DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDMIR GERALDO SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 PROCESSO Nº 32/2023 O Prefeito Municipal o Sr. Edmir Geraldo Silva, RATIFICA o resultado da licitação acima citado com o Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de 22.000 unidades de pães de sal francês 50g cada em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Minduri-MG. Empresa vencedora: SOLANGE DO ROSÁRIO DE CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.832.415/0001-92, com endereço na Rua Dr. José Bernadino, n°338, Vila Vassalo, Minduri-MG CEP 37.447-000. Valor total R$14.960,00 (Quatorze mil novecentos e sessenta reais). EDMIR GERALDO SILVA EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 21/2023 Dispensa de Licitação: nº 010/2023 Contratante: Município de Minduri -MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.954.041/0001-10. Contratada: SOLANGE DO ROSÁRIO DE CARVALHO ME, inscrita no CNPJ sob o n° 30.832.415/0001-92, com endereço na Rua Dr. José Bernadino, n°338, Vila Vassalo, Minduri-MG CEP 37.447-000. Valor do Contrato: R$14.960,00 (Quatorze mil novecentos e sessenta reais). Setor Solicitante: Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri-MG. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para o fornecimento de 22.000 unidades de pães de sal francês 50g cada em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social de Minduri-MG. Ratificação: 06 de Março de 2023. Prazo de Vigência do Contrato: 13 de Março de 2023 até 13 de Março de 2024 (12 meses). Dotação Orçamentária 2.08.00.08.244.0012.2.0062-339030 (Recurso Federal). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PL Nº 026/2023 - OBJETO: Registro de preços para "aquisição de mobiliários, equipamentos eletroeletrônicos e correlatos" objetivando estruturar a Creche Municipal Florentina Maria Medrado. Abertura: Dia 27/03/2023 - 08h00min. CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PL Nº 033/2023 - CP Nº 005/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Abertura: Dia 04/04/2023 - 08h00min. Inf.: (38) 3614-1537 - 3614-1429. Email [email protected] ou na sede do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 - Centro - Montalvânia/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Montalvânia-MG, 13 de março de 2023. ELIVANDO NONATO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Processo nº 38/2023. A Secretária Municipal de Fazenda do Município de Monte Carmelo - MG torna público o Extrato de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Apresentadora Paula Varejão para Condução da Cerimônia e da Humorista Aparecida Silva Mendes (Concessa) para a Realização de Palestras a Serem Promovidas no Evento "Mulheres que Inspiram" no dia 14 de março de 2023, em Conformidade com o Artigo 25, Inciso III da Lei Federal nº 8.666/93. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78, e: Empresas: Mendes Ulhoa Eventos Artísticos Ltda - ME, CNPJ: 42.826.636/0001-37. Valor: R$ 11.000,00. Contrato n° 49/2023. E; Paula G Varejão Produções - ME, CNPJ: 30.428.516/0001-00. Valor: R$ 9.500,00. Contrato n° 50/2023. Valor Global: R$ 20.500,00. Vigência: 31/12/2023. Data: 10/03/2023. Habilitação em 10/03/2023. Ratificação em 10/03/2023. Monte Carmelo, 10 de março de 2023. ANA PAULA PEREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO T.P 05/2021. 4º T.A ao Contrato: 01/2022: Contratada: Seculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos apresentada da reforma no Centro de Educação Infantil Municipal Vovó Mirota, sendo no percentual de 1,5338% no valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 42.486,96. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Data: 06/03/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2023 SRP A Secretaria Municipal de Fazenda, torna público que fará realizar no dia 27 de março de 2023, às 09:00 horas o Pregão n° 18/2023 - Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Atender Diversas Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2023 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 27/03/2023 a partir das 09h30mim no site www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Data do Edital: 13/03/2023. Monte Carmelo, 13 de março de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 RETIFICADO O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde e da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº 4.498 de 25 de janeiro de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº 004/2023 retificado para o Credenciamento de instituições hospitalares públicas, filantrópicas e/ou privadas, interessadas em prestar serviços de saúde para atender a demanda reprimida de determinadas cirurgias e procedimentos clínicos de média e alta complexidade, conforme previsto no art. 2º do decreto 4.508 de 10 de fevereiro de 2023, com tabela diferenciada. Data/hora para pedido de credenciamento: os pedidos de credenciamento poderão ser realizados, a partir das 09 horas do dia 20 de março de 2023 até 12 (doze) meses subsequentes à publicação deste Edital. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes. Telefone para contato: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e Julgamento). Montes Claros, 13 de março de 2023. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Processo Nº. 040/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, carbonato de cálcio 600mg + vitamina d3 600ui (manipulado) e pomada cavilon 92gr, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 13 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Nº 47/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ar e oxigênio medicinal, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 24 de março de 2023. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 24 de março de 2023. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 13 de março de 2023. WAGNER TADEU RODRIGUES PITTA Pregoeiro EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 120/2023 PROCESSO: 437/2021 MODALIDADE: Concorrência Pública n°. 018/2021 - OBJETO: Execução de obras de reforma e ampliação, em regime de empreitada global por preço unitário, para a execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória. CONTRATO P437/21-01 - CONTRATADO: E.F. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA -QUINTO TERMO DE ADITAMENTO: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula quarta do termo editalício. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$ 547.126,80 (quinhentos e quarenta e sete mil cento e vinte e seis reais e oitenta centavos). Com tal acréscimo, o valor total do contrato será de R$ 5.415.239,13 (cinco milhões, quatrocentos e quinze mil duzentos e trinta e nove reais e treze centavos).FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PROCESSO: 462/2021- MODALIDADE: Concorrência Pública 021/2021 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de cobertura de quadra grande para escola municipal Rozenda Zane Moraes, no bairro Planalto, no município de Montes Claros - MG. CONTRATO P462/2021 -01 - CONTRATADO: CEPOL - CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES POLO LTDA- TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.2 da cláusula sexta do contrato original por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir de 01.04.2023 e termo final em 31.07.2023.Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula 23 do termo editalício. Calcula- se tal reajuste na quantia total de R$35.736,19 (trinta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e dezenove centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio digital em 06 de março de 2023. Secretaria Municipal de Educação. PROCESSO: 524/2021 - MODALIDADE: Concorrência Pública 030/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção do CEMI do bairro CEDRO/Vila Castelo Branco, no município de Montes Claros - MG. CONT R AT O : P524/2021-1 - CONTRATADO: CONSTRURENER EIRELI - SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO: Reajustam-se as planilhas orçamentárias contratuais bem como o valor contratado, conforme previsão da cláusula quarta do contrato. Calcula-se tal reajuste na quantia total de R$251.008,17 (duzentos e cinquenta e um mil e oito reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, art. 61 c/c art. §1º do 65. ASSINADO por meio digital em 07 de março de 2023. Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . PROCESSO: 068/2022- MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 020/2022 - OBJETO: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado a associação de pais e amigos dos excepcionais de montes claros - apae (proposta nº 36000389293/2021-00), conforme portaria ms/gm n° 1.437, de 28 de junho de 2021 e plano de trabalho. CONTRATO P068/2022-01 - CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTES CLAROS - APAE - PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 07.03.2023 e termo final em 06.03.2024. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93, §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. ASSINADO por meio físico em 03 de março de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.