DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 21/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizado o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA EM OTORRINOLARINGOLOGIA E ANGIOLOGISTA, CONFORME VALORES CONSTANTES NA TABELA SIGTAP/SUS E COMPLEMENTAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 09:00 do dia 30 de março de 2023. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3214. Em 13 de março de 2023 SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO Nº 22/2023 O MUNICÍPIO DE ARAGUARI, no Estado de Minas Gerais, através da Secretária Municipal de Saúde, comunica aos interessados que será realizado o Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS AOS USUÁRIOS DO SUS, NA ESPECIALIDADE DE NEUROLOGIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG, mediante contrato formalizado de acordo com o anexo deste Edital, podendo a documentação necessária ser entregue no Departamento Administrativo de Licitações da Secretaria de Saúde, sediado na Rua Doutor Afrânio n.º 163, salas 02 e 03 ou via e-mail: [email protected], a partir das 09:00 do dia 30 de março de 2023. Ficam convocados todos aqueles que tiverem o interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em qualquer dia útil e durante o expediente normal, mediante o recolhimento da quantia de R$ 5,00 (cinco reais), que deverá ser depositada na conta nº 33-0, Agência 0096, operação 006 - Poder Público, da Caixa Econômica Federal S/A, ou gratuitamente através do site da Prefeitura Municipal de Araguari/MG www.araguari.mg.gov.br mais informações pelo telefone (034) 3690- 3214. Em 13 de março de 2023. SORAYA RIBEIRO DE MOURA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 33/202. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, FORNECIMENTO, LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DOS ITENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIO (MONTARIA EM TOUROS) NOS DIAS 30 DE JUNHO, 01 E 02 DE JULHO, DURANTE A XX FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE ARICANDUVA/MG. Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 24/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 Município de Baependi - Contrato nº 16/2023 Contratado: SAMIRA FERNANDES DA SILVA Valor Total: R$ 15.429,17 Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 Processo: 0006/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Município de Baependi - Contrato nº 18/2023 Contratado: FRANCISCO DE CASTRO LOPES Valor Total: R$ 18.911,95 Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 Processo: 0006/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Município de Baependi - Contrato nº 19/2023 Contratado: MARCIANO FRANCISCO DA SILVA Valor Total: R$ 18.911,95 Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 Processo: 0006/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 Município de Baependi - Contrato nº 15/2023 Contratado: ALTAMIRO MARIO DA SI LV A Valor Total: R$ 15.429,17 Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 Processo: 0006/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Município de Baependi - Contrato nº 17/2023 Contratado: KAUAN FERNANDES DA S I LV A Valor Total: R$ 20.449,26 Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 Processo: 0006/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Município de Baependi - Contrato nº 20/2023 Contratado: ANDRE RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA Valor Total: R$ 22.289,56 Vigência: 10/03/2023 a 31/12/2023 Processo: 0006/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo 0015/2023, Pregão Eletrônico 0005/2023 - Homologado em 13/03/2023. Extrato de Adjudicação.Processo 0015/2023, Pregão Eletrônico 0005/2023 - Empresas vencedoras: AGROMAC AGRO EMIL LTDA; MELISSA FIGUEIREDO MARQUES; PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA; Adjudicado em 13/03/2023 Valor Total: R$ 182.293,60. Baependi, 13 de março de 2023. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº21 Data: Data: 13/03/2023. Vigência: 13/03/2024. Processo: 0015/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e lubrificantes de roçadeiras e motosseras para possível manutenções das mesmas. Empresas Contratadas: AGROMAC AGRO EMIL LTDA Itens: 1-R$ 226,00; 2-R$ 51,90;4-R$ 22,90;5-R$ 128,90;6-R$ 21,90;7-R$ 33,90;8-R$ 122,90;10-R$ 46,80;11-R$ 5,80;12-R$ 143,80;13-R$ 201,00;14-R$ 138,00;15-R$ 83,70;16-R$ 578,80;17-R$ 82,90;18-R$ 61,90;19-R$ 43,80;20-R$ 1,75;21-R$ 35,80;22-R$ 76,80;23-R$ 12,90;24-R$ 899,90;25-R$ 478,90;26-R$ 58,90;27-R$ 17,90;28-R$ 29,00;31-R$ 48,80;32-R$ 58,00;33-R$ 9,50;34-R$ 13,50;36-R$ 41,00;37-R$ 10,50;38-R$ 17,50;39-R$ 27,90;41-R$ 35,00;42-R$ 18,90;43-R$ 87,00;44-R$ 88,00;45-R$ 128,00;47-R$ 148,00;48-R$ 41,00;49-R$ 278,00;50-R$ 218,00;51-R$ 34,00;53-R$ 630,00;54- R$ 238,00; ValorTotal: R$ 137.016,10; EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº23 Data: Data: 13/03/2023. Vigência: 13/03/2024. Processo: 0015/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e lubrificantes de roçadeiras e motosseras para possível manutenções das mesmas. Empresas Contratadas: MELISSA FIGUEIREDO MARQUES Itens: 329-R$ 43,00; 30-R$ 230,00;35-R$ 7,00; Valor Total: R$ 9.940,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº22 Data: Data: 13/03/2023. Vigência: 13/03/2024. Processo: 0015/2023 Tipo: Serviço Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças, equipamentos e lubrificantes de roçadeiras e motosseras para possível manutenções das mesmas. Empresas Contratadas: PIRACAIA COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA Itens: 3-R$ 55,00;9-R$ 244,50;40-R$ 14,00;46-R$ 355,00;52-R$ 69,50;Valor Total: R$ 35.337,50; PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 38-2023. Assessoria e Consultoria da Secretaria de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é contratação de pessoa física ou jurídica para prestação serviços de assessoria e consultoria na área de Saúde Pública, junto aos órgãos competentes para a Prefeitura Municipal de Bambuí/MG. Abertura dia 27/03/2023, às 13:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de março de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 36-2023. Aquisição de Mudas, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços de mudas e itens de jardinagem para manutenção de praças públicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Rural, do Município de Bambuí. Abertura dia 27/03/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de março de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 37-2023. Aquisição de Veículo para a Sec. de Saúde, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de veículos zero km, primeiro emplacamento, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí. Abertura dia 27/03/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de março de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 01-016.624/21-09. Parceiros: Município de Belo Horizonte/Secretaria Municipal de Segurança e Prevenção e a Organização da Sociedade Civil Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Prazo de Vigência: Até 15/02/2023. Recurso do Convênio Federal nº. 880984/2018. Data da Assinatura: 23/12/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 032/2023. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação e Drenagem Pluvial do Município de Belo Oriente/MG. A obra será custeada com recursos do PROGRAMA AVANÇAR CIDADES. Abertura do julgamento será no dia 13/04/2023 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na assessoria técnica de licitações da PMBO. Tel.: (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente-MG, 13 de março de 2023 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Presidente da CPL