DOU 14/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34-3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br.A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 03/04/2023, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023-SRP Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (biscoito maisena, bolacha água e sal e outros), para consumo nas escolas e setores administrativos da rede municipal de Uberlândia. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 03/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023-SRP Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará a licitação supramencionada - Objeto: Ata de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (aveia em flocos e outros) para consumo nas escolas e setores administrativos da rede municipal de Uberlândia. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 05/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia/MG, 13 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 72/2023 O Secretário Municipal de Obras torna público para conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a licitação supramencionada, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E CONCLUSÃO DO PRÉDIO PÚBLICO, LOCALIZADO NA RUA COLUMBIA, BAIRRO NOVO MUNDO, EM UBERLÂNDIA-M foi REVOGADA em razão de conveniência e oportunidade, tendo em vista que será necessário a atualização de adequações no processo, conforme ofício nº 461/2023/SMO. Fica assegurado o contraditório e a ampla defesa pela publicação oficial, em respeito à efetividade de tal princípio e nos termos da legislação aplicável. Uberlândia, 13 de março de 2023 NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULA Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023-SRP Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item"Licitação Com Itens Exclusivos Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde, Por Meio Da Diretoria De Compras - Realizará A Licitação Supramencionada - Objeto: Futura E Eventual Aquisição De Material Médico Para Ser utilizado na Rede Municipal de Saúde (álcool isopropílico concentração 70%, anel para ligadura hemorroidara, aparelho de barbear, bolsa para colostomia e outros), em atendimento à Secretaria supracitada. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas, estará aberta até as 09:00 horas do dia 03/04/2023, no endereço www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 10 de março de 2023. MÔNICA MARIA COSTA Diretoria de Compras ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Termo aditivo n° 2022001002. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA de CNPJ 9.611.673/0001-13. Vigência do aditivo: de 01 de março a 30 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 01 de março de 2023, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: Termo aditivo n° 2022001001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: A R M PIMENTEL ASSESSORIA CONTABIL LTDA de CNPJ 9.611.673/0001-13. Vigência do aditivo: de 02 de janeiro a 30 de novembro de 2023. Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços técnicos profissionais em assessoria e Consultoria Contábil, especializada em Contabilidade Pública, para atuar na Câmara Municipal de São Miguel do Guamá. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2023 - SRP, Cujo Objeto é Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Bombas Hidráulicas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 27/03/2023. Hora: 09h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA. ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - SRP O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização do Pregão Eletrônico Nº 008/2023, cujo objeto é a Aquisição de Centrais de Ar-Condicionado 24.000 Btus, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Nova Esperança do Piriá/PA, Termo de Compromisso Nº 202340859-5 FNDE. Data da abertura: 27/03/2023. Hora: 14h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações do TCM/PA. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 009/2023 - SRP, Cujo Objeto é Aquisição de Água Mineral e Gás engarrafado de uso doméstico (Gás de Cozinha), para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 27/03/2023. Hora: 15h:00min. Edital disponível: no Mural de Licitações do TCM/PA . ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS Prefeita TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Nova Esperança do Piriá /PA, através do Fundo Municipal de Educação, torna pública a realização da Tomada de Preços Nº 001/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Escola Municipal "Manoel Rodrigues Bastos" Município de Nova Esperança do Piriá. Data da abertura: 30/03/2023. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Mural de Licitações Geo- Obras TCM/PA. PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022-PE-PMA DECISÃO ADMNISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1020-001-PMA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔ N I CO Nº 045/2022-PE-PMA. O município de Abaetetuba/PA, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Francineti Maria Rodrigues Carvalho, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 49, da Lei nº 8.666/93, torna pública a anulação do processo administrativo nº 2022/2010-001, que trata do pregão eletrônico nº 045/2022 - PE/PMA, de acordo com as informações e documentos do processo administrativo, em que decido pela anulação de todos os atos do processo, inclusive os atos de adjudicação e homologação, tornando-os sem efeitos em razão dos vícios detectados. Abaetetuba, 1º de março de 2023. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/0909-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2022-PE-PMA. Objeto: Fornecimento de Material de Limpeza E Utensílios Domésticos, Para Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Unidades Administrativas, Bem Como Escolas Municipais. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/085-Pe-Pma. Fornecedor: Polymedh. Eireli, CNPJ 63.843.345/001-10. Valor Global de R$ 866.288,00; Vigência: 02/02/2023 à 31/12/2023; Contrato Adm. nº 2023/086-PE-PMA. Fornecedor: E.M.C Comércio de Refinados de Petróleo Ltda, CNPJ 11.171.191/0002-51. Valor Global de R$ 216.572,00. Vigência: 02/02/2023 à 31/12/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022/1013-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2022-PE-PMA. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços, Controle de Pragas, Higienização de Reservatórios de Água Potável, Limpeza Especializada de Forros e Tetos e Manutenção e Limpeza de Poços Artesianos Com o Fornecimento de Insumos e Mão de Obra por Parte da Contratada para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Abaetetuba/Pa . Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001- 01. Contratada: Contrato Adm. nº 2023/100-PE-PMA. Fornecedor: P. R. L. Pompeu - Me, CNPJ 13.823.260/0001-09. Valor Global de R$ 953.750,00; Vigência: 09/03/2023 à 31/12/2023; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PE-PMA Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Perecíveis e Não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob, Semagri) de Abaetetuba, Pelo Período de 12 (doze) meses. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da Prefeita Municipal - Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 005/2023-PE-PMA, supracitado às adjudicatárias: R. da Silva Nascimento Acougue Eireli, CNPJ nº 38.176.587/0001-67, vencedora dos Itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 6 - 7 - 11 - 12 - 18 - 19 - 20 - 21 - 30 -31 - 53 - 59 - 62 - 63 - 68 - 70 - 77 - 80 - 82 - 95 -98 - 114, valor total de R$736.115,10; Aurora Comércio e Serviços, CNPJ nº 06.024.835/0001-68, vencedora dos itens: 5 - 8 - 13 - 14 - 24 - 26 - 27 - 28 - 29 - 32 - 33 - 34- 56 - 60 - 61 - 65 - 66 - 67 - 69 - 76 - 78 - 92 - 93 -94 - 97 - 100 - 115 - 118 - 119 - 123, Valor Total de R$ 227.334,39; Mega Distribem Ltda, CNPJ nº 44.931.840/0001-43, vencedora dos itens: 9 - 23 - 25 - 37 - 81, Valor Total de R$28.143,70; Alianca Comercio de Produtos Alimenticios Eireli, CNPJ nº 28.883.686/0001-25, vencedora dos itens: 10 - 15 - 16 - 17 - 22 - 35 - 36 - 38 - 39 - 40 - 41 -42 - 43 - 44 - 45 - 46 - 52 - 54 - 55 - 57 - 58 - 64 -71 - 72 - 73 - 74 - 75 - 79 - 83 - 84 - 85 - 86 - 87 -88 - 89 - 90 - 91 - 96 - 99 - 101 - 102 - 103 - 104 -105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113- 116 - 117 - 120 - 121 - 122, Valor Total de R$ 295.940,78; M M G da Silveira, CNPJ nº 01.863.280/0001-24, vencedora dos itens: 47 - 48 - 49 - 50 - 51, Valor Total de R$151.771,30, Total Geral de R$ 1.439.305,27. Assinada em 08 de março de 2023. Abaetetuba/Pa, 13 de março de 2023 FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita