DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 13 de março de 2023 ALEX DE ALMEIDA FERREIRA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE RIO ESPERA/MG, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, que será realizada a Tomada de Preços n° 03/2023, Processo nº 22/2023, tipo menor preço global, no dia 29 de março de 2023, às 09:00hs (nove horas). Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para reforma do Hospital e Maternidade São Francisco no Município de Rio Espera/MG. Edital em seu inteiro teor estará à disposição no setor de licitações, na Pça da Piedade, 36, Centro, ou site: https://rioespera.mg.gov.br/. Maiores informações no tel. (31) 3753-1254, a partir das 08h00hs. E-mail: [email protected]. Rio Espera/MG, 13 de março de 2023. AMANDA DE CÁSSIA DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DESPACHO DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 005/2023/CREDENCIAMENTO 002/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou pessoa jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos especialistas, com as seguintes especialidades clínicas: Cirurgia Geral, Urologista, Ginecologista, Obstetrícia, Ortopedista e Ultrassonografista, a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa V. HERDY VITOR & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 19.711.171/0001-57, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 06 na especialidade de Médico Ortopedista, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 0. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito DESPACHO DE 9 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 006/2023/CREDENCIAMENTO 003/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, para credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidades remanescestes do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, conforme especificado no Projeto Básico (Anexo I), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos da empresa, foi devidamente credenciada a seguinte empresa: WIRLEY JOSE MENDES 05033270699, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001-10, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA XVIII, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 23/2023 DE 18/01/2023 INEXIGIBILIDADE 006/2023 CREDENCIAMENTO 003/2023 Contratado: Antonio junior de souza silva 10947085696, com sede na Rua Principal, s/n, Ribeirão de São Domingos , na cidade de Santa Margarida/MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º.40.350.123/0001-77.OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS (NATURAIS) E JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PELA UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VANS, PARA SUPRIR NECESSIDAD ES REMANESCESTES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA, EM DIVERSAS ROTAS RURAIS E URBANAS ESPECIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NESTE PROJETO BÁSICO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES PARA CUMPRIR O CALENDÁRIO ESCOLAR DE DIAS LETIVOS NO ANO DE 2023.CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 493,68 (quatrocentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 98.736,00 (noventa e oito mil, setecentos e trinta e seis reaisP) à 200 (duzentos dias letivos) referente a rota/item nº XXIV.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação.VIGÊNCIA: 13/02/2023 a 31/12/2023DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.02.12.361.0020.2025.33903900.ficha 453. Fonte 1553/1576/2571 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 007/2023, Dispensa de Licitação nº 005/2023, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Envelopes contendo as documentações e os projetos de vendas deverão ser entregues até as 09h00min dia 05/04/2023, na sede da Prefeitura. Sessão início às 09h15min mesmo dia. Mais informações Rua Altivo Marçal do Carmo, 75, bairro Industrial. Dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou fone (33) 3326-6000. Santa Rita de Minas-MG, 13 de março de 2023 ADEMILSON LUCAS FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 015/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL (AMPLA COBERTURA), para veículos de propriedade do Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 27 de Março de 2023. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 13 de março de 2023 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Atas de Registro de Preços nº 024, 025/2023 Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023. Processo Licitatório nº 009/2023. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Fornecedores Registrados: Oxynobre Gases Industriais Ltda, CNPJ nº 16.685.196/0001-35; White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ nº 35.820.448/0039-09. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenado em cilindros, por regime de comodato, para atender as necessidades e suprimento da Unidade Mista de Saúde, deste Município. Valor: R$252.000,00; R$5.173,50. Validade: 10/03/2023 a 10/03/2024. Município de Santa Vitória/MG, em 10 de março de 2023 - Joicinéia Ferreira Gonçalves - Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SRP Processo Licitatório 051/2023 DATA DA ABERTURA: 24 de março de 2023, às 13:00 horas. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a futura e eventual contratação de empresa especializada visando à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para o fornecimento de merenda escolar, com entrega parcelada, para atender os estudantes da rede Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, município de Santa Vitória/MG, conforme detalhamento no Termo de Referência - Anexo I, e Objeto - Anexo IA deste edital, através do Sistema de Registro de Preços (SRP). PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. AMPLA CONCORRÊNCIA COM RESERVA DE COTA DE 25% OUTROS ITENS PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE- EPP OU EQUIPARADA. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação) e/ou www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 13 de março de 2023. DANILO GEOVANI DE SOUZA Diretor de Departamento II PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 15/2022 Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Pavimentação do tipo intertravado com bloco sextavado de 25 x 25 cm, espessura de 8cm na Estrada da Batinga no bairro do Córrego da Batinga, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso/MG, em quantidades e condições estabelecidas no projeto básico - anexo I. O certame ocorreu DESERTO. Em 10 de março de 2023 ARNALDO DA MOTTA Membro da CPL JULIANA DE AMORIM LIMA Membro da CPL MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público, que fará realizar o Processo Licitatório nº 0045/2023, Dispensa de Licitação nº 0015/2023, Chamada Pública nº 0001/2023. Objeto: Chamada pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino no ano de 2023. Entrega dos envelopes de habilitação e projetos de venda: até as 08:00hs do dia 05 de abril de 2023, nos termos do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, situada à Rua Aristides Alves, 54 - Centro, ou através do telefone nº (33) 3428-1301 em horário comercial, pelo site https://transparencia.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail institucional do Setor de Licitações e Contratos licitacao@santoantôniodoitambe.mg.gov.br. Obs.: De acordo com a Resolução 006/2020 do FNDE e da Legislação Nacional, Estadual e Municipal em matéria de Licitações e Contratos, os preços médios encontrados pela administração serão os preços máximos pagos nessa Chamada Pública. Dentre os parâmetros utilizados, o valor mínimo a ser pago para cada produto será o constante na pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação no comércio local, dadas as preferencias para o Agricultor Familiar. Santo Antônio do Itambé/MG, 13 de março de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé/MG, torna público, que fará realizar o Processo Licitatório nº 0045/2023, Dispensa de Licitação nº 0015/2023, Chamada Pública nº 0001/2023. Objeto: Chamada pública visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino no ano de 2023. Entrega dos envelopes de habilitação e projetos de venda: até as 08:00hs do dia 05 de abril de 2023, nos termos do Art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução/CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. Demais informações bem como edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé, situada à Rua Aristides