura: 09/02/2023 e vigência até 09/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 408/2022 Extrato de primeiro termo aditivo ao contrato: nº 408/2022, fornecedor: DELC Y RODRIGUES DA FONSECA 56138890159, objetivo: prorrogação do prazo de vigência, bem como acréscimo de saldo. EXTRATO DE RESCISÃO AOS CONTRATOS 343/22; 203/22; 339/22;176/22;173/22 Extrato de termo de rescisão aos contratos nº 343/2022, fornecedor: ALESSANDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA 09911368610; n° 203/2022, fornecedor: JUCÉLIO NOGUEIRA COSTA 11577716612; n°339/2022, fornecedor: GABRIEL MOREIRA ALVES 15490425644; n° 176/2022, fornecedor: LUCIANO ALVES OLIVEIRA PAIVA 08788113620; n° 173/2022, fornecedor: DERNEVALDO ALVES DE SOUSA 08192039633 objeto: Prestação de serviços contínuos nas áreas administrativa, obras, dentre outras. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ALPERCATA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 PROCESSO: 05/2023 Torna público a quantos possam interessar: RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Processo: 05/2023. Inexigibilidade: 01/2023. Fundamento: art. 25, II da Federal no Lei 8.666/93 c/c art. 2º, Lei Federal no 14.039/2020. Contratado: DATAPREV S.A., CNPJ N.º 42.422.253/0001-01.Objeto: Contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., CNPJ N.º 42.422.253/0001-01, para a prestação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto nº 10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº 15.829, de 2 de julho de 2020 para uso da Unidade Gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Alpercata, pelo prazo de 05 (cinco) anos, sendo o valor mensal da contratação de R$100,00 (Cem reais) e o valor global de R$6.000,00 (seis mil reais). As despesas decorrentes da contratação no exercício de 2023 correrá pela dotação orçamentária Nº.: 04.12.0006.4001.3.3.90.39.00 e nos demais exercícios nas dotações correspondentes. Ratificação: em 14/2/2023, por Alpercata, 14 de fevereiro de 2023. SÔNIA MARIA PEREIRA MIRANDA Diretora do IPREMA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 027/2023, ADESÃO À ATA Nº 003/2023. PARTES: Município de Alvorada de Minas e Mansur Soluções Ltda. VALOR DO CONTRATO: R$ 4.152.000,00 (quatro milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 181/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 159/2022. PREGÃO ELETRÔNICO 79/2022 (REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2022) DO MUNICÍPIO DE ARAGUARI/MG. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL E REFORMA, INCLUINDO MÃO DE OBRA E INSUMOS, CONFORME SURGIMENTO DA DEMANDA, PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E DA JUVENTUDE PELO TIPO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL) CONFORME OS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Assinatura: 06/03/2023. Vigência: 06/03/2023 até 31/12/2023. - Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fica SUSPENSA a licitação abaixo relacionada por tempo indeterminado. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023 *OBJETO: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS, MOTOCICLETAS E APARELHO DE TELEVISÃO, PARA A CAMPANHA: "IPTU-2023 EM DIA, DÁ PREMIOS", CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDOS DE COMPRAS Nº 51/2023, Nº 54/2023 E Nº 55/2023. Naviraí - 13 de Março de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita