DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400265 265 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 227/22. Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as secretarias deste município. Sessão remarcada para o dia 30/03/23 ás 08:30 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 023/2023, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 011/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o - registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos futuros de conjunto escolar, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Termo de Referência anexo I. A abertura será dia 30/03/2023 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 008/2023, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 016/2023, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisições futuras de tubo estruturado de polietileno de alta densidade, atendendo as especificações e condições gerais do fornecimento contidas no Termo de Referência anexo I. A abertura será dia 30/03/2023 às 13h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho/MG, 9 de março de 2023. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 20/2023 Processo Licitatório Nº 39/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 039/2023 - Inexigibilidade Nº 020/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de lava jato em veículos da Frota Municipal. O Credenciamento será realizado a partir do dia 15/03/2023, no horário das 08h às 12h, permanecendo em aberto até o dia 29/12/2023. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected] Bonfinópolis de Minas - MG, 13 de março de 2023. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Coordenadora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência, cujo objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de iluminação em estrada rural do Santo Cruzeiro, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. Nova Abertura da sessão: 20/04/2023 às 09:30. O edital está disponibilizado no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda da Mata/MG, 13 de março de 2023. DIEGO DE ANDRADE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório nº 016/2023 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n. º 016/2023 - Tomada de Preços n.º 001/2023, para a contratação de empresa para realização de serviços de execução da pavimentação em bloquetes em trecho da Rua Antônio Lázaro de Faria e Estrada rural do Bairro Cachoeirinha do Munícipio de Cachoeira de Minas. Foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o bem elaborado Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento de que se cogita a pessoa jurídica CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA, inscrita no CNPJ n.º 32.091.094/0001-48, no valor global de R$ 433.707,88 (Quatrocentos e Trinta e Três Mil, Setecentos e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Em 13 de março de 2023 DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação da RATIFICAÇÃO DE DISPENSA, publicado em 13 de Março de 2023 na Seção 3, página 244, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...] O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 067/2023 - Dispensa n.º 005/2023"; leia-se: "[...] O Município de Cachoeira de Minas torna público: A Ratificação do Processo Licitatório n.º 078/2023 - Dispensa n.º 006/2023:". PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Presencial nº 004/2023, Registro de Preços. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de serralheria e soldas em geral; sendo conserto, reforma e manutenção, com fornecimento de material, atendendo ao interesse da Administração. Data de recebimento e abertura de envelopes: 28/03/2023 às 08:00h, na Sala de Licitações, situada na Av: Francisco Mascarenhas Ferreira, 159, Centro. Maiores informações: tel.(31)3714-7399, e-mail:[email protected]; Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. Caetanópolis/MG, 13 de Março de 2023 CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Edital de Cotação nº 1/2023. Dispensa de Licitação Nº 1/04/2023. Processo Administrativo Licitatório: 18/2023. A Prefeitura Municipal de Cajuri, em obediência ao §3º, do Artigo 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, em relação ao seguinte Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviço Técnico Especializado para realização de Concurso Público e Processo Seletivo Público. Prazo máximo para entrega das propostas: até 17/03/2023 às 23h59min. Demais informações através do telefone: (31) 3898-1106 - Setor de Compras, ou pelo endereço eletrônico: [email protected]. Publicação integral no site. Cajuri-MG, 10 de março de 2023 WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ Membro da Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura Municipal de Campestre - M.G. - Torna público o Processo Licitatório nº 025/2023 - Pregão Eletrônico nº 015/2023 - SRP nº 010/2023 - Foi detectado erro material no Item 4.2 do Termo de Referência - Onde se-lê: item 05 - Tampão de ferro fundido 50 mm simples; Leia-se: Tampão de ferro fundido 500 mm simples, e no Anexo VI - Onde se-lê: item 05 - Tampão de ferro fundido 50 mm simples; Leia-se: Tampão de ferro fundido 500 mm simples. Mantém-se o início da sessão e disputa de preço: 15/03/2023 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. PRISCILA JULIANA VILELA BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de Candeias, Minas Gerais, torna público o edital de Pregão Presencial nº 008/2023 para Contratação de empresa ou pessoa física especializada para prestação de serviços de transporte escolar da zona rural e urbana da rede pública de ensino do município de Candeias/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 27 de março de 2023 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833-1300, ramal 211. Em 13 de março de 2023 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 014/2023. Partes: MC e CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização, drenagem pluvial e execução de rede de esgoto em ruas e avenidas do Distrito Industrial no município de Capinópolis em atendimento ao Contrato de financiamento nº 0558.763-43 - Finisa, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Vigência: 13/03/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 3.130.920,66 (três milhões cento e trinta mil novecentos e vinte reais e sessenta e seis centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 064/2022 Município de Capinópolis-MG. Extrato da Ata de Registro de Preços nº 020/2023. PE nº 064/2022. PL nº 136/2022. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura locação de concentradores de oxigênio para uso domiciliar, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Fornecedor: Pulmonar Comércio de Equipamentos Biomédicos Ltda. Valor global: R$ 134.200,00 (cento e trinta e quatro mil e duzentos reais). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Município de Capinópolis-MG. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos para manutenção da Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. Início da disputa do pregão eletrônico: 24/03/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034- 3263-0320. Capinópolis-MG, 13 de março de 2023 LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº. 20/2023 do tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 27/03/2023, sendo a abertura da sessão às 08:11 horas do dia 27/03/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 13 de março de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito