DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400270 270 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação e recapeamento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ das vias: Av. Leão Teotônio de Castro, rua Zeca Lopes e Av. Paulo Terêncio da Silva, bairro Novo Horizonte - Lagoa Formosa/mg, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços. Processo nº 050/2023. A realizar-se no dia 27 de março de 2023, às 14h15min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 13 de março de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com objetivo da expansão da Avenida Manoel Soares - trecho 01 - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços Processo nº 051/2023. A realizar-se no dia 28 de março de 2023, às 08h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 13 de março de 2023. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com objetivo da expansão da Avenida Manoel Soares - trecho 02 - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços Processo nº 052/2023. A realizar-se no dia 28 de dezembro de 2023, às 10h30min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 13 de março de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Contratação de empresa na área de engenharia objetivando a execução, com serviços especializados em pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, com objetivo da expansão da estrada vicinal Laurindo Gomes Ferreira- trecho 03 - Lagoa Formosa/MG, CEP - 38720-000, com fornecimento de todo o material, ferramentas, equipamentos e mão de obra necessários para a execução dos serviços Processo nº 053/2023. A realizar-se no dia 28 de março de 2023, às 14h15min na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa-MG, à Praça Dona Filomena, 02. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 13 de março de 2023 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 133/2022 Torna público a anulação do Pregão Eletrônico 133/2022. Objeto: prestação de serviços de aluguel de equipamentos de informática, tablet com seguro total, para uso da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. A anulação na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br, passando a fluir o prazo recursal contido no art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei Federal n° 8.666/93. Lagoa Santa-MG, 13 de março de 2023. PATRÍCIA SIBELY D'AVELAR Ordenadora de Despesas GILSON URBANO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde BRENO SALOMÃO GOMES Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Torna público a retificação do extrato do Pregão Eletrônico 36/2023, publicado no dia 08/03/2023, seção 3, página 221. Onde se lê: no dia: 22/03/2023. Leia-se: no dia 24/03/2023. Onde se lê: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Leia-se: www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Santa-MG, 13 de março de 2023. FREDERIC HENRIQUE MAGALHÃES DE ALBUQUERQUE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022. Município: Limeira do Oeste - MG. Empresa Selecionada: Construtora Italiana S.A. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil para a apresentação de proposta para produção de 159 (cento e cinquenta e nove) casas no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela, o qual foi instituído pela Lei Federal nº 14.118 de 12 de janeiro de 2021, regulamentado de acordo com a Instrução Normativa nº 42, de 15 de outubro de 2021, através do artigo 35, e Lei Municipal 966, de 11 de abril de 2022, que instituiu o Programa Casa Verde e Amarela, sendo operado pela Caixa Econômica Federal (CEF). Prazo: O prazo previsto na Cláusula 5ª do referido Termo de Seleção, fica prorrogado até 30 de março de 2023, com fundamento na Lei n° 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR", no dia 27/03/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 13 de março de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Processo Licitatório nº 012/2023. Objeto: Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de equipamentos, peças, acessórios e periféricos de informática para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Mantena. A abertura será dia 24 de março de 2023, às 08h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 Processo Licitatório nº 013/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender as demandas das secretarias municipais do município de Mantena. A abertura será dia 27 de março de 2023, às 08h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo Licitatório nº 014/2023. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de pães e lanches para atender as demandas das secretarias municipais do município de Mantena. A abertura será dia 24 de março de 2023, às 10h00. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Processo Licitatório nº 015/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Mantena. A abertura será dia 24 de março de 2023, às 13h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 Processo Licitatório nº 016/2023. Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de locação e instalação de estruturas para eventos diversos. A abertura será dia 24 de março de 2023, às 15h30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site Oficial do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-4530. RAQUEL JÚNIA CASSIMIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR DE ESPANHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo 042/2023 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Mar de Espanha, constituída pela Portaria nº 676/2023, faz saber a todos os interessados, que fara realizar a presente licitação na modalidade Tomada de Preço na forma empreitada tipo menor preço Global, em reunião que se realizará às 14h:00 min do dia 28 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Mar de Espanha, situada na Praça Barão de Ayruoca, 53, Centro, Mar de Espanha no Estado de Minas Gerais, CEP.: 36640-000, para execução de obras de revitalização da pavimentação das Ruas Maria Marta de Castro, Nunziato Schetino e Barão do Rio Branco localizadas no município de Mar de Espanha, cujas especificações detalhadas encontram-se no anexo I que acompanha o Edital da Licitação. A abertura desta licitação ocorrerá no dia 28 de março de 2023, às 14h:00min, na Sala de Licitações no endereço constante do cabeçalho. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados através do e-mail: [email protected] ou pelo endereço eletrônico www.mardeespanha.mg.gov.br - Quaisquer dúvidas contatar pelo tel (32) 3276-1225. Mar de Espanha/MG, 9 de março de 2023. JOICE POZENATO SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 Contrato Administrativo N° 015/2023, CONTRATADA: OP ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 44.958.293/0001-90. OBJETO: FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS PRÉ-MOLDADOS DE CONCRETO, NA RUA JOSÉ NICÁCIO GOMES E RUA GERALDO CAMPOS SANTANA, CONFORME DETALHADO NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA E PROJETOS QUE INTEGRAM O INSTRUMENTO, EM ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, nos termos do Edital da Tomada de Preços nº 005/2022, ao valor global de R$ 168.868,86 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 13/05/2023.