DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031400275 275 Nº 50, terça-feira, 14 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Alves, 54 - Centro, ou através do telefone nº (33) 3428-1301 em horário comercial, pelo site https://transparencia.santoantoniodoitambe.mg.gov.br/licitacoes ou no e-mail institucional do Setor de Licitações e Contratos licitacao@santoantôniodoitambe.mg.gov.br. Obs.: De acordo com a Resolução 006/2020 do FNDE e da Legislação Nacional, Estadual e Municipal em matéria de Licitações e Contratos, os preços médios encontrados pela administração serão os preços máximos pagos nessa Chamada Pública. Dentre os parâmetros utilizados, o valor mínimo a ser pago para cada produto será o constante na pesquisa de preços realizada pela Secretaria Municipal de Educação no comércio local, dadas as preferencias para o Agricultor Fa m i l i a r Santo Antônio do Itambé/MG, 13 de março de 2023. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Torna público para conhecimento dos interessados que de acordo com o edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pela Pregoeira Municipal. Início de lançamento de propostas: 14/03/2023 às 13:00hs e final de lançamento de proposta: 30/03/2023 às 08:00hs - Início Disputa: 30/03/2023, às 08:30hs - Tipo de lance: MENOR LANCE - Objeto : Contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo A - simples remoção, nova de fábrica, de acordo com termo de compromisso nº 705/8512 SES para atender o município. Mais informações via e-mail: [email protected], fone: 33 3315-8000 ou acesso pelo link:https://sddores-pm- scpi.sigmix.net/comprasedital/. JOSÉ ADAIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG, comunica que abrirá licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, MENOR PREÇO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ZERO KM, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG. A abertura será dia 24/03/2023, às 09h00m, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. O EDITAL PODERÁ SER LIDO E OBTIDO CÓPIA A PARTIR DA DISPONIBILIDADE NO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.comprasnet.gov.br. INFORM AÇÕ ES SOBRE O EDITAL NOS DIAS 14/03/2023 à 24/03/2023, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 ou pelo Tel: (33) 3246-9106 / [email protected] São Félix de Minas/MG, 13 de março de 2023 EDSON AMARO DA CRUZ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 089/2022 da Concorrência nº 01/2022 - Processo Licitatório nº 036/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica e Recapeamento em diversas ruas da cidade de São Francisco, oriundo de Recursos da Vale. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivado quanto ao prazo de vigência, sendo prorrogado até 28 (vinte e oito de maio de 2023), justifica se em razão de que se encontra no período chuvoso, o que atrasou a conclusão das Obras, conforme oficio especificado pela secretaria Municipal requisitante e pela empresa contratada." Contratante: Prefeitura Municipal de São Francisco. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 13 de Março de 2023. Ass.: Alair José Mendes - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 RATIFICO o Pedido de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 nos termos do art. 24, Inciso V da Lei 8.666/93 com suas alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche tipo I, localizada na Rua 03, quadra 08, S/N, Bairro Eldorado, junto à empresa Tawle Projetos, Construções, Serviços de Vistoria e Avaliação de Imóveis Eireli/ME no valor de 2.914.025,90 (dois milhões novecentos e quatorze mil vinte e cinco reais e noventa centavos), em razão de ter sido deserta por duas vezes conforme demonstrado nos autos. São Francisco, 13 de março de 2023 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI CNPJ:17749896/0001-09 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 Processo Administrativo n° 086/2023 - Chamada Pública n° 003/2023 Torna publica a abertura de Processo Administrativo n° 086/2023 - Chamada Pública n° 003/2023 - Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Abertura dia 30/03/2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Rua Ministro Gabriel Passos, 199 - Centro. Informações. Tel. (32) 3379-2912/2949, ou no site. NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo nº 21/23 TP nº 04/23 Objeto: contratação de empresa especializada para a realização de obra de construção de praça na aldeia barreiro comunidade do município de são joão das missões/mg. Onde se lê Data da Entrega: 28 de março de 2023, até às 09:00 horas, leia-se Data da Entrega: 29 de março de 2023, até às 09:00 horas. Maiores informações: Praça Vicente de Paula, 300, Bairro: Centro, São João das Missões-MG (Setor de Licitação), site: https://saojoaodasmissoes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. São João das Missões-MG, 13 de março de 2023. JOÃO PEDRO GUEDS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO 014/2023 A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG, torna público o pregão presencial nº 005/2023, Processo 014/2023. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente, Escritorio, Armarinho E Correlatos Em Atendimento A Demanda Das Secretarias Municipais De São João Do Pacui/MG. Sessão: 24/03/2023 as 08:00 (Oito horas). Informações: e-mail: [email protected]; site: http:// www.saojoaodopacui.mg.gov.br/ Tel: (38) 3228-91-10. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 19/2023, Pregão Eletrônico nº 09/2023 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa para futura e eventual aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido) com disponibilidade de cilindros de armazenamento em comodato, como também de envase de cilindros de propriedade do município, sob demanda, para atender as necessidades dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de São Joaquim de Bicas. Recebimento das propostas até: 27/03/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/03/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 15/2023, Pregão Eletrônico nº 08/2023 objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições sob demanda, contemplando: produção, transporte e distribuição, com previsão do fornecimento de insumos (gêneros alimentícios, materiais descartáveis para produção, acondicionamento e distribuição do alimento), nas condições e especificações descritas neste edital, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Recebimento das propostas até: 27/03/2023 às 13h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/03/2023 as 13h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 10/2023, Pregão Eletrônico nº 06/2023 objeto: Prestação de serviços técnicos da área de gestão eletrônica de documentos (ECM - Enterprise Content Management), para fornecimento de solução de gestão eletrônica de documentos (GED) abrangendo licença de uso de software, com as devidas garantias, instalação, configuração, e suporte técnico, manutenção e treinamentos, armazenamento em nuvem, higienização, catalogação e digitalização de documentos, mais a prestação de serviço de reprografia com a disponibilização, em regime de comodato, de máquinas multifuncionais e impressoras para atendimento às Secretarias Municipais. Recebimento das propostas até: 28/03/2023 às 09h:00min. Abertura e início da sessão de disputa de preços 28/03/2023 as 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.bbmnetlicitacoes.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. JUSSIANE MARIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Aditivo do Contrato nº. 142/2022 referente à Tomada de Preço nº. 005/2022, Processo Licitatório nº. 048/2022 firmado com a empresa TERRA SUL LTDA que tem por objeto a "Execução de alargamento com pavimentação asfáltica de trecho da Avenida José Ouro que dá acesso ao Município de São José da Barra/MG com construção de canteiro central e ciclovia ao longo da via, visando atender o Contrato de Repasse n°. 897101/2019/MDR/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São José da Barra", que retifica o valor total do referido contrato, passando-se para R$ 650.253,82 (seiscentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos), conforme solicitação impetrada pela Secretaria de Obras, Urbanismo e Meio Ambiente. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PAL Nº 19/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de implementos agrícolas, conforme Convênio/MDR nº 44538/2021 Plataforma + Brasil nº 920974/2021, para atender à Sec. Mun. de Agricultura, conforme edital e anexos, exercício 2023. Menor Preço Item. Empresas Ganhadoras: Comercial Licita Maquinas Ltda, CNPJ: 15.513.036/0001-46, Valor Global: R$ 15.400,00; Agrimaq Comercial Ltda, CNPJ: 22.825.872/0001-21, Valor Global: R$ 96.000,00; M&A Comercio de Produtos Agricolas Ltda, CNPJ: 41.132.034/0001- 17, Valor Global: R$ 79.444,00; Implementos BH-Maquinas Agricolas Eireli, CNPJ: 10.449.391/0001-80, Valor Global: R$ 17.970,00; Agro Divisa Implementos Agricolas Eireli, CNPJ: 34.957.137/0001-50, Valor Global: R$ 60.050,00. Adjudicação: 10/03/2023 e Homologação: 13/03/2023. Valor Global do Processo: R$ 268.864,00. Inf.: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 13 de março de 2023 HEDER G. SOUTO Pregoeiro