DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto petromac Ltda., CNPJ: 01.321.096/0001-03 objeto: sistema de registro de preços para"Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Valor global R$1.561.000,00. Assinatura 10/03/2023 - Ley Lopes dos Santos- Prefeito. Ata de registro de preços N°04/2023 do pregão presencial nº 008/2023. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: Posto Santa Luzia, CNPJ: 07.586.582/0001-89 objeto: sistema registro de preços para "Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e maquinas do poder executivo municipal e conveniados. Valor global R$1.678.500,00. Assinatura 10/03/2023 Ley Lopes dos Santos- Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°162/2023. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e Supermendonça eireli. CNPJ sob o nº 38.524.591/0001-79, processo licitatório nº 018/2023, pregão presencial nº 007/2023. Objeto: aquisição de forma parcelada de material de Higiene, Limpeza e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Valor global R$199.272, 00.Assinatura 07 de Março de 2023.vigencia até 31/12/2023 Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório nº 023/2023 A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público a SEGUNDA RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2023, objetivando a aquisição de veículos para transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Pirapora/MG. Em razão da retificação supracitada, fica alterada a data de abertura Data/horário: 24/03/2023 às 09:00h (horário de Brasília). A íntegra deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 13 de março de 2023 ERIKA AURIANA MENEZES MOURÃO SILVA BERLINI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PRC n.º 024/2023 Objeto: Registro de preços para contratação de Microempresa ME, Empresa de Pequeno Porte EPP ou equiparadas (todos os beneficiados pela LC 123/06), para futura e eventual aquisição de materiais didáticos para os alunos das Escolas Municipais: D. Maria Duarte Braga, Monsenhor Ibrahim Gomes Caputo, Pré-Escolar José Pires de Lima, Creche Municipal e material de escritório e expediente para manutenção das secretarias das escolas públicas e secretaria municipal de administração, conforme termo de referência deste edital (anexo I) . Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/03/2023 até as 13h10min do dia 27/03/2023. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 27/03/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 27/03/2023. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 14/03/2023, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail [email protected]. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba-MG, 13 de março de 2023. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito FABIANA GONÇALVES DE PAIVA BENEVENUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Município de Planura torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital do Processo Licitatório n° 024/2023, Pregão Eletrônico n° 005/2023, cujo objeto é a contratação de serviços especializados de seguro veicular, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 241 de 10/03/2022; Desta forma, ficam mantidas as datas já designadas. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. ESCLARECIMENTOS através do telefone (34) 3427-7014 e e-mail: [email protected], no horário das 13H às 16:0H, de segunda a sexta-feira. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br Planura-MG, 13 de março de 2023 LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES AVISO DE RESCISÃO A Prefeitura Municipal de Ponto dos Volantes informa sobre Rescisão Contratual Amigável, nos autos do Processo Administrativo Licitatório n. 003 / 2022, Tomada de Preços 001/2022, Contrato nº 068/2022, cujo objeto contemplou a execução, com o fornecimento de materiais e mão-de-obra, de remanescente de obra da Creche / Pré-Escola Pro-infância, Tipo - 001 - PAC 2 - Projeto Tipo 1, no valor de 2.412.249,75 (dois milhões, quatrocentos e doze mil e duzentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos), promovida com fundamento no art. 79, II § 1º da Lei nº. 8.666/1993, com a Empresa Fernandes Terraplanagem Ltda. O Município atesta o recebimento parcial da obra, no que concerne aos serviços objeto de medições e concede plena quitação em relação a execução parcial do presente contrato. A Empresa concede quitação ao tempo dos pagamentos efetuados, no valor total de R$ 133.185,28 (medições 1 e 2). Sem imposição de penalidades contratuais ou licitatórias. Em 13 de março de 2023 LEANDRO RAMOS SANTANA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 Torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 24/2023 - Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos diversos. Recebimento da (s) proposta (s): 14/03/2023 às 07:30h até 24/03/2023 às 07:59h. Abertura da (s) proposta (s): 24/03/2023 às 08:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/ MG, 13 de março de 2023 JURACI FREIRE MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo administrativo nº 25/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para construção de cobertura da quadra colina de santa bárbara, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra". A sessão pública será realizada no dia 04 (quatro ) de abril de 2023 as 09h00min. O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ 1.693.702,77 (um milhão seiscentos e noventa e três mil setecentos e dois reais e setenta e sete centavos), de acordo com planilha orçamentária disponibilizada no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected] TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo administrativo nº 17/2023 - Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para reforma das quadras poliesportivas dos bairros primavera e santo Ivo incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra.". A sessão pública será realizada no dia 05 (quatro ) de abril de 2023 as 09h00min. O valor máximo para a execução do Lote 01 (reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Primavera) é de R$109.461,98 (cento e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos); do Lote 02 (reforma da Quadra Poliesportiva do Bairro Santo Ivo) é de R$78.097,33 (setenta e oito mil noventa e sete reais e trinta e três centavos), totalizando para os dois lotes o valor de R$187.559,31 (cento e oitenta e sete mil quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e um centavos), de acordo com planilhas orçamentárias disponibilizadas no site https://pousoalegre.mg.gov.br/licitacao.asp. O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba "Edital de Licitação". Mais informações: (35) 3449- 4023 ou email: [email protected]. Em 13 de março de 2023 VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2023 Proc. Licitatório nº. 016/2023. Dispensa Eletrônica nº. 008/2023 Contratação de Serviços de Dedetização de Imóveis. Data: 17/03/2023, às 08:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 9 de março de 2023. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe Departamento de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00h do dia 24 de março de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 010/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de seguro para os veículos pertencentes à frota municipal. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 13:00h do dia 27 de março de 2023, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 009/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Aquisição de medicamentos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito